sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Cientista Política Rosana Katia Nazzari: Eleições para Reitoria da Unioeste - Entrevista co...
Cientista Política Rosana Katia Nazzari: Eleições para Reitoria da Unioeste - Entrevista co...: Entrevista com Paulo Sergio Wolf - Programa falando sério com Rosana Nazzari - TV araça.mpg http://www.youtube.com/watch?v=1JU98ifU64o E...
Eleições para Reitoria da Unioeste - Entrevista com os candidatos
Entrevista com Paulo Sergio Wolf - Programa falando sério com Rosana Nazzari - TV araça.mpg
http://www.youtube.com/watch?v=1JU98ifU64o
Entrevista com Davi Félix Schreiner candidato para a Reitoria da Unioeste no Programa Falando Sério com Rosana Nazzari
http://www.youtube.com/watch?v=aaHFphKNgxA
http://www.youtube.com/watch?v=1JU98ifU64o
Entrevista com Davi Félix Schreiner candidato para a Reitoria da Unioeste no Programa Falando Sério com Rosana Nazzari
http://www.youtube.com/watch?v=aaHFphKNgxA
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Eleições para Reitoria da Unioeste
Entrevista Casca
http://www.youtube.com/watch?v=1JU98ifU64o
Entrevista Davi
http://www.youtube.com/watch?v=aaHFphKNgxA&feature=autoshare
http://www.youtube.com/watch?v=1JU98ifU64o
Entrevista Davi
http://www.youtube.com/watch?v=aaHFphKNgxA&feature=autoshare
Eleições para Direção de Campus da Unioeste
Segue em anexo os links do videos postados no You Tube: Candidatos para Direção do Campus de Cascavel entrevistados por Rosana Nazzari, escolham a vontade:
SDS
Entrevista com Alexandre Almeida Webber
http://www.youtube.com/watch?v=TNv54RveQUU
Entrevista com Luiz Alberto Ferreira Garcia
http://www.youtube.com/watch?v=4X4y_agsWQw
Entrevista Prof. Clodis Boscarioli
http://www.youtube.com/watch?v=Bsu-SNiQE-0&feature=autoshare
SDS
Entrevista com Alexandre Almeida Webber
http://www.youtube.com/watch?v=TNv54RveQUU
Entrevista com Luiz Alberto Ferreira Garcia
http://www.youtube.com/watch?v=4X4y_agsWQw
Entrevista Prof. Clodis Boscarioli
http://www.youtube.com/watch?v=Bsu-SNiQE-0&feature=autoshare
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Jovem Ex-Prisidiário e o Desafio da Reinserção Social
Emerson Cristofoli (autor)
Rosana Kátia Nazzari (co-autora)
Os jovens do Brasil entre 18 e 29 anos representam 21.81% dos brasileiros. Parte significativa deles vive em condições de vulnerabilidade social. Problematizar a vulnerabilidade implica em entender a facilidade que alguns indivíduos têm em vivenciar e apreender o delito como produção social. Muitos jovens envolvidos com a criminalidade passam por um período no sistema prisional, representando 58% dos encarcerados. Estes jovens presos, tutelados pelo Estado, sobrevivem em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e contradições com a Lei de Execução Penal. A LEP determina como deve ser executada a pena de privação de liberdade e contempla os conceitos tradicionais da justa reparação e da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação. Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento. A juventude privada da liberdade, vivendo como prisioneira, está próxima da escola do crime e não da reeducação. O jovem ao deixar o sistema penitenciário é denominado de egresso do sistema prisional, termo jurídico relacionado a um modelo criminológico, conectado a modelos de Estado Social, que crê na ressocialização e inserção social a partir da atuação das agências formais de controle criminal. Após aprovação da LEP em 1984, foi implantado no Município de Toledo/Pr o Programa Proegresso que atendeu entre 1984 e 2009, 1615 egressos e apenados oriundos ou não do sistema penitenciário. Neste período observado, os jovens correspondem a 45,38% do total dos atendimentos. Neste sentido, é desafiador acreditar que as políticas de reintegração do ex-presidiário ao convívio social podem amenizar as conseqüências dos danos psicológicos causados aos jovens egressos. Apreender a categoria social do jovem egresso e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória social. Desta forma apresentaremos o relato de um jovem ex-detento, que descreve como seu envolvimento com a criminalidade influenciou suas relações sociais.
TRÊS CENAS POSSÍVEIS PARA JUVENTUDE BRASILEIRA.
Juventude Vulnerável:
A categoria juventude como etapa específica do desenvolvimento humano, inserida entre infância e idade adulta, é fato relativamente recente da humanidade. Podemos relacioná-la com a industrialização, enquanto produto das condições e demandas sociais por ela imposta, tendo em vista a generalização do trabalho assalariado e o surgimento de novas instituições sociais.
A concepção de juventude como “momento de transição de um ciclo de vida” está associada ao modo como a Sociologia funcionalista a categorizou para fins de análise – como o momento da integração social, quando os jovens se tornam membros da sociedade. Como a juventude é pensada como um processo de desenvolvimento social e pessoal de capacidades e ajustes aos papéis adultos, são as falhas nesse desenvolvimento e os ajustes que se constituem em temas de preocupação social (ABRAMO, 1997 p. 29)
A discussão acerca da temática “juventude” abrange uma complexa gama de percepções, sendo que nosso foco é recorrer a alguns elementos que sejam capazes de conduzir a uma melhor forma de compreendê-la enquanto fenômeno social, em sua complexidade e múltiplas expressões. Desta forma, pautaremos em que medida a violência perpassa a juventude como etapa da vida e se expressa como um fator determinante da vulnerabilidade juvenil.
O conceito de vulnerabilidade social caracteriza-se por um complexo campo conceitual, constituído por diferentes concepções e dimensões que pode voltar-se para o enfoque econômico, ambiental, de saúde, de direitos, entre tantos outros. Neste sentido, “A violência tem uma estreita relação com o jovem em vulnerabilidade social, seja pela condição de vítima ou pela condição de ator” (ROCHA, 2007, p. 40). Cabe salientar que não se pretende aqui restringir a relação no binômio juventude/violência, mas mostrar que, como condição peculiar da etapa da vida, ela acaba sendo mais intensa.
A violência revelada por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IJC (UNESCO, 2010) envolve dados socioeconômicos (homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia, entre outros). Assim, a violência não é só crime, engloba fatores como: ausência de escola, pobreza, desigualdade, acidente de trânsito. Ao considerar a violência como um dos condicionantes da vulnerabilidade juvenil, pretende-se, acima de tudo, pontuar no debate um entrave para o desenvolvimento saudável da juventude no Brasil. As drogas, a violência e o desemprego passaram a ser considerados os problemas e as vulnerabilidades sociais máximas de nosso tempo.
Porém, cabe ressaltar que a problemática da violência não está no jovem, mas no contexto social a que está inserido, caracterizado por profundas desigualdades sociais, pelo individualismo exacerbado e pela fragilidade do Estado na garantia da segurança pública. Diante desta problematização das condições históricas e sociais do jovem brasileiro, há outras singularidades que merecem atenção. Os dados, levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, demonstram que um quarto (1/4) dos brasileiros entre 18 e 29 anos não conseguiu nem mesmo completar o ensino fundamental. São quase nove milhões de jovens sem escolaridade básica . São jovens que têm dificuldade de encontrar emprego porque não têm escolaridade mínima, mas também não continuam estudando porque a idade os empurra para o trabalho. Conforme o texto “Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina”:
“O acesso negado dos jovens a processos básicos como os analisados restringe a capacidade de formação, uso e reprodução dos recursos materiais e simbólicos; torna-se fonte de vulnerabilidade, contribuindo para precária integração desses jovens às estruturas de oportunidades, quer provenientes do Estado, do mercado ou da sociedade. Ademais, diversas modalidades de separação do espaço e das oportunidades sociais, que incluem segregação residencial, a separação dos espaços públicos de sociabilidade e a segmentação dos serviços básicos – em especial, da educação – concorrem para ampliar a situação de desigualdades sociais e a segregação de muitos jovens. (UNESCO, 2002. P.49)”
Juventude Encarcerada:
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (setembro – 2010) demonstram que o Brasil possui o terceiro maior contingente populacional de presos do mundo, com 494.958 mil encarcerados . O sistema carcerário no Brasil possui 1.65 presos por vaga e o déficit é de mais de 190 mil vagas. Deste contingente 275.324 mil presos são condenados e 219.274 mil encarcerados são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. A população carcerária cresce a cada ano, em dezembro de 2005 ela era de 361.402 presos, a média anual de crescimento é de 26.711 presos, acumulando ao longo de 05 anos um aumento de 36,86%.
A faixa etária da população brasileira com a maior recorrência no regime fechado é o público jovem de 18 a 29 anos, eles representam 58%, ou seja, são 257,075 mil jovens encarcerados. Sobre a cor da pele os dados demonstram que 60% dos presos são negros ou pardos e 38% são considerados brancos. Com referencia a tipificação criminal: 22% esta relacionado ao tráfico de entorpecentes, 19% crimes contra o patrimônio sem violência, 12% de crimes contra a pessoa, 1% de estelionato e os demais 46% estão relacionados como outros tipos de crimes. O tempo da pena que cada preso é condenado esta dividido da seguinte forma: 22% até 04 anos, 29% de 4 a 8 anos, 22% há mais de 15 anos, 1% há mais de 50 anos e 26% esta relacionado a outros. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2010)
Analisando os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – INFOPEN – e sem considerar um exagero, poderíamos supor que muito do investimento de políticas públicas para juventude esta relacionada com a construção de presídios. A partir da associação da vulnerabilidade com a desigualdade social e a segregação juvenil, tem-se conseguido esclarecer cenários das complexas nuances da relação juventude e violência.
Este percentual da juventude brasileira encarcerada sob a tutela do Estado sobrevive em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e cheio de contradições com a lei de execução penal (LEP N.º 7.210/84) que é a Lei que regulamenta a pena de prisão no Brasil. A LEP determina como deve ser executada e cumprida a pena de privação de liberdade e restrição de direitos, contempla os conceitos tradicionais da justa reparação, repreensão pelo crime que foi cometido, o caráter social preventivo da pena e a idéia da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação do transgressor.
Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento de pessoas. Conforme Julião (2009), a preocupação esta voltada para a edificação de penitenciarias com aparatos tecnológicos de segurança, imprescindíveis para evitar quaisquer tentativas de fugas ou desordem. Outro fator característico é a rara atenção na promoção de outras formas de resposta a violência e a criminalidade. O que fica evidenciado é a confiança na eficácia preventiva de longas e severas penas de encarceramento, pois ainda se acredita no poder intimidativo da prisão. A maioria das penitenciarias e cadeias no Brasil mantém seu sistema prisional em situação de precariedade, são péssimas as condições de convivência, estrutura física, alimentação e higiene.
Onde prisioneiros de alta periculosidade convivem em celas superlotadas com criminosos ocasionais, de escassa ou nenhuma periculosidade. A prisão é um duplo erro econômico, na medida em que não reprime a criminalidade e tem alto custo econômico para o país. Quanto às conseqüências individuais da prisão, quando da saída dos criminosos, verifica-se haver um circulo vicioso, pois além de não conter a criminalidade, o sistema carcerário ainda pode ser considerado com uma pós-graduação para o crime. (MADEIRA, 2008, p.20)
Como reintegrar a sociedade o jovem ex-detento que passou um período recluso sobrevivendo em tais condições no sistema prisional brasileiro? Sendo que estes 257.075 de jovens entre 18 e 29 anos representando 58% da população carcerária no Brasil conviveram em prisões com excedentes populacionais “astronômicos”. A superlotação favorece o processo de desumanização, pois estimula a disputa por espaço e incita a violência. A vida no cárcere tem no seu cotidiano a destruição social do jovem, o submete a um ambiente degenerativo, estimulante e reprodutor da violência, sendo pedagógico não para a reeducação, mas para a constituição do comportamento violento. A juventude privada da liberdade, vivendo em cárcere como prisioneira, está constantemente envolto a uma trama de aprendizado peculiar da prisão, estando próximo da escola do crime e não portando, da reeducação.
Juventude Atendida pelo Programa Proegresso:
Os programas de assistência ao egresso e apenado visam à reinserção, através do trabalho, da escolarização e da profissionalização como forma de retorno à sociedade. É parte destas ações a preocupação com a redução dos índices de reincidência. Não importa se as iniciativas são de caráter público ou da sociedade civil, o foco é a implementação da Lei de Execução Penais, desenvolvendo iniciativas de prestação de apoio psicossocial a egressos e familiares; provisão de escolarização e profissionalização; e levantamento de vagas de emprego. Segundo Madeira (2008, p.25): “A atuação dos programas não é significativa em termos quantitativos, mas é crucial para garantir a sobrevivência e possibilitar outras formas de sociabilidade entre pessoas saídas da prisão”.
O Programa Proegresso presta serviços de acompanhamento técnico junto ao indivíduo que sofreu uma sanção penal e cumpre pena em regime aberto, livramento condicional, SURSIS, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade. Atualmente (julho 2011), o Programa atende à 210 egressos e apenados, oriundos ou não do sistema penitenciário. Os objetivos do programa são:
Proporcionar ao apenado e egresso atendimento individual, assistência jurídica e psicossocial, e oportunizar a formação profissional; Realizar o encaminhamento, acompanhamento e fiscalização da Prestação de Serviço à Comunidade; Desenvolver ações com a família do apenado e egresso no sentido da não reincidência criminal; Inserir a comunidade na participação e busca dos direitos civis, políticos e sociais do apenado e egresso; Possibilitar ao benificiário a identificação dos problemas sociais, para que assuma uma postura crítica e busque alternativas mediante a participação junto à comunidade para a resolução dos mesmos. (CONVÊNIO SEJU, 2010)
Diante dos objetivos e das preposições do Programa Proegresso demonstraremos alguns dados do Catalogo do Acervo Juridico do Programa Proegresso da Comarca de Toledo – 1984/2009 - (DEIMILING, CRISTOFOLI). A proposta é apresentar algumas caracteristicas sociais, econômicas e criminal dos atendidos pelo Proegresso com o objtetivo de pontuar, mesmo que de forma superficial o perfil dos jovens de 18 a 29 anos.
O Proegresso atendeu 1615 egressos e apenados de Toledo e Região. Notamos que a faixa etária de 18 á 29 anos corresponde a 730 usuários, sendo 54 mulheres e 676 homens. Desse total de jovens foram captados 376 casos que fazem referencia ao grau de instrução dos beneficiários, os dados demonstram que: 31,64 % têm o ensino fundamental incompleto; 9,04 % têm o ensino fundamental completo; 19,68% com ensino médio completo; 33,51 % ensino médio incompleto; 0,53% com o ensino superior completo e 3,72 % incompleto, 1,59 % são classificados como sem escolaridade, ou seja, não sabem ler nem escrever.
Os crimes com maior recorrência entre o público jovem atendido pelo Proegresso são: tráfico e consumo de drogas com 16,08% dos casos, furto com 14,78%, roubo 6,7%, lesão corporal com 4,40%, direção perigosa de veiculo em via pública com 4,28%, dirigir sem habilitação com 4,1% , receptação com 4,0% e vale destacar os casos de homicídio com 2,9% dos casos. No quadro das profissões, os jovens declararam durante a entrevista inicial que: entre os homens 23,69% estavam desempregados, 20,65% não souberam informam qual era sua profissão, 7,8 trabalhavam com serviço gerais, 6,5% atuavam como servente de pedreiro. Entre as mulheres destacamos que 30,61% declaram não saber qual era sua profissão, 22,44% estavam desempregadas, 14,28% do lar e 8,1% trabalhavam com diaristas ou domesticas.
Este breve perfil dos jovens atendidos pelo Proegresso demonstra alguns dados que servem como base para algumas reflexões. Sobre a questão da faixa etária de 18 a 29 anos podemos relacionada-la a maturidade, que por sua vez está pautada a diferentes aspectos, não só vinculados a características pessoais, mas ao contexto e às relações sociais estabelecidas. Assim, percebe-se uma inserção social mais precoce em jovens de classes populares, seja no que se refere à vida sexual, à inserção em atividade produtiva, à gravidez precoce, ao envolvimento com o crime ou ao consumo de drogas.
A vulnerabilidade social, a partir dos anos 90, não trilha somente os estratos mais baixos ou abaixo da linha da pobreza; ela é advinda do desemprego e de um capital educacional de poucos anos de estudo. A defasagem existente entre as condições educativas, expectativas de realização e expectativas de inserção no mercado de trabalho explicitam algumas das dificuldades enfrentadas pela maioria dos jovens (UNESCO, 2004).
Dentre as dificuldades enfrentadas pelos jovens, o acesso a postos de trabalho é apontado como particularmente critico, sendo o índice de desemprego entre eles muito superior ao índice entre adultos. Ao considerarmos o indicador profissão, podemos sugerir que estes jovens atendidos pelo Proegresso iniciam a passagem da infância para a juventude precocemente, pois necessitam estar ocupados, seja no mercado formal ou informal, em ocupações lícitas ou ilícitas, sem necessariamente vivenciarem a juventude.
Sobre a questão dos delitos, podemos considerar que o crime é um fato social, pois: [...] criminalidade e desvio não denotam qualidades naturais, mas culturais, uma vez que resultam de processos de definição que se desenvolvem no interior do mecanismo ideológico, pelo qual tem lugar a reprodução da realidade social (BARATTA, 2002, p. 218). Enfim, pensar sobre a responsabilidade de todos na produção do fenômeno da “criminalização da juventude”, fenômeno que tanto assusta, ameaça, limita e inquieta, uma vez que fala de um contexto, aos quais todos, desejem ou não, fazem parte, é pensar o crime como um fato social.
Até aqui investigamos, apresentamos e em certos momentos até problematizamos alguns conceitos sobre a forma como as juventudes em condições de vulnerabilidade social, aprisionadas e egressa do sistema prisional tem sido caracterizada legalmente, politicamente e assistencialmente. No próximo tópico, focaremos nossa atenção diretamente sobre a trajetória de um jovem ex-presidiário.
JOVEM EX-PRESIDIÁRIO
Apreender e problematizar a categoria social “egresso” e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória, desta vez não mais o considerando como categoria juridica, mas como parte de grupo social marcado pela passagem pela prisão e, por conta dessa e de outras experiencias, vulneráis em um sociedade excludente.
Apresentarei a trajetória de um (01) jovem egresso que é atendido pelo Programa Proegresso da Comarca de Toledo/PR. A escolha dessa trajetória deve-se ao fato deste jovem estar demonstrando o efetivo interesse em se manter afastado do assim chamado mundo do crime. O jovem egresso (A1) tem 22 anos, foi condenado por seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio Art. 121 do Código Penal, natural da cidade de Toledo PR ele sempre morou nesta cidade. Quanto a sua escolarização ele não concluiu o ensino fundamental.
Ele considera sua família unida, apesar dos pais serem divorciados. Conta que o período em que passou preso recebeu visitas e o apoiaram no sentido de sair do envolvimento com a criminalidade. Fato marcante é o sentimento de vergonha ocasionado nas revistas pessoais em sua mãe quando ia visitá-lo na cadeia:
[...] Nois é bem unido ali, não há de desavenças, apesar de minha mãe e pai serem separados, somo bem unidos”.
[...] Me incentivando pra mim se um cara certo, um cara honesto ali, trabalhador, desde o começo, incentivo, a primeira coisa que a família faz é o incentivo, vamos trabalhar, o cara lá vai te arrumar um serviço, sempre tem um incentivando você”.
[...] só minha mãe ia me visitar, de vez em quando minha irmã, mas meu pai nunca foi. Mas depois que eu sai eu fui falar com ele, porque nunca culpei ele pelo que aconteceu, tipo, você nunca veio me visitar, nunca cobrei minha família por nada, sempre falei ô mãe se você não quiser vir, tudo bem. Porque é complicado, você sabe, tem que passar por humilhação, passar por revista, é complicado né. Colocando a mãe da gente pelada, passando por situação que gente pensou que nunca ia passar”.
Sobre suas experiências com o trabalho, ele relata que sua primeira experiência de trabalho foi proporcionada pelo seu pai, que montou uma bicicletaria para que ele trabalhasse. Porem o fato de ter amigos envolvidos com o tráfico de drogas fez com que ele ficasse dividido entre o trabalho e os amigos. Teve também outras experiências trabalhando com catador de frango e como servente de pedreiro. Relata que esta trabalhando e que sente certa diferenciação de tratamento pelo chefe em relação aos colegas de trabalho. Considera o trabalho importante para mantê-lo afastado do envolvimento com os amigos que cometem atos ilícitos:
[...] comecei na bicicletaria, um ou dois anos. Daí você conhece as amizades, dai tal ali, ai foi me afastando mais do serviço, foi onde eu fui me desviando do serviço, ai foi aquela coisa, conheci os outro pia, mais, mais, mais. Ai quando vi abandonei, ai abandonei, dai fui ali, fui pro crime, passando o tempo, dai quando eles foram presos, eu comecei a trabalhar no aviário, ai trabalhei bastante tempo no aviário, dai passou mais um tempinho assim... eu trabalhava e andava junto com os caras, dai ficava meio dividido, entre o trabalho e os caras, as vezes eu queria estar junto dos caras do que ir trabalhar, dai foi onde que acabei fazendo aquilo ali, fazendo cagada e fui preso”
[...] Estou trabalhando como entregador de móveis, mas já trabalhei como servente, e assim a gente vai indo né”
[...] ah não sei né... tem hora que às vezes acho (o ambiente) muito pesado, ai tem horas assim que a convivência com os caras, ai eles fica meio... vô fala por causa do meu B.O né, ai eles ficam meio assim... não fica... no serviço meu fica um clima estranho cara para falar a verdade assim, os outros me tratam assim ... sei lá”
O jovem relata que a motivação para entrar no mundo crime estava relacionada a um sentimento de inferioridade que começava em casa e acabava com os colegas de escola que eram mais fortes. Desta forma acabou conhecendo pessoas que traficavam drogas e eram temidos:
[...] eu acho que o me motivou, foi que nem te falei no começo, sempre assim esse negócio de não valer nada, sempre os outros se acharem melhor do que você, ai tipo assim, chega uma hora que você que se vinga, fala assim: “esse cara vai ver”. Entendeu? E também um pouco em casa. Porque lá em casa meu pai. Ai ficava no meu quarto se revoltando, querendo conhecer mais esse mundo assim: “ô esse cara tem respeito, ai pra mim eu pensava, eu vou conseguir que nem eles, todo mundo vai me respeitar”. Ai um dia deu uns negocio lá em casa e eu apanhei do meu pai, ai falei que sabe de uma coisa: “vô vaza”!, Dai sai de casa e foi onde que o fulano me ofereceu para ficar na casa dele, ai nesse mesmo dia é que fui conhecer, fui conhecer assim a droga, eu nunca tinha visto droga, nada assim, nem sabia que jeito que era, dai o fulano já era traficante, pegou e passou pra mim um pacote, tinha umas 40 pedras mais ou menos, ai ele falou: “se pega isso aqui e a hora que alguém te pedir é 10 reais cada uma”. E eu peguei aquele negocio na mão e pedi: “mas o que... o que é isso aqui cara?”. Isso é crack. É isso ai que da o dinheiro. Ai eu peguei e olhei assim, aquele monte de papel alumínio tudo embolado ali, o loco, dai comecei a vender, só que aquele dia não ganhei nada, ai peguei e percebi que aquele negocio dava dinheiro”
Parte da justificativa de seu envolvimento com o mundo crime esta relacionado à questão da busca pelo poder e reconhecimento. Na busca pelo domínio das relações com os outros valia de tudo: roubar, traficar e matar. Ser reconhecido como forte, ser o chefe causava uma sensação de estrema satisfação e sentimento de aventura, um verdadeiro “super homem”:
[...] Eu me envolvi mais nisso ai, por causa da questão do colégio, que nem eu cara, por ser mais fraco, os caras mais grande, ai aquilo foi entrando na minha mente assim, que eu precisava ta no meio dos cara, pra mim ir pegando poder
[...] Ai você faz de tudo, às vezes você mata, às vezes você vai dar tiro nos cara, vai bater no outro é assim que você vai conseguindo poder, você vai matar, bater e impondo respeito. Ninguém ali vai estar acima de você, qualquer coisa. Acima de você vai estar somente a policia. Mas ali na rua é você, é você, mais você, não importa, se cara tem um revolver mais potente que o seu, você vai tentar derrubar ele, você sempre pensar em derrubar ele”
[...] Eu vou falar a verdade, eu me sentia bem. Era uma sensação que não tem nem como explicar. É uma sensação assim, que você sabe que em nenhum lugar você vai apanhar. Você sabe que nem um lugar alguém vai falar algum “a” a mais pra você. É sensação assim que você esta por cima de todo mundo, uma coisa assim que ninguém pode com você. Ai coisa fica assim, se um cara vier falar alguma coisa pra você, “eu do um tiro nele”. Você sempre ta com uma sensação que ninguém pode com você. Você ta no poder absoluto, ali é tua área. Eu me sentia forte e poderoso, principalmente quando estava com o revolver na cintura. Eu me sentia igual a “superman”. É uma aventura. É um troço muito loco pra você. A gente sente uma aventura que é só você. Você é que manda naquela aventura”.
O fato de estar envolvido com a criminalidade fez com ele ganhasse vários amigos. Muitos desses estão mortos ou presos. Ele mantinha contato constante com os amigos presos e sua relação de amizade era estabelecida dentro de um universo em que os que não cometiam atos ilícitos eram consumidores de drogas. Esta rede de amizades rendia bons contatos para compra e distribuição da droga. Ter vários amigos é ser reconhecido no meio e ganhar muito respeito:
[...] Tenho bastante amigos e vários já morreram, que nem ali no Jardim Europa foi quase tudo. No período que fiquei preso morreram quase todos. Os que não estavam mortos estavam presos comigo, mais de dez morreram”
[...] Minha relação era ali quando eu estava com eles, antes eu conversa pelo celular com eles ali, ele mandavam fazer uma coisinha pra eles, eu ia... agora mesmo não tenho nenhuma relação com eles ali, o único que mantenho contato mesmo é meu cunhado, que eu considero ele ali, ele é meu melhor amigo, é o único que eu tenho contato”
[...] Ganhei bastante amigos e bastante respeito, onde eu ia, onde eu chegava assim... que eu gostava bastante de festa né, bar, onde tinha bastante movimento, tudo mundo conhecia né, “ô o cara chego” então nesse mundo que eu vivia eu conheci bastante, tipo assim, conhecimento e inimigo você arruma bastante, porque dai você ta querendo impor seu respeito. Amizade você consegue bastante, você conhece bastante. Vamos supor você esta vendendo um quilo de pedra por semana, ai você vai conhecer um cara que já vendo dois quilos, ai você já vai pensar, ô o cara vende dois quilos, ai você já vai querer se esplenhar no cara, pra você vendo os mesmos dois quilo e quere ganha dinheiro igual ele. Ou vende mais, ai você vai quere fazer amizade com ele pra saber onde ele pega, vai quer pegar onde ele pega, para pega mais barato”.
Quando não estava com o grupo de amigos seu sentimento era de um peixe fora d’água. A ausência do mundo do crime naquele momento não fazia nenhum sentido em sua existência:
[...] Dai, quando eu não estava no meio disso ai, eu me sentia meio estranho, porque é dois mundos. Você ta no mundo crime, você trata todo mundo normal, você fica meio assim estranho, ai você acostuma com aquele ritmo, ai fora dele você vai ser uma coisa assim que você perdeu o costume do normal do você estava acostumado. Tipo você esta acostumado ali no tráfico o dia inteiro. Comendo do bom é do melhor, roupa nova, só de marca, então se você sair só um pouquinho fora, você já vai ter que trabalhar e fazer um monte de coisa e tal”
O jovem teve duas experiências distintas no período em que passou preso, há primeira muito cômoda e repleta de regalias. Ele permaneceu durante 21 meses na cadeia pública de Toledo, ali tinha de tudo, menos a liberdade. Já durante sua segunda experiência no Centro de Ressocialização - CDR, prefere nem lembrar muito. Pois conforme relata, a disciplina e as agressões eram constantes:
[...] “quando eu entrei na prisão assim, já tinha tudo os conhecidos. Tinha um X lá, uma cela, era só conhecido meu, o X 5 era só do Europa, todos os caras eu conhecia, então já me senti meio em casa, eu falei pra mim eu to de boa, não da nada, enquanto esperava no coró , uns conhecidos já apareceram na bocuda e falaram que ia morar com eles lá na cela e tal, aquilo pra mim não foi um back (choque). O loco to preso, eu entrei normal, pra mim foi tudo normal, e eu já conhecia lá dentro porque tinha ido visitar um amigo que estava preso quando ainda era menor, não houve choque na minha mente, ai entrei já fui morar com os caras no X lá. Eu fiquei um ano e nove meses aqui no cadeião aqui em Toledo e um ano e pouquinho lá no CDR. Aqui no cadeião foi uva, foi sossegado, normal, aqui nos só não tínhamos liberdade, mulher toda semana, você podia trocar de mulher, ligava pra uma, ai do nada aparecia outra, todo mundo tem celular lá dentro. Lá dentro tem de tudo, só não tem liberdade, por isso que eu falo, porque ninguém quer ir pro CDR, porque o sistema é bruto lá, o dia que cheguei lá, eu tinha o cabelo assim, chegamos lá, apanhamos já, os agentes chegaram de cassetete na mão e já chegaram batendo mesmo, aqui nos vamos mostrar pra vocês quem é que manda mesmo e deram um banho gelado na gente, foram entregando aquelas roupas, aquela pressão psicológica, batendo assim na sua nuca, aquela pressão, aqui vocês vão ter que ficar pianinho, tem que ficar quietinho se não vai pra pancada mesmo, e eu vendo aquilo ali, só que não fiquei intimidado, mas pensei o loco, que lugar loco, ai fomos pra triagem e ficamos trinta dias, mas no segundo dia eu já levei um rebento (surra), me tiraram da cela e me arrebentaram, porque eu não sabia que não podia conversar de noite né, . Lá no CDR se aprende na base da pancada, lá eles não chegam conversando: “ olha preso, aqui você não pode conversar , aqui não pode fazer isso, nem nada, os caras abrem e já saem espancando você, então você já apanha e não vai querer fazer a próxima vez, é aquela pressão psicológica, então você tem que entrar no ritmo, tudo você entra no ritmo, ai você fica ali na triagem que eles falam e fica ali isolado, fica 40 dias isolado, você não sai pra nada, você sai dali pra falar com a assistente social e pedir uma cueca pra sua família, ai você já se adapta ao sistema, ai você tem que seguir o ritmo, aquela rotina apanhando, eu apanhava uma vez por semana, porque era a rotina deles, eles entravam dando geral, lá o cara só tem uma escova de dente, a caneca e a colher, papel higiênico e o sabonete, que tem ficar tudo a vista, para hora que o cara abrir a portinhola ele poder ver, só que lá não tem esse negocio de calma é tudo acelerado. É jogo rápido, se você ficar pra trás você já apanha”.
Ao comentar o destino de quem sai da prisão o jovem coloca duas opções: ou você passa a viver em paz com a sociedade ou fatalmente morrerá ou será preso novamente:
“é o que ta acontecendo hoje ai ô, ou o cara sai da cadeia e aprende alguma coisa la, e que volta e trabalhar mudar de vida, ou o cara vai sai e mata ou voltar pra cadeia, ou vai morrer, entendeu? Mais vai continuar sendo aquele ritmo dele aquilo ali, sempre piorando mais, ou uma hora ele vai cair e se tornar um viciado, ou ele vai sair e um inimigo dele vai matar ele, ou ele vai sair e fazer um assalto e a policia vai pegar ele, ai vai preso de novo, ou ele vai matar alguém e vai ter que se apresentar, tudo isso ai”
Ser um ex-presidiário é carregar para sempre o estigma de quem cometeu algo muito grave perante a sociedade. O fato parece ser que mesmo que ninguém saiba que você já esteve preso, algo sempre o deixará incomodado:
[...] você se vê meio diferente, porque você nunca vai ser igual aos outros. Querendo ou não você quer se sentir bem, querendo chegar e conversar algumas pessoas, só que dai a gente aprendeu conversar de um jeito falando gíria alguma coisa. A gente nunca vai ser igual aos outros assim, da comunidade, você vai sempre ter esse rastro, porque você perdeu tempo na sua vida, no crime e você nunca tem retorno nisso ai. Você só perde. Porque a população sempre vai te olhar de “zoio” torto, como um criminoso mesmo. Por mais que população tente ajudar você, que nem te incentivar qualquer coisa, mas sempre vai ter aquele pensamento por trás. São coisas que eu vejo no dia-a-dia, em todo lugar, no serviço, às vezes você esta andando na rua, ou às vezes chega na loja, os vendedores ficam tudo meio assim. Talvez seja por causa das tatuagens dai a gente não percebe e acaba escapando uma gíria. Só que você não ta querendo falar, só que acaba escapando. Por que se acostumou falar daquele jeito. O cara que foi criminoso tem isso na mente. Ele nunca vai se comparar com outra pessoa. Por que aquilo ta na mente e na mente das outras pessoas também”.
Parece que ser um ex-presidiário não difere de ser um egresso. Mesmo que o Estado através de leis e os programas de atendimento estejam propondo alternativas para o dia-a-dia desses indivíduos existe algo muito forte que marcou suas trajetórias de vida que não permite que consigam superar isso. Quando questionado o que é ser um egresso, o jovem se demonstra indiferente a situação e declara que:
[...] ai que ta cara é foda, eu vou falar pra você, o cara tem que ter mente, se for assim o cara tem que ter disposição, pra sabe pra querer reconstituir a vida dele, por causa que você é tratado diferente, se vê, se percebe, eu percebo, tudo lugar que eu vo, por causa das tatuagens principalmente, você já é olhado diferente, no meu serviço ali é difícil eu ser tratado como os outros, porque os caras no meu serviço ali, o patrão prefere manda o outro fazer uma coisa do que pedir pra mim, o fala pro outro pra ele vir falar pra mim, assim, aquele negocio que sempre fica com o pé atrás, entendeu? Por causa daquilo que você fez. Eles mostram isso na cara deles, não é coisa você fica imaginando, é o que acontece cara, as vezes ele não quer ser rígido ali como ele é com os outros, mas com você ele não vai chegar assim e falar “tem que fazer assim”, ali no meu serviço ta assim cara, ele sempre ta pressionando os caras, mas so que ele nunca vem cutuca eu, sempre vejo, ou seja, ele sempre ta falando pra outro vir falar comigo, mas sempre fica com o pé atrás pra falar comigo, acho que só deu emprego pra mim porque estava precisando muito e também por um amigo meu deu uma força”.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REINSERÇÃO SOCIAL
O debate sobre a reinserção social do jovem ex-presidiário envolve a questão do tratamento da criminalidade dentro sistema penitenciário e posteriormente seu acompanhamento nos programas de apoio aos egressos. Fato imprescindível nesta discussão é sobre que condições o jovem que cometeu algum ato ilícito retorna ao convívio em liberdade. Recordamos que pena privativa de liberdade não tem somente a finalidade retributiva e preventiva, mas também, e principalmente, a reintegração do condenado à comunidade. Neste sentido é necessário um resgate sobre o contexto histórico do sistema prisional. Foi durante o século XVI que se desenvolveu a estrutura de punição, por encarceramento como modalidade de pena privativa de liberdade, com o recolhimento da pessoa que rompeu com o pacto social a um estabelecimento apropriado ao cumprimento da pena ou não, para refletir sobre seu ato. Segundo Esteves (2008):
O desenvolvimento do sistema prisional, está diretamente relacionado com a história do desenvolvimento econômico, cultural e social das sociedades humanas ocidentais e em consonância com o do direito criminal, uma vez que este, em seus primórdios de institucionalização teve papel relevante no processo de hierarquia social, com a tese da defesa e a manutenção da ordem pública, com ênfase nos bens e do status social do indivíduo. Durante os séculos XVI e XVII, as condições de pobreza, de pauperização e de miséria se expandiram por toda a Europa. A criminalidade passou a ser punida com penas mais severas e de acordo com as necessidades dos detentores dos meios de produção.
O Estado, sob dominação da burguesia emergente, desenvolveu leis mais severas e passou a punir os trabalhadores aptos que deixavam seus trabalhos para mendigar. Nesta trajetória, durante século XIX, teve inicio o desenvolvimento das penas de privação de liberdade, com a construção e criação de prisões organizadas para correção dos condenados. Esses locais ficaram conhecidos como “Casas de Correção”, onde delinqüentes, mendigos e/ou imigrantes eram recolhidos para “reforma” de sua conduta desviante por meio do trabalho e da disciplina. O direito penal sentia a necessidade de reforma para atingir essa população. De certo modo, pode-se dizer que a reforma ou revolução operada no campo do direito penal resultou da imperiosa necessidade de controlar e ordenar os impulsos e as paixões das massas urbanas em fermentação.
Outro fator relevante é a questão econômica que, no referido período histórico é notadamente um dos fatores preponderantes, pois as instituições prisionais, em sua maioria, eram povoadas por pessoas que, inicialmente não apresentam condições de inclusão no mercado de trabalho. Essas pessoas tinham um perfil similar em toda sociedade ocidental, eram em sua maioria migrante, negra ou afrodescendentes, sem alfabetização e profissionalização, cujos delitos, em sua maioria eram contra ordem e a propriedade privada. Desta forma, podemos entender que o sentido da tese, de que é um mito pretender ressocializar o delinqüente por meio da pena privativa de liberdade. A idéia e a pratica da ressocialização, como hoje a conhecemos, ainda não era explicita, mas, ao longo do tempo, foi se tornando cada vez mais presente.
Fato é que em pleno século XXI, a Lei descreve claramente que o objetivo da pena não é o castigo, mas sim sua recuperação, a fim de (re) integrar os criminosos na sociedade. O conceito de punir carrega a seu lado a idéia de reinserção, reabilitação social, ressocialização. A utopia é acreditar que através da execução penal, o Estado pune o infrator e o reabilita para voltar a viver livre coletivamente. Conforme Thompson, apud Julião (2009, p.18):
[...] em seu estudo sobre “a questão penitenciaria” demonstrou que os fins atribuídos à pena de prisão são inconciliáveis e contraditórios, pois a prisão além de não poder deixar de punir, também não recupera ninguém. Compreende que a intimidação, a ser obtida pelo castigo, demanda que este seja apto a causar terror. Para ele, com isso, “tais condições são reconhecidamente impeditivas de levar ao sucesso uma ação pedagógica”. Trabalhando com a idéia contraria à estabelecida ao sistema penitenciário, acredita que “se a adaptação à prisão não significa adaptação à vida livre, há fortes indícios de que a adaptação à prisão implica em desadaptação à vida livre”.
Destacamos que dentro do universo prisional o conjunto social de maior incidência são os jovens e neste sentido é preciso problematizar os desafios e as possibilidades de reinserção . Diante desta trajetória, temos que perceber a juventude como dimensão heterogênea e entender que é fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população jovem no Brasil, ou seja, criar/aperfeiçoar propostas de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a integração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Neste sentido é preciso que se compreenda a criminalidade inserida no contexto da pobreza e desigualdade social, como resultado de um processo que envolve a classe trabalhadora e que está diretamente ligada aos processos de produção da riqueza na sociedade burguesa.
Porém não estamos dizendo que apenas os pobres praticam atividades consideradas ilícitas, o que queremos explicitar é que por ser uma população excluída de todas as formas de acesso a riqueza socialmente produzida, eles acabam se tornando mais vulneráveis à criminalidade, sendo penalizados e estereotipados. A classe mais abastada também comete crimes, como grandes escândalos financeiros, fraudes nas instituições públicas, os chamados crimes de “colarinho branco”, no entanto além de terem um tratamento diferenciado no decorrer do processo, quem acaba pagando por eles é classe mais subalternizada da sociedade.
No desafio da reinserção social, uma coisa é fato: os jovens têm mais disposição do que qualquer outro setor social para comprometer-se com causas nobres, com ideais, com desafios coletivos. Eles nasceram num Brasil concreto, dos anos 1980 e 1990, imerso em um processo histórico diferente daquelas décadas anteriores, em um mundo que, nas últimas décadas, sofreu transformações de enorme envergadura nos campos político, econômico, tecnológico, cultural e social. O momento atual é histórico e muito indicado para renovar a discussão sobre a juventude e passar de clichês a dados objetivos e análises profundas.
No campo social, a sociedade está colocando no centro da agenda pública a necessidade de priorizar de uma vez a luta contra a pobreza e contra a desigualdade, que tem entre suas vítimas preferenciais os jovens. Tudo isso se reflete nos setores jovens da população. Os "trajetos de vida" são totalmente diferentes segundo o estrato social a que pertencem. Os setores de estratos altos podem aspirar a ter níveis de educação, saúde, trabalho e moradia semelhantes aos de jovens de países desenvolvidos. Por outro lado, os jovens mais pobres vêem sua vida drasticamente marcada pela falta de oportunidades oferecidas pela sociedade. Devem começar a trabalhar com uma idade precoce, suas possibilidades de cursar estudos primários e secundários são limitadas, correm riscos significativos na saúde, não possuem rede de relações sociais que possa impulsioná-los, não há crédito para eles, sua inserção no mercado de trabalho é muito problemática, dificilmente conseguem sair da situação de privação de suas famílias.
Não deixar esvaziarem-se os sonhos da juventude e os seus anseios por um mundo melhor equivale a orientar, incentivar e socializá-la para o envolvimento na esfera pública. Notadamente, os jovens devem ser pensados como atores com os quais é possível estabelecer uma relação dialógica, pois a complexidade do tema violência requer ampliação dos espaços de discussões e pesquisas.
BIBLIOGRAFIA
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DEIMLING, Lizete Cecília; CRISTOFOLI, Emerson. Catálogo do Acervo Jurídico do Programa Pró-Egresso da Comarca de Toledo de 1984 a 2009. Cascavel: Edunioeste, 2010.
ESTEVES, Maria Fernanda de Lima. A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade. Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, 2008. Dissertação de Mestrado em Direito – São Paulo 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/ Acesso em: 25 de jun. 2010.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2009. Tese de Doutorado em ciências sociais – Rio de Janeiro 2009. Acesso em 20 de junho de 2001. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1345
MADEIRA, Lígia Mora. Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado em Sociologia – Porto Alegre 2008. Acesso em 22 de junho de 2011. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/15656
ROCHA, Simone Rocha da. Possibilidades e Limites no Enfrentamento da Vulnerabilidade Social Juvenil: A Experiência do Programa Agente Jovem em Porto Alegre. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Doutorado em Serviço Social, Porto Alegre 2007, p. 40. Disponível em:. Acesso em: 04 de jan. de 2011.
UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Higher Education. Disponível em:
Rosana Kátia Nazzari (co-autora)
Os jovens do Brasil entre 18 e 29 anos representam 21.81% dos brasileiros. Parte significativa deles vive em condições de vulnerabilidade social. Problematizar a vulnerabilidade implica em entender a facilidade que alguns indivíduos têm em vivenciar e apreender o delito como produção social. Muitos jovens envolvidos com a criminalidade passam por um período no sistema prisional, representando 58% dos encarcerados. Estes jovens presos, tutelados pelo Estado, sobrevivem em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e contradições com a Lei de Execução Penal. A LEP determina como deve ser executada a pena de privação de liberdade e contempla os conceitos tradicionais da justa reparação e da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação. Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento. A juventude privada da liberdade, vivendo como prisioneira, está próxima da escola do crime e não da reeducação. O jovem ao deixar o sistema penitenciário é denominado de egresso do sistema prisional, termo jurídico relacionado a um modelo criminológico, conectado a modelos de Estado Social, que crê na ressocialização e inserção social a partir da atuação das agências formais de controle criminal. Após aprovação da LEP em 1984, foi implantado no Município de Toledo/Pr o Programa Proegresso que atendeu entre 1984 e 2009, 1615 egressos e apenados oriundos ou não do sistema penitenciário. Neste período observado, os jovens correspondem a 45,38% do total dos atendimentos. Neste sentido, é desafiador acreditar que as políticas de reintegração do ex-presidiário ao convívio social podem amenizar as conseqüências dos danos psicológicos causados aos jovens egressos. Apreender a categoria social do jovem egresso e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória social. Desta forma apresentaremos o relato de um jovem ex-detento, que descreve como seu envolvimento com a criminalidade influenciou suas relações sociais.
TRÊS CENAS POSSÍVEIS PARA JUVENTUDE BRASILEIRA.
Juventude Vulnerável:
A categoria juventude como etapa específica do desenvolvimento humano, inserida entre infância e idade adulta, é fato relativamente recente da humanidade. Podemos relacioná-la com a industrialização, enquanto produto das condições e demandas sociais por ela imposta, tendo em vista a generalização do trabalho assalariado e o surgimento de novas instituições sociais.
A concepção de juventude como “momento de transição de um ciclo de vida” está associada ao modo como a Sociologia funcionalista a categorizou para fins de análise – como o momento da integração social, quando os jovens se tornam membros da sociedade. Como a juventude é pensada como um processo de desenvolvimento social e pessoal de capacidades e ajustes aos papéis adultos, são as falhas nesse desenvolvimento e os ajustes que se constituem em temas de preocupação social (ABRAMO, 1997 p. 29)
A discussão acerca da temática “juventude” abrange uma complexa gama de percepções, sendo que nosso foco é recorrer a alguns elementos que sejam capazes de conduzir a uma melhor forma de compreendê-la enquanto fenômeno social, em sua complexidade e múltiplas expressões. Desta forma, pautaremos em que medida a violência perpassa a juventude como etapa da vida e se expressa como um fator determinante da vulnerabilidade juvenil.
O conceito de vulnerabilidade social caracteriza-se por um complexo campo conceitual, constituído por diferentes concepções e dimensões que pode voltar-se para o enfoque econômico, ambiental, de saúde, de direitos, entre tantos outros. Neste sentido, “A violência tem uma estreita relação com o jovem em vulnerabilidade social, seja pela condição de vítima ou pela condição de ator” (ROCHA, 2007, p. 40). Cabe salientar que não se pretende aqui restringir a relação no binômio juventude/violência, mas mostrar que, como condição peculiar da etapa da vida, ela acaba sendo mais intensa.
A violência revelada por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IJC (UNESCO, 2010) envolve dados socioeconômicos (homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia, entre outros). Assim, a violência não é só crime, engloba fatores como: ausência de escola, pobreza, desigualdade, acidente de trânsito. Ao considerar a violência como um dos condicionantes da vulnerabilidade juvenil, pretende-se, acima de tudo, pontuar no debate um entrave para o desenvolvimento saudável da juventude no Brasil. As drogas, a violência e o desemprego passaram a ser considerados os problemas e as vulnerabilidades sociais máximas de nosso tempo.
Porém, cabe ressaltar que a problemática da violência não está no jovem, mas no contexto social a que está inserido, caracterizado por profundas desigualdades sociais, pelo individualismo exacerbado e pela fragilidade do Estado na garantia da segurança pública. Diante desta problematização das condições históricas e sociais do jovem brasileiro, há outras singularidades que merecem atenção. Os dados, levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, demonstram que um quarto (1/4) dos brasileiros entre 18 e 29 anos não conseguiu nem mesmo completar o ensino fundamental. São quase nove milhões de jovens sem escolaridade básica . São jovens que têm dificuldade de encontrar emprego porque não têm escolaridade mínima, mas também não continuam estudando porque a idade os empurra para o trabalho. Conforme o texto “Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina”:
“O acesso negado dos jovens a processos básicos como os analisados restringe a capacidade de formação, uso e reprodução dos recursos materiais e simbólicos; torna-se fonte de vulnerabilidade, contribuindo para precária integração desses jovens às estruturas de oportunidades, quer provenientes do Estado, do mercado ou da sociedade. Ademais, diversas modalidades de separação do espaço e das oportunidades sociais, que incluem segregação residencial, a separação dos espaços públicos de sociabilidade e a segmentação dos serviços básicos – em especial, da educação – concorrem para ampliar a situação de desigualdades sociais e a segregação de muitos jovens. (UNESCO, 2002. P.49)”
Juventude Encarcerada:
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (setembro – 2010) demonstram que o Brasil possui o terceiro maior contingente populacional de presos do mundo, com 494.958 mil encarcerados . O sistema carcerário no Brasil possui 1.65 presos por vaga e o déficit é de mais de 190 mil vagas. Deste contingente 275.324 mil presos são condenados e 219.274 mil encarcerados são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. A população carcerária cresce a cada ano, em dezembro de 2005 ela era de 361.402 presos, a média anual de crescimento é de 26.711 presos, acumulando ao longo de 05 anos um aumento de 36,86%.
A faixa etária da população brasileira com a maior recorrência no regime fechado é o público jovem de 18 a 29 anos, eles representam 58%, ou seja, são 257,075 mil jovens encarcerados. Sobre a cor da pele os dados demonstram que 60% dos presos são negros ou pardos e 38% são considerados brancos. Com referencia a tipificação criminal: 22% esta relacionado ao tráfico de entorpecentes, 19% crimes contra o patrimônio sem violência, 12% de crimes contra a pessoa, 1% de estelionato e os demais 46% estão relacionados como outros tipos de crimes. O tempo da pena que cada preso é condenado esta dividido da seguinte forma: 22% até 04 anos, 29% de 4 a 8 anos, 22% há mais de 15 anos, 1% há mais de 50 anos e 26% esta relacionado a outros. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2010)
Analisando os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – INFOPEN – e sem considerar um exagero, poderíamos supor que muito do investimento de políticas públicas para juventude esta relacionada com a construção de presídios. A partir da associação da vulnerabilidade com a desigualdade social e a segregação juvenil, tem-se conseguido esclarecer cenários das complexas nuances da relação juventude e violência.
Este percentual da juventude brasileira encarcerada sob a tutela do Estado sobrevive em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e cheio de contradições com a lei de execução penal (LEP N.º 7.210/84) que é a Lei que regulamenta a pena de prisão no Brasil. A LEP determina como deve ser executada e cumprida a pena de privação de liberdade e restrição de direitos, contempla os conceitos tradicionais da justa reparação, repreensão pelo crime que foi cometido, o caráter social preventivo da pena e a idéia da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação do transgressor.
Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento de pessoas. Conforme Julião (2009), a preocupação esta voltada para a edificação de penitenciarias com aparatos tecnológicos de segurança, imprescindíveis para evitar quaisquer tentativas de fugas ou desordem. Outro fator característico é a rara atenção na promoção de outras formas de resposta a violência e a criminalidade. O que fica evidenciado é a confiança na eficácia preventiva de longas e severas penas de encarceramento, pois ainda se acredita no poder intimidativo da prisão. A maioria das penitenciarias e cadeias no Brasil mantém seu sistema prisional em situação de precariedade, são péssimas as condições de convivência, estrutura física, alimentação e higiene.
Onde prisioneiros de alta periculosidade convivem em celas superlotadas com criminosos ocasionais, de escassa ou nenhuma periculosidade. A prisão é um duplo erro econômico, na medida em que não reprime a criminalidade e tem alto custo econômico para o país. Quanto às conseqüências individuais da prisão, quando da saída dos criminosos, verifica-se haver um circulo vicioso, pois além de não conter a criminalidade, o sistema carcerário ainda pode ser considerado com uma pós-graduação para o crime. (MADEIRA, 2008, p.20)
Como reintegrar a sociedade o jovem ex-detento que passou um período recluso sobrevivendo em tais condições no sistema prisional brasileiro? Sendo que estes 257.075 de jovens entre 18 e 29 anos representando 58% da população carcerária no Brasil conviveram em prisões com excedentes populacionais “astronômicos”. A superlotação favorece o processo de desumanização, pois estimula a disputa por espaço e incita a violência. A vida no cárcere tem no seu cotidiano a destruição social do jovem, o submete a um ambiente degenerativo, estimulante e reprodutor da violência, sendo pedagógico não para a reeducação, mas para a constituição do comportamento violento. A juventude privada da liberdade, vivendo em cárcere como prisioneira, está constantemente envolto a uma trama de aprendizado peculiar da prisão, estando próximo da escola do crime e não portando, da reeducação.
Juventude Atendida pelo Programa Proegresso:
Os programas de assistência ao egresso e apenado visam à reinserção, através do trabalho, da escolarização e da profissionalização como forma de retorno à sociedade. É parte destas ações a preocupação com a redução dos índices de reincidência. Não importa se as iniciativas são de caráter público ou da sociedade civil, o foco é a implementação da Lei de Execução Penais, desenvolvendo iniciativas de prestação de apoio psicossocial a egressos e familiares; provisão de escolarização e profissionalização; e levantamento de vagas de emprego. Segundo Madeira (2008, p.25): “A atuação dos programas não é significativa em termos quantitativos, mas é crucial para garantir a sobrevivência e possibilitar outras formas de sociabilidade entre pessoas saídas da prisão”.
O Programa Proegresso presta serviços de acompanhamento técnico junto ao indivíduo que sofreu uma sanção penal e cumpre pena em regime aberto, livramento condicional, SURSIS, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade. Atualmente (julho 2011), o Programa atende à 210 egressos e apenados, oriundos ou não do sistema penitenciário. Os objetivos do programa são:
Proporcionar ao apenado e egresso atendimento individual, assistência jurídica e psicossocial, e oportunizar a formação profissional; Realizar o encaminhamento, acompanhamento e fiscalização da Prestação de Serviço à Comunidade; Desenvolver ações com a família do apenado e egresso no sentido da não reincidência criminal; Inserir a comunidade na participação e busca dos direitos civis, políticos e sociais do apenado e egresso; Possibilitar ao benificiário a identificação dos problemas sociais, para que assuma uma postura crítica e busque alternativas mediante a participação junto à comunidade para a resolução dos mesmos. (CONVÊNIO SEJU, 2010)
Diante dos objetivos e das preposições do Programa Proegresso demonstraremos alguns dados do Catalogo do Acervo Juridico do Programa Proegresso da Comarca de Toledo – 1984/2009 - (DEIMILING, CRISTOFOLI). A proposta é apresentar algumas caracteristicas sociais, econômicas e criminal dos atendidos pelo Proegresso com o objtetivo de pontuar, mesmo que de forma superficial o perfil dos jovens de 18 a 29 anos.
O Proegresso atendeu 1615 egressos e apenados de Toledo e Região. Notamos que a faixa etária de 18 á 29 anos corresponde a 730 usuários, sendo 54 mulheres e 676 homens. Desse total de jovens foram captados 376 casos que fazem referencia ao grau de instrução dos beneficiários, os dados demonstram que: 31,64 % têm o ensino fundamental incompleto; 9,04 % têm o ensino fundamental completo; 19,68% com ensino médio completo; 33,51 % ensino médio incompleto; 0,53% com o ensino superior completo e 3,72 % incompleto, 1,59 % são classificados como sem escolaridade, ou seja, não sabem ler nem escrever.
Os crimes com maior recorrência entre o público jovem atendido pelo Proegresso são: tráfico e consumo de drogas com 16,08% dos casos, furto com 14,78%, roubo 6,7%, lesão corporal com 4,40%, direção perigosa de veiculo em via pública com 4,28%, dirigir sem habilitação com 4,1% , receptação com 4,0% e vale destacar os casos de homicídio com 2,9% dos casos. No quadro das profissões, os jovens declararam durante a entrevista inicial que: entre os homens 23,69% estavam desempregados, 20,65% não souberam informam qual era sua profissão, 7,8 trabalhavam com serviço gerais, 6,5% atuavam como servente de pedreiro. Entre as mulheres destacamos que 30,61% declaram não saber qual era sua profissão, 22,44% estavam desempregadas, 14,28% do lar e 8,1% trabalhavam com diaristas ou domesticas.
Este breve perfil dos jovens atendidos pelo Proegresso demonstra alguns dados que servem como base para algumas reflexões. Sobre a questão da faixa etária de 18 a 29 anos podemos relacionada-la a maturidade, que por sua vez está pautada a diferentes aspectos, não só vinculados a características pessoais, mas ao contexto e às relações sociais estabelecidas. Assim, percebe-se uma inserção social mais precoce em jovens de classes populares, seja no que se refere à vida sexual, à inserção em atividade produtiva, à gravidez precoce, ao envolvimento com o crime ou ao consumo de drogas.
A vulnerabilidade social, a partir dos anos 90, não trilha somente os estratos mais baixos ou abaixo da linha da pobreza; ela é advinda do desemprego e de um capital educacional de poucos anos de estudo. A defasagem existente entre as condições educativas, expectativas de realização e expectativas de inserção no mercado de trabalho explicitam algumas das dificuldades enfrentadas pela maioria dos jovens (UNESCO, 2004).
Dentre as dificuldades enfrentadas pelos jovens, o acesso a postos de trabalho é apontado como particularmente critico, sendo o índice de desemprego entre eles muito superior ao índice entre adultos. Ao considerarmos o indicador profissão, podemos sugerir que estes jovens atendidos pelo Proegresso iniciam a passagem da infância para a juventude precocemente, pois necessitam estar ocupados, seja no mercado formal ou informal, em ocupações lícitas ou ilícitas, sem necessariamente vivenciarem a juventude.
Sobre a questão dos delitos, podemos considerar que o crime é um fato social, pois: [...] criminalidade e desvio não denotam qualidades naturais, mas culturais, uma vez que resultam de processos de definição que se desenvolvem no interior do mecanismo ideológico, pelo qual tem lugar a reprodução da realidade social (BARATTA, 2002, p. 218). Enfim, pensar sobre a responsabilidade de todos na produção do fenômeno da “criminalização da juventude”, fenômeno que tanto assusta, ameaça, limita e inquieta, uma vez que fala de um contexto, aos quais todos, desejem ou não, fazem parte, é pensar o crime como um fato social.
Até aqui investigamos, apresentamos e em certos momentos até problematizamos alguns conceitos sobre a forma como as juventudes em condições de vulnerabilidade social, aprisionadas e egressa do sistema prisional tem sido caracterizada legalmente, politicamente e assistencialmente. No próximo tópico, focaremos nossa atenção diretamente sobre a trajetória de um jovem ex-presidiário.
JOVEM EX-PRESIDIÁRIO
Apreender e problematizar a categoria social “egresso” e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória, desta vez não mais o considerando como categoria juridica, mas como parte de grupo social marcado pela passagem pela prisão e, por conta dessa e de outras experiencias, vulneráis em um sociedade excludente.
Apresentarei a trajetória de um (01) jovem egresso que é atendido pelo Programa Proegresso da Comarca de Toledo/PR. A escolha dessa trajetória deve-se ao fato deste jovem estar demonstrando o efetivo interesse em se manter afastado do assim chamado mundo do crime. O jovem egresso (A1) tem 22 anos, foi condenado por seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio Art. 121 do Código Penal, natural da cidade de Toledo PR ele sempre morou nesta cidade. Quanto a sua escolarização ele não concluiu o ensino fundamental.
Ele considera sua família unida, apesar dos pais serem divorciados. Conta que o período em que passou preso recebeu visitas e o apoiaram no sentido de sair do envolvimento com a criminalidade. Fato marcante é o sentimento de vergonha ocasionado nas revistas pessoais em sua mãe quando ia visitá-lo na cadeia:
[...] Nois é bem unido ali, não há de desavenças, apesar de minha mãe e pai serem separados, somo bem unidos”.
[...] Me incentivando pra mim se um cara certo, um cara honesto ali, trabalhador, desde o começo, incentivo, a primeira coisa que a família faz é o incentivo, vamos trabalhar, o cara lá vai te arrumar um serviço, sempre tem um incentivando você”.
[...] só minha mãe ia me visitar, de vez em quando minha irmã, mas meu pai nunca foi. Mas depois que eu sai eu fui falar com ele, porque nunca culpei ele pelo que aconteceu, tipo, você nunca veio me visitar, nunca cobrei minha família por nada, sempre falei ô mãe se você não quiser vir, tudo bem. Porque é complicado, você sabe, tem que passar por humilhação, passar por revista, é complicado né. Colocando a mãe da gente pelada, passando por situação que gente pensou que nunca ia passar”.
Sobre suas experiências com o trabalho, ele relata que sua primeira experiência de trabalho foi proporcionada pelo seu pai, que montou uma bicicletaria para que ele trabalhasse. Porem o fato de ter amigos envolvidos com o tráfico de drogas fez com que ele ficasse dividido entre o trabalho e os amigos. Teve também outras experiências trabalhando com catador de frango e como servente de pedreiro. Relata que esta trabalhando e que sente certa diferenciação de tratamento pelo chefe em relação aos colegas de trabalho. Considera o trabalho importante para mantê-lo afastado do envolvimento com os amigos que cometem atos ilícitos:
[...] comecei na bicicletaria, um ou dois anos. Daí você conhece as amizades, dai tal ali, ai foi me afastando mais do serviço, foi onde eu fui me desviando do serviço, ai foi aquela coisa, conheci os outro pia, mais, mais, mais. Ai quando vi abandonei, ai abandonei, dai fui ali, fui pro crime, passando o tempo, dai quando eles foram presos, eu comecei a trabalhar no aviário, ai trabalhei bastante tempo no aviário, dai passou mais um tempinho assim... eu trabalhava e andava junto com os caras, dai ficava meio dividido, entre o trabalho e os caras, as vezes eu queria estar junto dos caras do que ir trabalhar, dai foi onde que acabei fazendo aquilo ali, fazendo cagada e fui preso”
[...] Estou trabalhando como entregador de móveis, mas já trabalhei como servente, e assim a gente vai indo né”
[...] ah não sei né... tem hora que às vezes acho (o ambiente) muito pesado, ai tem horas assim que a convivência com os caras, ai eles fica meio... vô fala por causa do meu B.O né, ai eles ficam meio assim... não fica... no serviço meu fica um clima estranho cara para falar a verdade assim, os outros me tratam assim ... sei lá”
O jovem relata que a motivação para entrar no mundo crime estava relacionada a um sentimento de inferioridade que começava em casa e acabava com os colegas de escola que eram mais fortes. Desta forma acabou conhecendo pessoas que traficavam drogas e eram temidos:
[...] eu acho que o me motivou, foi que nem te falei no começo, sempre assim esse negócio de não valer nada, sempre os outros se acharem melhor do que você, ai tipo assim, chega uma hora que você que se vinga, fala assim: “esse cara vai ver”. Entendeu? E também um pouco em casa. Porque lá em casa meu pai. Ai ficava no meu quarto se revoltando, querendo conhecer mais esse mundo assim: “ô esse cara tem respeito, ai pra mim eu pensava, eu vou conseguir que nem eles, todo mundo vai me respeitar”. Ai um dia deu uns negocio lá em casa e eu apanhei do meu pai, ai falei que sabe de uma coisa: “vô vaza”!, Dai sai de casa e foi onde que o fulano me ofereceu para ficar na casa dele, ai nesse mesmo dia é que fui conhecer, fui conhecer assim a droga, eu nunca tinha visto droga, nada assim, nem sabia que jeito que era, dai o fulano já era traficante, pegou e passou pra mim um pacote, tinha umas 40 pedras mais ou menos, ai ele falou: “se pega isso aqui e a hora que alguém te pedir é 10 reais cada uma”. E eu peguei aquele negocio na mão e pedi: “mas o que... o que é isso aqui cara?”. Isso é crack. É isso ai que da o dinheiro. Ai eu peguei e olhei assim, aquele monte de papel alumínio tudo embolado ali, o loco, dai comecei a vender, só que aquele dia não ganhei nada, ai peguei e percebi que aquele negocio dava dinheiro”
Parte da justificativa de seu envolvimento com o mundo crime esta relacionado à questão da busca pelo poder e reconhecimento. Na busca pelo domínio das relações com os outros valia de tudo: roubar, traficar e matar. Ser reconhecido como forte, ser o chefe causava uma sensação de estrema satisfação e sentimento de aventura, um verdadeiro “super homem”:
[...] Eu me envolvi mais nisso ai, por causa da questão do colégio, que nem eu cara, por ser mais fraco, os caras mais grande, ai aquilo foi entrando na minha mente assim, que eu precisava ta no meio dos cara, pra mim ir pegando poder
[...] Ai você faz de tudo, às vezes você mata, às vezes você vai dar tiro nos cara, vai bater no outro é assim que você vai conseguindo poder, você vai matar, bater e impondo respeito. Ninguém ali vai estar acima de você, qualquer coisa. Acima de você vai estar somente a policia. Mas ali na rua é você, é você, mais você, não importa, se cara tem um revolver mais potente que o seu, você vai tentar derrubar ele, você sempre pensar em derrubar ele”
[...] Eu vou falar a verdade, eu me sentia bem. Era uma sensação que não tem nem como explicar. É uma sensação assim, que você sabe que em nenhum lugar você vai apanhar. Você sabe que nem um lugar alguém vai falar algum “a” a mais pra você. É sensação assim que você esta por cima de todo mundo, uma coisa assim que ninguém pode com você. Ai coisa fica assim, se um cara vier falar alguma coisa pra você, “eu do um tiro nele”. Você sempre ta com uma sensação que ninguém pode com você. Você ta no poder absoluto, ali é tua área. Eu me sentia forte e poderoso, principalmente quando estava com o revolver na cintura. Eu me sentia igual a “superman”. É uma aventura. É um troço muito loco pra você. A gente sente uma aventura que é só você. Você é que manda naquela aventura”.
O fato de estar envolvido com a criminalidade fez com ele ganhasse vários amigos. Muitos desses estão mortos ou presos. Ele mantinha contato constante com os amigos presos e sua relação de amizade era estabelecida dentro de um universo em que os que não cometiam atos ilícitos eram consumidores de drogas. Esta rede de amizades rendia bons contatos para compra e distribuição da droga. Ter vários amigos é ser reconhecido no meio e ganhar muito respeito:
[...] Tenho bastante amigos e vários já morreram, que nem ali no Jardim Europa foi quase tudo. No período que fiquei preso morreram quase todos. Os que não estavam mortos estavam presos comigo, mais de dez morreram”
[...] Minha relação era ali quando eu estava com eles, antes eu conversa pelo celular com eles ali, ele mandavam fazer uma coisinha pra eles, eu ia... agora mesmo não tenho nenhuma relação com eles ali, o único que mantenho contato mesmo é meu cunhado, que eu considero ele ali, ele é meu melhor amigo, é o único que eu tenho contato”
[...] Ganhei bastante amigos e bastante respeito, onde eu ia, onde eu chegava assim... que eu gostava bastante de festa né, bar, onde tinha bastante movimento, tudo mundo conhecia né, “ô o cara chego” então nesse mundo que eu vivia eu conheci bastante, tipo assim, conhecimento e inimigo você arruma bastante, porque dai você ta querendo impor seu respeito. Amizade você consegue bastante, você conhece bastante. Vamos supor você esta vendendo um quilo de pedra por semana, ai você vai conhecer um cara que já vendo dois quilos, ai você já vai pensar, ô o cara vende dois quilos, ai você já vai querer se esplenhar no cara, pra você vendo os mesmos dois quilo e quere ganha dinheiro igual ele. Ou vende mais, ai você vai quere fazer amizade com ele pra saber onde ele pega, vai quer pegar onde ele pega, para pega mais barato”.
Quando não estava com o grupo de amigos seu sentimento era de um peixe fora d’água. A ausência do mundo do crime naquele momento não fazia nenhum sentido em sua existência:
[...] Dai, quando eu não estava no meio disso ai, eu me sentia meio estranho, porque é dois mundos. Você ta no mundo crime, você trata todo mundo normal, você fica meio assim estranho, ai você acostuma com aquele ritmo, ai fora dele você vai ser uma coisa assim que você perdeu o costume do normal do você estava acostumado. Tipo você esta acostumado ali no tráfico o dia inteiro. Comendo do bom é do melhor, roupa nova, só de marca, então se você sair só um pouquinho fora, você já vai ter que trabalhar e fazer um monte de coisa e tal”
O jovem teve duas experiências distintas no período em que passou preso, há primeira muito cômoda e repleta de regalias. Ele permaneceu durante 21 meses na cadeia pública de Toledo, ali tinha de tudo, menos a liberdade. Já durante sua segunda experiência no Centro de Ressocialização - CDR, prefere nem lembrar muito. Pois conforme relata, a disciplina e as agressões eram constantes:
[...] “quando eu entrei na prisão assim, já tinha tudo os conhecidos. Tinha um X lá, uma cela, era só conhecido meu, o X 5 era só do Europa, todos os caras eu conhecia, então já me senti meio em casa, eu falei pra mim eu to de boa, não da nada, enquanto esperava no coró , uns conhecidos já apareceram na bocuda e falaram que ia morar com eles lá na cela e tal, aquilo pra mim não foi um back (choque). O loco to preso, eu entrei normal, pra mim foi tudo normal, e eu já conhecia lá dentro porque tinha ido visitar um amigo que estava preso quando ainda era menor, não houve choque na minha mente, ai entrei já fui morar com os caras no X lá. Eu fiquei um ano e nove meses aqui no cadeião aqui em Toledo e um ano e pouquinho lá no CDR. Aqui no cadeião foi uva, foi sossegado, normal, aqui nos só não tínhamos liberdade, mulher toda semana, você podia trocar de mulher, ligava pra uma, ai do nada aparecia outra, todo mundo tem celular lá dentro. Lá dentro tem de tudo, só não tem liberdade, por isso que eu falo, porque ninguém quer ir pro CDR, porque o sistema é bruto lá, o dia que cheguei lá, eu tinha o cabelo assim, chegamos lá, apanhamos já, os agentes chegaram de cassetete na mão e já chegaram batendo mesmo, aqui nos vamos mostrar pra vocês quem é que manda mesmo e deram um banho gelado na gente, foram entregando aquelas roupas, aquela pressão psicológica, batendo assim na sua nuca, aquela pressão, aqui vocês vão ter que ficar pianinho, tem que ficar quietinho se não vai pra pancada mesmo, e eu vendo aquilo ali, só que não fiquei intimidado, mas pensei o loco, que lugar loco, ai fomos pra triagem e ficamos trinta dias, mas no segundo dia eu já levei um rebento (surra), me tiraram da cela e me arrebentaram, porque eu não sabia que não podia conversar de noite né, . Lá no CDR se aprende na base da pancada, lá eles não chegam conversando: “ olha preso, aqui você não pode conversar , aqui não pode fazer isso, nem nada, os caras abrem e já saem espancando você, então você já apanha e não vai querer fazer a próxima vez, é aquela pressão psicológica, então você tem que entrar no ritmo, tudo você entra no ritmo, ai você fica ali na triagem que eles falam e fica ali isolado, fica 40 dias isolado, você não sai pra nada, você sai dali pra falar com a assistente social e pedir uma cueca pra sua família, ai você já se adapta ao sistema, ai você tem que seguir o ritmo, aquela rotina apanhando, eu apanhava uma vez por semana, porque era a rotina deles, eles entravam dando geral, lá o cara só tem uma escova de dente, a caneca e a colher, papel higiênico e o sabonete, que tem ficar tudo a vista, para hora que o cara abrir a portinhola ele poder ver, só que lá não tem esse negocio de calma é tudo acelerado. É jogo rápido, se você ficar pra trás você já apanha”.
Ao comentar o destino de quem sai da prisão o jovem coloca duas opções: ou você passa a viver em paz com a sociedade ou fatalmente morrerá ou será preso novamente:
“é o que ta acontecendo hoje ai ô, ou o cara sai da cadeia e aprende alguma coisa la, e que volta e trabalhar mudar de vida, ou o cara vai sai e mata ou voltar pra cadeia, ou vai morrer, entendeu? Mais vai continuar sendo aquele ritmo dele aquilo ali, sempre piorando mais, ou uma hora ele vai cair e se tornar um viciado, ou ele vai sair e um inimigo dele vai matar ele, ou ele vai sair e fazer um assalto e a policia vai pegar ele, ai vai preso de novo, ou ele vai matar alguém e vai ter que se apresentar, tudo isso ai”
Ser um ex-presidiário é carregar para sempre o estigma de quem cometeu algo muito grave perante a sociedade. O fato parece ser que mesmo que ninguém saiba que você já esteve preso, algo sempre o deixará incomodado:
[...] você se vê meio diferente, porque você nunca vai ser igual aos outros. Querendo ou não você quer se sentir bem, querendo chegar e conversar algumas pessoas, só que dai a gente aprendeu conversar de um jeito falando gíria alguma coisa. A gente nunca vai ser igual aos outros assim, da comunidade, você vai sempre ter esse rastro, porque você perdeu tempo na sua vida, no crime e você nunca tem retorno nisso ai. Você só perde. Porque a população sempre vai te olhar de “zoio” torto, como um criminoso mesmo. Por mais que população tente ajudar você, que nem te incentivar qualquer coisa, mas sempre vai ter aquele pensamento por trás. São coisas que eu vejo no dia-a-dia, em todo lugar, no serviço, às vezes você esta andando na rua, ou às vezes chega na loja, os vendedores ficam tudo meio assim. Talvez seja por causa das tatuagens dai a gente não percebe e acaba escapando uma gíria. Só que você não ta querendo falar, só que acaba escapando. Por que se acostumou falar daquele jeito. O cara que foi criminoso tem isso na mente. Ele nunca vai se comparar com outra pessoa. Por que aquilo ta na mente e na mente das outras pessoas também”.
Parece que ser um ex-presidiário não difere de ser um egresso. Mesmo que o Estado através de leis e os programas de atendimento estejam propondo alternativas para o dia-a-dia desses indivíduos existe algo muito forte que marcou suas trajetórias de vida que não permite que consigam superar isso. Quando questionado o que é ser um egresso, o jovem se demonstra indiferente a situação e declara que:
[...] ai que ta cara é foda, eu vou falar pra você, o cara tem que ter mente, se for assim o cara tem que ter disposição, pra sabe pra querer reconstituir a vida dele, por causa que você é tratado diferente, se vê, se percebe, eu percebo, tudo lugar que eu vo, por causa das tatuagens principalmente, você já é olhado diferente, no meu serviço ali é difícil eu ser tratado como os outros, porque os caras no meu serviço ali, o patrão prefere manda o outro fazer uma coisa do que pedir pra mim, o fala pro outro pra ele vir falar pra mim, assim, aquele negocio que sempre fica com o pé atrás, entendeu? Por causa daquilo que você fez. Eles mostram isso na cara deles, não é coisa você fica imaginando, é o que acontece cara, as vezes ele não quer ser rígido ali como ele é com os outros, mas com você ele não vai chegar assim e falar “tem que fazer assim”, ali no meu serviço ta assim cara, ele sempre ta pressionando os caras, mas so que ele nunca vem cutuca eu, sempre vejo, ou seja, ele sempre ta falando pra outro vir falar comigo, mas sempre fica com o pé atrás pra falar comigo, acho que só deu emprego pra mim porque estava precisando muito e também por um amigo meu deu uma força”.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REINSERÇÃO SOCIAL
O debate sobre a reinserção social do jovem ex-presidiário envolve a questão do tratamento da criminalidade dentro sistema penitenciário e posteriormente seu acompanhamento nos programas de apoio aos egressos. Fato imprescindível nesta discussão é sobre que condições o jovem que cometeu algum ato ilícito retorna ao convívio em liberdade. Recordamos que pena privativa de liberdade não tem somente a finalidade retributiva e preventiva, mas também, e principalmente, a reintegração do condenado à comunidade. Neste sentido é necessário um resgate sobre o contexto histórico do sistema prisional. Foi durante o século XVI que se desenvolveu a estrutura de punição, por encarceramento como modalidade de pena privativa de liberdade, com o recolhimento da pessoa que rompeu com o pacto social a um estabelecimento apropriado ao cumprimento da pena ou não, para refletir sobre seu ato. Segundo Esteves (2008):
O desenvolvimento do sistema prisional, está diretamente relacionado com a história do desenvolvimento econômico, cultural e social das sociedades humanas ocidentais e em consonância com o do direito criminal, uma vez que este, em seus primórdios de institucionalização teve papel relevante no processo de hierarquia social, com a tese da defesa e a manutenção da ordem pública, com ênfase nos bens e do status social do indivíduo. Durante os séculos XVI e XVII, as condições de pobreza, de pauperização e de miséria se expandiram por toda a Europa. A criminalidade passou a ser punida com penas mais severas e de acordo com as necessidades dos detentores dos meios de produção.
O Estado, sob dominação da burguesia emergente, desenvolveu leis mais severas e passou a punir os trabalhadores aptos que deixavam seus trabalhos para mendigar. Nesta trajetória, durante século XIX, teve inicio o desenvolvimento das penas de privação de liberdade, com a construção e criação de prisões organizadas para correção dos condenados. Esses locais ficaram conhecidos como “Casas de Correção”, onde delinqüentes, mendigos e/ou imigrantes eram recolhidos para “reforma” de sua conduta desviante por meio do trabalho e da disciplina. O direito penal sentia a necessidade de reforma para atingir essa população. De certo modo, pode-se dizer que a reforma ou revolução operada no campo do direito penal resultou da imperiosa necessidade de controlar e ordenar os impulsos e as paixões das massas urbanas em fermentação.
Outro fator relevante é a questão econômica que, no referido período histórico é notadamente um dos fatores preponderantes, pois as instituições prisionais, em sua maioria, eram povoadas por pessoas que, inicialmente não apresentam condições de inclusão no mercado de trabalho. Essas pessoas tinham um perfil similar em toda sociedade ocidental, eram em sua maioria migrante, negra ou afrodescendentes, sem alfabetização e profissionalização, cujos delitos, em sua maioria eram contra ordem e a propriedade privada. Desta forma, podemos entender que o sentido da tese, de que é um mito pretender ressocializar o delinqüente por meio da pena privativa de liberdade. A idéia e a pratica da ressocialização, como hoje a conhecemos, ainda não era explicita, mas, ao longo do tempo, foi se tornando cada vez mais presente.
Fato é que em pleno século XXI, a Lei descreve claramente que o objetivo da pena não é o castigo, mas sim sua recuperação, a fim de (re) integrar os criminosos na sociedade. O conceito de punir carrega a seu lado a idéia de reinserção, reabilitação social, ressocialização. A utopia é acreditar que através da execução penal, o Estado pune o infrator e o reabilita para voltar a viver livre coletivamente. Conforme Thompson, apud Julião (2009, p.18):
[...] em seu estudo sobre “a questão penitenciaria” demonstrou que os fins atribuídos à pena de prisão são inconciliáveis e contraditórios, pois a prisão além de não poder deixar de punir, também não recupera ninguém. Compreende que a intimidação, a ser obtida pelo castigo, demanda que este seja apto a causar terror. Para ele, com isso, “tais condições são reconhecidamente impeditivas de levar ao sucesso uma ação pedagógica”. Trabalhando com a idéia contraria à estabelecida ao sistema penitenciário, acredita que “se a adaptação à prisão não significa adaptação à vida livre, há fortes indícios de que a adaptação à prisão implica em desadaptação à vida livre”.
Destacamos que dentro do universo prisional o conjunto social de maior incidência são os jovens e neste sentido é preciso problematizar os desafios e as possibilidades de reinserção . Diante desta trajetória, temos que perceber a juventude como dimensão heterogênea e entender que é fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população jovem no Brasil, ou seja, criar/aperfeiçoar propostas de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a integração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Neste sentido é preciso que se compreenda a criminalidade inserida no contexto da pobreza e desigualdade social, como resultado de um processo que envolve a classe trabalhadora e que está diretamente ligada aos processos de produção da riqueza na sociedade burguesa.
Porém não estamos dizendo que apenas os pobres praticam atividades consideradas ilícitas, o que queremos explicitar é que por ser uma população excluída de todas as formas de acesso a riqueza socialmente produzida, eles acabam se tornando mais vulneráveis à criminalidade, sendo penalizados e estereotipados. A classe mais abastada também comete crimes, como grandes escândalos financeiros, fraudes nas instituições públicas, os chamados crimes de “colarinho branco”, no entanto além de terem um tratamento diferenciado no decorrer do processo, quem acaba pagando por eles é classe mais subalternizada da sociedade.
No desafio da reinserção social, uma coisa é fato: os jovens têm mais disposição do que qualquer outro setor social para comprometer-se com causas nobres, com ideais, com desafios coletivos. Eles nasceram num Brasil concreto, dos anos 1980 e 1990, imerso em um processo histórico diferente daquelas décadas anteriores, em um mundo que, nas últimas décadas, sofreu transformações de enorme envergadura nos campos político, econômico, tecnológico, cultural e social. O momento atual é histórico e muito indicado para renovar a discussão sobre a juventude e passar de clichês a dados objetivos e análises profundas.
No campo social, a sociedade está colocando no centro da agenda pública a necessidade de priorizar de uma vez a luta contra a pobreza e contra a desigualdade, que tem entre suas vítimas preferenciais os jovens. Tudo isso se reflete nos setores jovens da população. Os "trajetos de vida" são totalmente diferentes segundo o estrato social a que pertencem. Os setores de estratos altos podem aspirar a ter níveis de educação, saúde, trabalho e moradia semelhantes aos de jovens de países desenvolvidos. Por outro lado, os jovens mais pobres vêem sua vida drasticamente marcada pela falta de oportunidades oferecidas pela sociedade. Devem começar a trabalhar com uma idade precoce, suas possibilidades de cursar estudos primários e secundários são limitadas, correm riscos significativos na saúde, não possuem rede de relações sociais que possa impulsioná-los, não há crédito para eles, sua inserção no mercado de trabalho é muito problemática, dificilmente conseguem sair da situação de privação de suas famílias.
Não deixar esvaziarem-se os sonhos da juventude e os seus anseios por um mundo melhor equivale a orientar, incentivar e socializá-la para o envolvimento na esfera pública. Notadamente, os jovens devem ser pensados como atores com os quais é possível estabelecer uma relação dialógica, pois a complexidade do tema violência requer ampliação dos espaços de discussões e pesquisas.
BIBLIOGRAFIA
ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil, Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n.5-6, p. 29, 1997.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: Instituto Carioca de Criminologia, 1999.
BRASIL, Lei nº. 7210, de 13 de julho de 1984. Institui a lei de execução penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13/07/1984.
CASTRO, Myriam de; ET alli. Preso um dia, preso toda a vida: a condição de estigmatizado do egresso penitenciário. Temas IMESC. Soc. Dir. Saúde, v. 1, n2, p. 100-107, 1984
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sistema Começar de Novo. Departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário. Acesso em 19/06/2011. disponível em: www2.mp.pr.gov.br/cpcrime/boletim79/cep_b79_n_22.ppt
DEIMLING, Lizete Cecília; CRISTOFOLI, Emerson. Catálogo do Acervo Jurídico do Programa Pró-Egresso da Comarca de Toledo de 1984 a 2009. Cascavel: Edunioeste, 2010.
ESTEVES, Maria Fernanda de Lima. A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade. Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, 2008. Dissertação de Mestrado em Direito – São Paulo 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/ Acesso em: 25 de jun. 2010.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2009. Tese de Doutorado em ciências sociais – Rio de Janeiro 2009. Acesso em 20 de junho de 2001. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1345
MADEIRA, Lígia Mora. Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado em Sociologia – Porto Alegre 2008. Acesso em 22 de junho de 2011. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/15656
ROCHA, Simone Rocha da. Possibilidades e Limites no Enfrentamento da Vulnerabilidade Social Juvenil: A Experiência do Programa Agente Jovem em Porto Alegre. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Doutorado em Serviço Social, Porto Alegre 2007, p. 40. Disponível em:
UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Higher Education. Disponível em:
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
JOVENS EX-PRESIDIÁRIOS E O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL
JOVENS EX-PRESIDIÁRIOS E O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL
Autores proponentes: Emerson Cristofoli
Rosana Katia Nazzari
Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Grupo de Trabalho: GT15 - Cidadania, Controle Social e Violência
Título do trabalho: JOVENS EX-PRESIDIÁRIOS E O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL
Resumo: Os jovens do Brasil entre 18 e 29 anos representam 21.81% dos brasileiros. Parte significativa deles vive em condições de vulnerabilidade social. Problematizar a vulnerabilidade implica em entender a facilidade que alguns indivíduos têm em vivenciar e apreender o delito como produção social. Muitos jovens envolvidos com a criminalidade passam por um período no sistema prisional, representando 58% dos encarcerados. Estes jovens presos, tutelados pelo Estado, sobrevivem em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e contradições com a Lei de Execução Penal. A LEP determina como deve ser executada a pena de privação de liberdade e contempla os conceitos tradicionais da justa reparação e da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação. Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento. A juventude privada da liberdade, vivendo como prisioneira, está próxima da escola do crime e não da reeducação. O jovem ao deixar o sistema penitenciário é denominado de egresso do sistema prisional, termo jurídico relacionado a um modelo criminológico, conectado a modelos de Estado Social, que crê na ressocialização e inserção social a partir da atuação das agências formais de controle criminal. Após aprovação da LEP em 1984, foi implantado no Município de Toledo/Pr o Programa Proegresso que atendeu entre 1984 e 2009, 1615 egressos e apenados oriundos ou não do sistema penitenciário. Neste período observado, os jovens correspondem a 45,38% do total dos atendimentos. Neste sentido, é desafiador acreditar que as políticas de reintegração do ex-presidiário ao convívio social podem amenizar as conseqüências dos danos psicológicos causados aos jovens egressos. Apreender a categoria social do jovem egresso e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória social. Desta forma apresentaremos o relato de um jovem ex-detento, que descreve como seu envolvimento com a criminalidade influenciou suas relações sociais.
Palavras-chave: Jovens, Ex-presidiários, Reinserção Social
Autores proponentes: Emerson Cristofoli
Rosana Katia Nazzari
Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Grupo de Trabalho: GT15 - Cidadania, Controle Social e Violência
Título do trabalho: JOVENS EX-PRESIDIÁRIOS E O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL
Resumo: Os jovens do Brasil entre 18 e 29 anos representam 21.81% dos brasileiros. Parte significativa deles vive em condições de vulnerabilidade social. Problematizar a vulnerabilidade implica em entender a facilidade que alguns indivíduos têm em vivenciar e apreender o delito como produção social. Muitos jovens envolvidos com a criminalidade passam por um período no sistema prisional, representando 58% dos encarcerados. Estes jovens presos, tutelados pelo Estado, sobrevivem em um sistema prisional repleto de problemas organizacionais e contradições com a Lei de Execução Penal. A LEP determina como deve ser executada a pena de privação de liberdade e contempla os conceitos tradicionais da justa reparação e da reabilitação. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação. Entretanto, na prática, a lógica que predomina no sistema penitenciário é o confinamento. A juventude privada da liberdade, vivendo como prisioneira, está próxima da escola do crime e não da reeducação. O jovem ao deixar o sistema penitenciário é denominado de egresso do sistema prisional, termo jurídico relacionado a um modelo criminológico, conectado a modelos de Estado Social, que crê na ressocialização e inserção social a partir da atuação das agências formais de controle criminal. Após aprovação da LEP em 1984, foi implantado no Município de Toledo/Pr o Programa Proegresso que atendeu entre 1984 e 2009, 1615 egressos e apenados oriundos ou não do sistema penitenciário. Neste período observado, os jovens correspondem a 45,38% do total dos atendimentos. Neste sentido, é desafiador acreditar que as políticas de reintegração do ex-presidiário ao convívio social podem amenizar as conseqüências dos danos psicológicos causados aos jovens egressos. Apreender a categoria social do jovem egresso e suas (im)possibilidades de reinserção sugere uma analise sobre sua trajetória social. Desta forma apresentaremos o relato de um jovem ex-detento, que descreve como seu envolvimento com a criminalidade influenciou suas relações sociais.
Palavras-chave: Jovens, Ex-presidiários, Reinserção Social
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Idéias Políticas de Platão
Agradecimentos aos acadêmicos: Lucas L. Sonda; Maycon Demetrius; Lucia H. Monteiro; Dhyellen M. Peloia; Jadye B. Lima; João R. Delai, pela apresentação do seminário: TEORIAS POLÍTICAS DE PLATÃO, na noite do dia 25 de maio de 2011, na aula de Ciências sociais na Unioeste, Campus de Cascavel
Platão, o mais célebre aprendiz de Sócrates, tornou-se reconhecível através de suas obras que trataram dos mais diversos assuntos. Suas palavras percorreram os campos da filosofia, da história, da ética, da economia e da formação social e política. Primeiramente, Platão preocupou-se com o pensar filosófico, em compreender o que nos cerca através da reflexão e do diálogo, e desta forma poder idealizar a melhor maneira de interagir socialmente. Atingiu este objetivo partindo do conceito do mundo das idéias e da formulação da república ideal. Mesmo assumindo o caráter utópico de sua obra, Platão oferece aos estudiosos político-sociais, um material rico em análises ideológicas e empíricas. Neste trabalho, aborda-se as suas teses políticas, sem desprezar suas relações com a história, filosofia, economia e sociedade.
Teorias políticas de Platão
"Os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes, que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente." Platão - Carta Sétima.
Através do diálogo Socrático, Platão nos apresenta suas teorias políticas. Tendo em mente os três tipos de governo conhecidos na época, monarquia, governo de poucos e democracia, uma análise se dá nas características de cada um. A monarquia divide-se em tirania e realeza, o governo de poucos pode ser formado por uma aristocracia ou oligarquia, e a democracia permanecesse indissociável. À todos eles, conceitos como "riqueza e pobreza", "liberdade e opressão", "alguns ou muitos", podem ser associados, mas o que realmente garante a real ciência de governo não repousa nesses atributos. Platão reconheceu nas sociedades vigentes problemas estruturais graves. Através de suas teorias, fica claro o seu descontentamento com a democracia representativa e com a monarquia absoluta da maneira como se apresentavam. Ainda valorizando o fato de que o povo pode e deve interagir politicamente, ele coloca que, o governante eleito pela maioria (democracia), não está necessariamente apto para ocupar o cargo, da mesma forma que um príncipe que se torna rei apenas pela sua herança genética (monarquia). Sendo assim, ele nos apresenta um modelo ideal de formação social e política, o qual denomina "A República". Nesta obra, observa-se o apreço de Platão pela educação segmentada, ou seja, o indivíduo deveria receber determinado tipo de educação de acordo com sua idade e conquistas anteriores. Exemplificado no fluxograma a seguir:
A instituição familiar deveria ser extinta. Nenhum homem deveria estar ligado unicamente à uma mulher e vice-versa. Desta forma, os filhos e filhas não saberiam quem eram seus pais verdadeiros, sendo a sua educação e cuidados próprios de todos os cidadãos, da cidade como um todo. Assim, os jovens estariam livres dos maus hábitos e dos vícios sociais. Até os 10 anos, as crianças estariam constantemente exercitando seus corpos e aptidões musicais, para desta forma, desenvolverem o físico e a percepção mental oriunda da música. Posteriormente, o indivíduo acresceria à sua formação a moral, que viria da crença no divino. Para ele, a fé traria apenas benefícios, e portanto, não deveria ser descartada ao todo. Para a designação das funções dentro da República, aos 20 anos todos os jovens participariam da Grande Eliminação, um teste físico e teórico que definiria àqueles que integrariam as três classes. Alguns iriam compor a classe econômica, formada por artesãos, comerciantes eentre outros, outros seriam utilizados para a classe dos guardiões, responsáveis pela proteção e segurança da cidade, e por fim, haveria uma classe que daria prosseguimento aos seus estudos. A não hereditariedade das classes também é um fator importante a se considerar, reforçando a condição de que todos obtinham oportunidades iguais. Aos 30 anos, mais um teste iria revelar os aptos ao aprendizado da filosofia, à compreensão do mundo das idéias e do exercício do diálogo. Somente aos 50 anos, depois de ter experimentado os desafios e dissabores da vida, ter estudado incessantemente e superado todos os testes a si impostos, poder-se-ia então pleitear um cargo público. Platão destaca que, com esta estrutura, o governante estaria realmente apto a gerir um Estado, a aplicar a ciência do governo.
Virtudes: Segundo Platão, existem três virtudes que controlam o corpo e a alma, são elas: racional, irracional, concupiscente. A primeira destina-se ao conhecimento das idéias, ou seja, sabedoria. Localiza-se na cabeça. A segunda é caracterizada pelo ânimo e força. Localiza-se no peito. A terceira é definida pelos desejos e paixões e localiza-se no ventre. O governante ideal deveria, sempre, ter a primeira virtude predominante dentre as outras. Sendo a razão a única ferramenta capaz de proporcionar a felicidade e a justiça. Este modelo teórico foi idealizado na cidade de Calípole - Cidade Bela - e nunca foi colocado em prática.
Justiça: Abordando o que é a Justiça, o diálogo leva-nos a conclusão de que a Justiça é uma virtude da alma, sendo, invariavelmente, própria do homem. Assim, como há o homem justo que faz uso da justiça para o bem comum, para o bem estar social e político e que, acima de tudo, não distingue o amigo do inimigo no que diz respeito a aplicar a justiça, sendo virtuoso e correto, em contrapartida, observa-se àquele que desvirtua a Justiça, que não leva em consideração o prejuízo alheio, que coloca a si mesmo em posição de prevalecimento e que não mede esforços para conquistar o que deseja. Atribui-se a este indivíduo as qualidades de egoísta, malévolo e injusto. Tendo conseguido qualificar o justo e o injusto no âmbito individual, afirma-se então que um governante, um Estado, deve partir dos mesmos preceitos, pregando a Justiça e o bem comum.
Mundo das idéias: O mundo das idéias, ou teorias das formas, representa para Platão o conceito da perfeição. Para ele, todas as almas advêm deste mundo e são conhecedoras da mais pura verdade existente. Com o nascer do homem e sua alma sendo jogado nesta nova vida, quase todo o seu conhecimento se esvai, devendo, o homem, buscar novamente esta sabedoria. As ferramentas necessárias para tal ato são o diálogo, a auto reflexão e a filosofia, procurando acima de tudo compreender a essência do que nos rodeia. Distinguem-se desta maneira, o mundo das idéias e o mundo sensível.
Forma do bem: Assim como o Sol e sua luz permitem-nos enxergar com clareza aquilo que nos cerca, a escuridão e as luzes artificiais por muitas vezes prejudicam a nossa visão. Analogamente, o Bem é o fundamentador da verdade, é o instrumento para que se possa compreender o que é real e diferenciar ilusões, hipóteses infundadas. Já o seu oposto, nos leva ao mau julgamento, à incompreensão e à ignorância.
Alegoria da linha dividida vertical: Para exemplificar tais teorias, Platão cria a alegoria da linha dividida. Primeiramente, divide-se a linha entre o mundo das idéias e o mundo sensível. Em seguida, faz-se uma nova divisão em cada um dos mundos.No mundo das idéias Platão caracteriza como superior, a idéia, seguindo-se do bem, da inteligência e da filosofia. A hipótese, seção inferior, é um vislumbre da idéia, é uma ferramenta que faz uso dela, que estuda a conseqüência e a finalidade, enquanto a idéia é capaz de analisar a origem, o princípio real.No mundo sensível, a parte superior é formada pelos homens, pela natureza e pelos artefatos, por aquilo que preenche a nossa realidade. Já a imagem, parte inferior, nos é dada a partir da visão, dos sentidos, é subseqüente da existência. Só é possível, pois o primeiramente o ser existe, senão não poderia ser percebido.
Alegoria da Caverna: Platão então, de forma extremamente didática, nos apresenta um conto que viria a ser um dos mais difundidos de sua obra, a alegoria da caverna. Nela, três personagens encontram-se acorrentados dentro de uma caverna, virados para uma parede e de costas para uma fogueira e a saída. As sombras das formas exteriores à caverna projetam-se na parede visível aos três homens, e seus ecos são ouvidos e associados às mesmas. Nesta condição, deduz-se que a percepção do que é verdadeiro, do que é real para os habitantes da caverna estaria depositada única e exclusivamente no que viam e ouviam, sombras e ecos. Um dos homens liberta-se de sua prisão e pela primeira vez enxerga o mundo do lado de fora e toma conhecimento de que há muito mais do que aquilo que estavam fadados a enxergar e ouvir. Pondera-se então a respeito de sua reação. Poderia ele habituar-se a nova situação ou rejeitá-la completamente. Poderia ele alertar seus companheiros com o intuito de libertá-los de sua incompreensão. Mas não estaria ele sujeito a vários riscos? Não poderia facilmente ser acusado de blasfêmia? Não haveriam chances de ser morto ou ignorado pelos seus próprios companheiros de encarceramento? Este questionamento nos leva a refletir sobre o que pode-se considerar "correntes" em nossas vidas, quais são as sombras e ecos que temos como realidade absoluta, e como lidaríamos com a descoberta, com o confrontamento. Concluí-se que, somos levados constantemente a acreditar no que é irreal ou parcialmente verdade. A mídia, o senso comum, a ignorância e o comodismo são ferramentas que obscurecem nossos olhos, e a única forma de quebrar essas correntes é através da busca pelo conhecimento e da auto-reflexão.
Conclusão: As teorias políticas de Platão, baseadas na reflexão, no diálogo e na filosofia, idealizaram um modelo amplamente estudado durante os séculos que se seguiram. Embora nunca tenha sido colocado em prática, nos apresenta uma ideologia referendada na justiça, na igualdade e no mérito. Mesmo que utópicas, suas teorias são de extrema relevância no estudo do aprimoramento político-social.
Referências:
República, A - PLATÃO
De Aristóteles a Stephen Hawking - Documentário produzido por Focus Filmes.
Sombras da vida, As – SOUZA, Maurício.
Pensadores: Platão, Os – PEÇANHA, José Américo – Editora Nova Cultura, 1991.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/A_Rep%C3%BAblica
http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/livros/analises_completas/a/a_republica
http://www.miniweb.com.br/historia/Artigos/i_antiga/platao.html
http://rotasfilosoficas.blogs.sapo.pt/31383.html
http://www.gilvicente.eu/cultura/platao.html
http://www.webartigos.com/articles/6969/1/Platao-E-A-Distincao-Entre-O-Mundo-Sensivel-E-O-Mundo-Das-Ideias/pagina1.html
Platão, o mais célebre aprendiz de Sócrates, tornou-se reconhecível através de suas obras que trataram dos mais diversos assuntos. Suas palavras percorreram os campos da filosofia, da história, da ética, da economia e da formação social e política. Primeiramente, Platão preocupou-se com o pensar filosófico, em compreender o que nos cerca através da reflexão e do diálogo, e desta forma poder idealizar a melhor maneira de interagir socialmente. Atingiu este objetivo partindo do conceito do mundo das idéias e da formulação da república ideal. Mesmo assumindo o caráter utópico de sua obra, Platão oferece aos estudiosos político-sociais, um material rico em análises ideológicas e empíricas. Neste trabalho, aborda-se as suas teses políticas, sem desprezar suas relações com a história, filosofia, economia e sociedade.
Teorias políticas de Platão
"Os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes, que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente." Platão - Carta Sétima.
Através do diálogo Socrático, Platão nos apresenta suas teorias políticas. Tendo em mente os três tipos de governo conhecidos na época, monarquia, governo de poucos e democracia, uma análise se dá nas características de cada um. A monarquia divide-se em tirania e realeza, o governo de poucos pode ser formado por uma aristocracia ou oligarquia, e a democracia permanecesse indissociável. À todos eles, conceitos como "riqueza e pobreza", "liberdade e opressão", "alguns ou muitos", podem ser associados, mas o que realmente garante a real ciência de governo não repousa nesses atributos. Platão reconheceu nas sociedades vigentes problemas estruturais graves. Através de suas teorias, fica claro o seu descontentamento com a democracia representativa e com a monarquia absoluta da maneira como se apresentavam. Ainda valorizando o fato de que o povo pode e deve interagir politicamente, ele coloca que, o governante eleito pela maioria (democracia), não está necessariamente apto para ocupar o cargo, da mesma forma que um príncipe que se torna rei apenas pela sua herança genética (monarquia). Sendo assim, ele nos apresenta um modelo ideal de formação social e política, o qual denomina "A República". Nesta obra, observa-se o apreço de Platão pela educação segmentada, ou seja, o indivíduo deveria receber determinado tipo de educação de acordo com sua idade e conquistas anteriores. Exemplificado no fluxograma a seguir:
A instituição familiar deveria ser extinta. Nenhum homem deveria estar ligado unicamente à uma mulher e vice-versa. Desta forma, os filhos e filhas não saberiam quem eram seus pais verdadeiros, sendo a sua educação e cuidados próprios de todos os cidadãos, da cidade como um todo. Assim, os jovens estariam livres dos maus hábitos e dos vícios sociais. Até os 10 anos, as crianças estariam constantemente exercitando seus corpos e aptidões musicais, para desta forma, desenvolverem o físico e a percepção mental oriunda da música. Posteriormente, o indivíduo acresceria à sua formação a moral, que viria da crença no divino. Para ele, a fé traria apenas benefícios, e portanto, não deveria ser descartada ao todo. Para a designação das funções dentro da República, aos 20 anos todos os jovens participariam da Grande Eliminação, um teste físico e teórico que definiria àqueles que integrariam as três classes. Alguns iriam compor a classe econômica, formada por artesãos, comerciantes eentre outros, outros seriam utilizados para a classe dos guardiões, responsáveis pela proteção e segurança da cidade, e por fim, haveria uma classe que daria prosseguimento aos seus estudos. A não hereditariedade das classes também é um fator importante a se considerar, reforçando a condição de que todos obtinham oportunidades iguais. Aos 30 anos, mais um teste iria revelar os aptos ao aprendizado da filosofia, à compreensão do mundo das idéias e do exercício do diálogo. Somente aos 50 anos, depois de ter experimentado os desafios e dissabores da vida, ter estudado incessantemente e superado todos os testes a si impostos, poder-se-ia então pleitear um cargo público. Platão destaca que, com esta estrutura, o governante estaria realmente apto a gerir um Estado, a aplicar a ciência do governo.
Virtudes: Segundo Platão, existem três virtudes que controlam o corpo e a alma, são elas: racional, irracional, concupiscente. A primeira destina-se ao conhecimento das idéias, ou seja, sabedoria. Localiza-se na cabeça. A segunda é caracterizada pelo ânimo e força. Localiza-se no peito. A terceira é definida pelos desejos e paixões e localiza-se no ventre. O governante ideal deveria, sempre, ter a primeira virtude predominante dentre as outras. Sendo a razão a única ferramenta capaz de proporcionar a felicidade e a justiça. Este modelo teórico foi idealizado na cidade de Calípole - Cidade Bela - e nunca foi colocado em prática.
Justiça: Abordando o que é a Justiça, o diálogo leva-nos a conclusão de que a Justiça é uma virtude da alma, sendo, invariavelmente, própria do homem. Assim, como há o homem justo que faz uso da justiça para o bem comum, para o bem estar social e político e que, acima de tudo, não distingue o amigo do inimigo no que diz respeito a aplicar a justiça, sendo virtuoso e correto, em contrapartida, observa-se àquele que desvirtua a Justiça, que não leva em consideração o prejuízo alheio, que coloca a si mesmo em posição de prevalecimento e que não mede esforços para conquistar o que deseja. Atribui-se a este indivíduo as qualidades de egoísta, malévolo e injusto. Tendo conseguido qualificar o justo e o injusto no âmbito individual, afirma-se então que um governante, um Estado, deve partir dos mesmos preceitos, pregando a Justiça e o bem comum.
Mundo das idéias: O mundo das idéias, ou teorias das formas, representa para Platão o conceito da perfeição. Para ele, todas as almas advêm deste mundo e são conhecedoras da mais pura verdade existente. Com o nascer do homem e sua alma sendo jogado nesta nova vida, quase todo o seu conhecimento se esvai, devendo, o homem, buscar novamente esta sabedoria. As ferramentas necessárias para tal ato são o diálogo, a auto reflexão e a filosofia, procurando acima de tudo compreender a essência do que nos rodeia. Distinguem-se desta maneira, o mundo das idéias e o mundo sensível.
Forma do bem: Assim como o Sol e sua luz permitem-nos enxergar com clareza aquilo que nos cerca, a escuridão e as luzes artificiais por muitas vezes prejudicam a nossa visão. Analogamente, o Bem é o fundamentador da verdade, é o instrumento para que se possa compreender o que é real e diferenciar ilusões, hipóteses infundadas. Já o seu oposto, nos leva ao mau julgamento, à incompreensão e à ignorância.
Alegoria da linha dividida vertical: Para exemplificar tais teorias, Platão cria a alegoria da linha dividida. Primeiramente, divide-se a linha entre o mundo das idéias e o mundo sensível. Em seguida, faz-se uma nova divisão em cada um dos mundos.No mundo das idéias Platão caracteriza como superior, a idéia, seguindo-se do bem, da inteligência e da filosofia. A hipótese, seção inferior, é um vislumbre da idéia, é uma ferramenta que faz uso dela, que estuda a conseqüência e a finalidade, enquanto a idéia é capaz de analisar a origem, o princípio real.No mundo sensível, a parte superior é formada pelos homens, pela natureza e pelos artefatos, por aquilo que preenche a nossa realidade. Já a imagem, parte inferior, nos é dada a partir da visão, dos sentidos, é subseqüente da existência. Só é possível, pois o primeiramente o ser existe, senão não poderia ser percebido.
Alegoria da Caverna: Platão então, de forma extremamente didática, nos apresenta um conto que viria a ser um dos mais difundidos de sua obra, a alegoria da caverna. Nela, três personagens encontram-se acorrentados dentro de uma caverna, virados para uma parede e de costas para uma fogueira e a saída. As sombras das formas exteriores à caverna projetam-se na parede visível aos três homens, e seus ecos são ouvidos e associados às mesmas. Nesta condição, deduz-se que a percepção do que é verdadeiro, do que é real para os habitantes da caverna estaria depositada única e exclusivamente no que viam e ouviam, sombras e ecos. Um dos homens liberta-se de sua prisão e pela primeira vez enxerga o mundo do lado de fora e toma conhecimento de que há muito mais do que aquilo que estavam fadados a enxergar e ouvir. Pondera-se então a respeito de sua reação. Poderia ele habituar-se a nova situação ou rejeitá-la completamente. Poderia ele alertar seus companheiros com o intuito de libertá-los de sua incompreensão. Mas não estaria ele sujeito a vários riscos? Não poderia facilmente ser acusado de blasfêmia? Não haveriam chances de ser morto ou ignorado pelos seus próprios companheiros de encarceramento? Este questionamento nos leva a refletir sobre o que pode-se considerar "correntes" em nossas vidas, quais são as sombras e ecos que temos como realidade absoluta, e como lidaríamos com a descoberta, com o confrontamento. Concluí-se que, somos levados constantemente a acreditar no que é irreal ou parcialmente verdade. A mídia, o senso comum, a ignorância e o comodismo são ferramentas que obscurecem nossos olhos, e a única forma de quebrar essas correntes é através da busca pelo conhecimento e da auto-reflexão.
Conclusão: As teorias políticas de Platão, baseadas na reflexão, no diálogo e na filosofia, idealizaram um modelo amplamente estudado durante os séculos que se seguiram. Embora nunca tenha sido colocado em prática, nos apresenta uma ideologia referendada na justiça, na igualdade e no mérito. Mesmo que utópicas, suas teorias são de extrema relevância no estudo do aprimoramento político-social.
Referências:
República, A - PLATÃO
De Aristóteles a Stephen Hawking - Documentário produzido por Focus Filmes.
Sombras da vida, As – SOUZA, Maurício.
Pensadores: Platão, Os – PEÇANHA, José Américo – Editora Nova Cultura, 1991.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/A_Rep%C3%BAblica
http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/livros/analises_completas/a/a_republica
http://www.miniweb.com.br/historia/Artigos/i_antiga/platao.html
http://rotasfilosoficas.blogs.sapo.pt/31383.html
http://www.gilvicente.eu/cultura/platao.html
http://www.webartigos.com/articles/6969/1/Platao-E-A-Distincao-Entre-O-Mundo-Sensivel-E-O-Mundo-Das-Ideias/pagina1.html
terça-feira, 3 de maio de 2011
O retorno do movimento estudantil da Unioeste
Para aqueles que pensam que os nossos jovens não estão ligados, cuidado com o susto!
Iniciou-se um movimento importante dos estudantes de Cascavel, que envolve a reivindicação do Restaurante Universitário, e que, terá outras ramificações decisivas, bem como, trará conquistas necessárias para ampliar a qualidade de vida dos acadêmicos e estudantes da Região Oeste do Paraná.
Os próximos passos da agenda são: a) Casa do Estudante, para atender os os acadêmicos que não podem custear suas moradias; b) Secretaria Eletrônica, para agilizar as matrículas e permitir operacionalidade nas questões administrativas; c) Diretoria Democrática no Hospital Universitário HU, que por enquanto, serviu para distribuição dos cargos políticos, reforçando o quadro de clientelismo, com a nomeção de agentes públicos que, não estão resolvendo com eficiência as questões relativas a saúde pública na Região Oeste do Paraná; d) Respeito as decisões políticas e eleitorais dos integrantes da Unioeste, para evitar desmandos, tal como na última eleição em que, o governador Requião, desconsiderou a decisão da maioria e nomeou um interventor (lembrança e saudade do período da ditadura); e) Ampliação da autonomia universitária, notadamente, para escolha de seus dirigentes; f) Ampliação do debate das questões políticas, sociais, culturais, éticas, ecológicas entre outras.
Com a certeza de que, democracia se aprende na escola, parabenizo os nossos alunos que participaram do movimento.
Dra. Rosana Katia Nazzari
http://ideiasdopovo.blogspot.com/2011/05/manifesto.html
MANIFESTO
Eu, Yuri, recém integrado ao grupo de estudantes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com ajuda do DCE da Unioeste de Cascavel, através do curso de Ciências Econômicas, estou de acordo com o PANELAÇO desta segunda-feira (02/05) às 11hs, que envolve reivindicação do Restaurante Universitário.
3 anos e 8 meses desde a última eleição e nós, em um contexto geral, estudantes, gastando de três a cinco vezes mais do que as outras Universidades paranaenses...
QUAL O MOTIVO? QUEM ESTÁ SE DANDO BEM COM ISSO? ONDE FOI PARAR O PASSE LIVRE APROVADO NO FIM DA ÚLTIMA GESTÃO?
Vamos participar e buscar o que temos direito, por melhores condições de vida. Estudantes de ensino médio que também querem entrar na Unioeste no final do ano também devem lutar por esse direito.
ONDE ESTÁ A REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL? ATÉ QUANDO VÃO FICAR EMPURRANDO COM A BARRIGA CHEIA E DEIXAR A POPULAÇÃO PASSANDO POR APUROS? Entramos com esta cobrança e queremos RESULTADO!
Aproveitando este marco, do Dia do Trabalhador, para que olhem para o futuro e vejam que começa hoje a formação de nossos jovens estudantes à profissionais, nos diversos campos de trabalho, que representarão nossa sociedade amanhã.
Assina Yuri Fagundes
Iniciou-se um movimento importante dos estudantes de Cascavel, que envolve a reivindicação do Restaurante Universitário, e que, terá outras ramificações decisivas, bem como, trará conquistas necessárias para ampliar a qualidade de vida dos acadêmicos e estudantes da Região Oeste do Paraná.
Os próximos passos da agenda são: a) Casa do Estudante, para atender os os acadêmicos que não podem custear suas moradias; b) Secretaria Eletrônica, para agilizar as matrículas e permitir operacionalidade nas questões administrativas; c) Diretoria Democrática no Hospital Universitário HU, que por enquanto, serviu para distribuição dos cargos políticos, reforçando o quadro de clientelismo, com a nomeção de agentes públicos que, não estão resolvendo com eficiência as questões relativas a saúde pública na Região Oeste do Paraná; d) Respeito as decisões políticas e eleitorais dos integrantes da Unioeste, para evitar desmandos, tal como na última eleição em que, o governador Requião, desconsiderou a decisão da maioria e nomeou um interventor (lembrança e saudade do período da ditadura); e) Ampliação da autonomia universitária, notadamente, para escolha de seus dirigentes; f) Ampliação do debate das questões políticas, sociais, culturais, éticas, ecológicas entre outras.
Com a certeza de que, democracia se aprende na escola, parabenizo os nossos alunos que participaram do movimento.
Dra. Rosana Katia Nazzari
http://ideiasdopovo.blogspot.com/2011/05/manifesto.html
MANIFESTO
Eu, Yuri, recém integrado ao grupo de estudantes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com ajuda do DCE da Unioeste de Cascavel, através do curso de Ciências Econômicas, estou de acordo com o PANELAÇO desta segunda-feira (02/05) às 11hs, que envolve reivindicação do Restaurante Universitário.
3 anos e 8 meses desde a última eleição e nós, em um contexto geral, estudantes, gastando de três a cinco vezes mais do que as outras Universidades paranaenses...
QUAL O MOTIVO? QUEM ESTÁ SE DANDO BEM COM ISSO? ONDE FOI PARAR O PASSE LIVRE APROVADO NO FIM DA ÚLTIMA GESTÃO?
Vamos participar e buscar o que temos direito, por melhores condições de vida. Estudantes de ensino médio que também querem entrar na Unioeste no final do ano também devem lutar por esse direito.
ONDE ESTÁ A REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL? ATÉ QUANDO VÃO FICAR EMPURRANDO COM A BARRIGA CHEIA E DEIXAR A POPULAÇÃO PASSANDO POR APUROS? Entramos com esta cobrança e queremos RESULTADO!
Aproveitando este marco, do Dia do Trabalhador, para que olhem para o futuro e vejam que começa hoje a formação de nossos jovens estudantes à profissionais, nos diversos campos de trabalho, que representarão nossa sociedade amanhã.
Assina Yuri Fagundes
segunda-feira, 25 de abril de 2011
http://www.iddeha.org.br/blog/?p=663
NAZZARI, Rosana Katia. Direitos e Sexualidade: Identidades e Expressões Juvenis no Brasil. IN:REVISTA JUVENTUDE E PREVENÇÃO DST AIDS - Propostas de abordagens para diferentes atores sociais. Curitiba, 2011 p. 16. ISBN: 978.85.64473.00.3.
domingo, 17 de abril de 2011
http://www.waporbh.ufmg.br/papers/Rosana_Katia_Nazzari_1.pdf
http://www.waporbh.ufmg.br/papers/Rosana_Katia_Nazzari_1.pdf
quinta-feira, 10 de março de 2011
CAPITAL SOCIAL E MUDANÇA DE VALORES PARA ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE JUVENIL NA ÓTICA DOS EGRESSOS DAS PENITENCIÁRIAS DO INTERIOR DO PARANÁ
IV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE OPINIÃO PÚBLICA DA WAPOR - BELO HORIZONTE - BRASIL
AT6 - CAPITAL SOCIAL, CIDADANIA E PESQUISA MUNDIAL DE VALORES
CAPITAL SOCIAL E MUDANÇA DE VALORES PARA ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE JUVENIL NA ÓTICA DOS EGRESSOS DAS PENITENCIÁRIAS DO INTERIOR DO PARANÁ
Rosana Katia Nazzari
Dione Teresinha Kniphoff
Thais Damaris da Rocha Thomazini
RESUMO: A violência é um sintoma da modernidade e de todas as nações, no entanto, o aumento da violência cometida contra e entre os jovens levou a reações sociais, colocando o foco do problema na juventude diante das conseqüências das intensas mudanças da vida moderna. Assim, busca-se interpretar os dados quantitativos da investigação junto aos egressos das penitenciárias do interior do Paraná, por ser esta população a que povoa os cárceres brasileiros. Notadamente, entender os valores, as motivações e as necessidades destes pode contribuir para fomentar políticas públicas de enfrentamento da violência, da drogatização e reduzir o medo social, fatores que dificultam a colaboração entre os agentes envolvidos e formam obstáculos para a boa governança. O estudo se propõe a verificar o alcance das políticas públicas juvenis para ampliar os índices de capital social e promover o enfraquecimento da vulnerabilidade e da violência no Brasil. Portanto, torna-se necessária a intervenção na realidade juvenil, por meio de projetos e recomendações para elaboração de ações eficazes nas políticas públicas voltadas para a juventude brasileira.
PALAVRAS CHAVE: políticas públicas; interiorização da violência; criminalidade; egressos
I. INTRODUÇÃO
Sem causa, nem atores específicos está no espaço e no tempo, a pulverização e banalização da vida em detrimento dos ditames do mercado real ou imaginário. A contradição imposta pela exclusão, miséria e mudanças de valores advinda da incorporação das novas tecnológicas oportuniza o aumento da violência, do uso indevido de drogas e, principalmente a ausência de redes sociais e institucionais eficazes para superação dos desafios que afetam os jovens brasileiros. Sabe-se que o deslocamento da esfera pública para a privada enfraqueceu de forma substancial as redes de solidariedade e os índices de confiança social e institucional. Este desgaste nas esferas políticas está somado aos desajustes no mercado de trabalho que coadunam com a ideologia da cidadania codificada ou de consumo.
No Brasil, dissemina-se a privatização da violência, com a ampliação das empresas de segurança, grupos, galeras, redes de organizações criminosas, principalmente envolvidas com ilícitos, tais como, o tráfico de drogas e o contrabando, além da truculência da polícia oficial e seu desvio de função em milícias coligadas ao tráfico. Entre tentativas, às vezes limitadas, de compreender o comportamento violento da juventude, particularmente quanto ao seu afastamento das redes sociais tradicionais, e de ir além da perspectiva do senso comum, se inscreve este estudo.
O cenário de violência e criminalidade crescentes nas grandes cidades brasileiras, passa apresentar outra geográfica, e se expande para os municípios do interior. Assim, os temas sobre juventude, políticas públicas, vulnerabilidade e interiorização da violência são urgentes na pauta das pesquisas interdisciplinares das ciências humanas e sociais.
Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2009, p. 3) São Paulo e Rio de Janeiro não são os lugares mais violentos para os jovens brasileiros, em pesquisa que envolveu os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, estas aparecem em 192º lugar e 64º lugar respectivamente. A violência revelada por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IJC (UNESCO, 2010) diagnosticou o grau de exposição de jovens de 12 a 29 anos. “O grau de exposição dessa faixa etária à violência é considerado muito alto em 10 cidades: Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Linhares (ES) e Serra (ES). Outros 33 municípios tiveram o IJV considerado alto.
O índice de vulnerabilidade juvenil envolve dados socioeconômicos (homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia, entre outros). Assim, a violência não é só crime, engloba fatores tais como: ausência de escola, pobreza, desigualdade, acidente de trânsito. Destaca-se, porém que a maioria destes jovens tem entre 19 a 24 anos, são homens e negros
Nesse contexto, o presente estudo pretende contribuir para ampliar o campo de estudos sobre os principais problemas que atingem a população infanto-juvenil, assim, procura verificar as motivações que levam muitos jovens a violência e criminalidade no Brasil. Para tal, busca-se entender as motivações que levam os jovens a violência como forma de relacionamento social, nas repostas das entrevistas realizadas com egressos das penitenciárias do interior. Sabe-se que 72% dos presos têm idade entre 18 a 29 anos, em plena idade. Estes fatores mostram uma contradição das políticas públicas que preferem investir em penitenciárias sem infra-instrutura para reinserção social do que em tratamentos de saúde mental para jovens com dependência química e escolas de qualidade que promovam a entrada no mercado de trabalho, além de outros fatores contraditórios.
Conforme pesquisa do CONAPEF (2010, p. 2), sobre o futuro do sistema prisional destacou-se que na América do Sul “tem-se cerca de 750 mil presos, destes, 430 mil estão no Brasil, gerando um custo mensal de 567 milhões de reais. Cada preso custa mais de 1.300 reais mensais.” Por outro lado, observa-se a defasagem em termos de quantidade de policiais federais. “Para uma fronteira continental como a do Brasil, temos apenas 8.600 delegados e agentes quando o mínimo ideal deveria ser de 17 mil, ou seja, praticamente o dobro”.
Além disso, o Brasil é o terceiro país em número de presos no mundo, o Ministério da Justiça – MJ (2010) coloca que até junho a população carcerária está entre a que mais cresce no mundo, registrava-se 494.237 detentos, 44% provisoriamente aguardando julgamento, o país fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Para UNDP - United Nations Development Programme (2010), a taxa de presos por 100 mil habitantes subiu 13,3%, comparando com um crescimento populacional de 0,98% em 2009 (IBGE, 2010). Mesmo com a ampliação do sistema carcerário em todo país, a falta de vagas se aproxima de 200 mil. Além do número excessivo de pessoas dentro das penitenciárias brasileiras, segundo o (DEPEN, 2010), o país oficialmente apresenta um déficit de vagas de 194.650.
Neste contexto contraditório imposto pela pobreza e pela exclusão em conjunto com a expansão do capitalismo para as cidades do interior do Brasil, advindos de um processo de globalização e ampliação das novas tecnologias, observa-se o aumento da vulnerabilidade social causada pela violência nas cidades médias e pequenas nas várias regiões do País, a reboque observa-se também, a ausência de redes sociais e institucionais eficazes para promover políticas sociais e públicas apropriadas e conectadas entre as diversas áreas de atuação do governo nas várias esferas decisórias.
Neste sentido, deve-se observar que a interiorização da violência vem conjuntamente com déficit de segurança na fronteira do interior do país, que serve de corredor para o narcotráfico, contrabando e armas, e apresenta-se como fator influente do fortalecimento de redes mafiosas, que em conjunto com gestores públicos corruptos cooptam um exército de infanto-juvenis e demais categorias vulneráveis para a marginalidade e ainda mais exclusão social nas cidades da fronteira do Iguaçu.
Sabe-se que, os jovens ocupam lugar de destaque no mercado capitalista, por serem consumidores em potencial, no entanto os índices de desemprego são maiores entre eles, por sua vez, recebem relevo nos meios de comunicação, notadamente, em noticiários policiais de forma estereotipada, fatores que contribuem para uma pretensa condição juvenil.
Para aprofundamento dessa temática é fundamental observar as interlocuções das dimensões socioeconômicas, culturais e psicobiologias na construção das redes que fomentem a diminuição da vulnerabilidade e violência relacionada aos infanto-juvenis.
Diante disto, o estudo pretende verificar as motivações que levam os jovens a violência e criminalidade no Brasil, notadamente na cidade de Cascavel, situada no Oeste do Paraná, região próxima a fronteira com o Paraguai e Argentina. Além disso, pretende-se entender a dificuldade de se empreender políticas públicas de enfrentamento a interiorização da violência e da criminalidade entre os jovens brasileiros na ótica dos egressos do sistema carcerário em 2011.
2. METODOLOGIA
A reflexão crítica deste estudo foi efetuada em três partes, uma seção de natureza teórica e qualitativa, com o aprofundamento dos conceitos: juventude, políticas públicas, vulnerabilidade e violência e drogas.
A segunda seção apresenta os dados socioeconômicos relacionados ao tema, e faz a relação entre os conceitos e a hipótese central do estudo. A hipótese central é de que as lacunas nas políticas públicas para a população infanto-juvenil, e a dívida histórica que a sociedade e o Estado têm com os jovens não colaboram para delinear um futuro melhor para eles. Além disso, sem uma boa dose de capital social em redes sociais e comunitárias, bom desempenho institucional pelas políticas sociais para a juventude, não será possível criar condições para a diminuição da vulnerabilidade, da violência, uso e tráfico de drogas entre os jovens brasileiros.
A terceira seção aproxima o conceito ao estudo quantitativo com egressos das penitenciárias de município do interior. Entre as 98 entrevistas realizadas em diferentes bairros da cidade com os egressos das penitenciárias, 77,4% são homens, 15,5% são mulheres e 7,0% não responderam. As idades dos entrevistados variam de 21 a 60 anos, mas a maioria tem de 33 a 36 anos. Em relação ao estado civil 11,2% são casados, 33,6% solteiros, 11,2% amasiados, 10,2% separados e 3,0% viúvos. A religião com maior freqüência é a católica com 45%, NS/NR, 16%, evangélico 8,1%, ateu 0,1%. Sobre a cor da pele 13,2% são morenos, 4,0% brancos, 1,0 % pardo, 1,0% negro. Sobre a classe social dos entrevistados, 16, 9 % tem entendimento de pertencer a classe baixa; 9,8% da classe média, nenhum na classe alta, 71% NS/NR.
Diante disto, o estudo se propõe a promover a intervenção nesta realidade juvenil por meio de projetos de empoderamento e recomendações para elaboração de ações eficazes para as políticas públicas voltadas a vulnerabilidade social e violência juvenil.
Para isso, inicialmente, apresenta-se uma análise dos estudos sobre juventude, vulnerabilidade e violência e os debates referentes ao tema, baseado em referências bibliográficas. Na seqüência, discutir-se-á o impacto das transformações tecnológicas na construção da cidadania juvenil no Brasil. Também, utilizam-se artigos atuais sobre o assunto bem como pesquisas de instituições técnicas e cientificas tais como: UNESCO, IBGE, INEP, UNICEF, Ministério da Justiça, Nações Unidas, entre outros.
3. VUNERABILIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA E DROGAS
Na ótica da socialização dos jovens e adolescentes pode-se observar que estes fazem parte de um cotidiano que se utiliza cada vez mais da violência, antes que o diálogo para solucionar suas crises e conflitos, banalizando a violência, que passa a ser vista como normal pelas agências socializadoras, principalmente levada a efeito pelos meios de comunicação em massa. Na ótica psicológica, Endo (2006) destaca que, geralmente o jovem percebe a violência do outro, mas não identifica a violência inconsciente que norteia seu comportamento.
A insegurança e a desconfortável sensação causada pelo medo social levam as pessoas ao espaço privado, distante do espaço público da política, isto concorre para diminuir os laços de solidariedade e os estoques de capital social nas redes e associações de interação pública. O extremo disto é fazer justiça com as próprias mãos, discurso presente no seio das elites brasileiras, que se orgulham de ostentar seus carros blindados, seguranças com técnicas sofisticadas e alarmes monitorados com tecnologia importada.
Os recursos do Estado não são suficientes, sem parcerias “para promoverem a superação da vulnerabilidade e de suas conseqüências, em particular a violência, advoga-se o fortalecimento do capital social intergrupal”. Assim, o capital social pode colaborar com as estratégias coletivas em busca de soluções (ABRAMOVAY, 2002, p. 14). É necessária a mudança da percepção dos gestores públicos sobre a importância das políticas juvenis no Brasil relativas à violência e criminalidade.
Os avanços tecnológicos tornaram a massa de trabalhadores miseráveis, desnecessária e socialmente, um obstáculo. Assim, a exclusão coloca a margem determinado grupo social, fenômeno que pode ser relacionado ao não reconhecimento do outro, rejeição e intolerância as diferenças. Aproximando o outro do não ter direitos e expulsão da esfera social, segundo Castel (1995).
Na história observam-se o extermínio de diversos grupos, os índios, os judeus. Os excluídos modernos são um grupo de pessoas desnecessárias, com demandas políticas próprias e incomodas e se constituem em grave ameaça para ordem social e mercadológica vigente. Podendo, portanto, ser fisicamente eliminados.
As desigualdades sociais e problemas econômicos contribuem para que os desequilíbrios, diferenças e frustrações apareçam associadas à negação dos direitos, dos ideais de democracia (justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, respeito às leis e bens públicos).
O conceito de vulnerabilidade social aparece juntamente com o conceito de pobreza, turbulentas condições socioeconômicas, fragilidade das instituições políticas e ruptura do tecido social. A violência não esta separada da vulnerabilidade social e estão imbricadas como principais efeitos da dificuldade de acesso as estruturas de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade.
A violência é um fenômeno social em expansão no mundo moderno, atinge governos e populações em todos os lugares do planeta. Suas formas são as mais diversas vai desde a violência simbólica até a agressão física. A violência é tão discutida hoje quanto o futebol: em cada cabeça brasileira uma tática considerada a mais eficaz. Ações governamentais, políticas públicas, atuação de associações, justiça e sistema penitenciário na visão dos cientistas dedicados ao estudo acadêmico do tema. Explora-se ainda, questões como controle social, juventude, gangues, violência na mídia, tráfico de drogas e crime organizado. Aborda também a discriminação racial e a desigualdade social na cultura da violência.
A violência tem caráter multifacetado, atinge a dimensão física, psíquica, emocional e simbólica dos indivíduos das diversas camadas sociais. Segundo Abramovay et alii. (2002) as diversas formas de violência podem ser assim sintetizadas: a) Violência direta: refere-se aos atos físicos que resultam em prejuízo deliberado a integridade humana, são homicídios (assassinatos, chacinas, genocídios, crimes de guerra, acidentes de transito e massacres civis); b) Violência indireta: coerção e agressão que causa prejuízo psicológico e emocional; e c) Violência simbólica: que envolve as relações de poder entre os indivíduos ou grupos sociais (interpessoais e institucionais), que cerceiam a liberdade de ação e pensamento
Pode-se acrescentar uma quarta forma, que tem relação com a violência simbólica, que é a violência cultural, que paira as crenças e valores transmitidos aos indivíduos por uma determinada cultura ou religião. Ela pode ser passada pela tradição ou criada pela mídia.
Este último poderia colaborar para explicar o porquê os dados estatísticos apontam como grupo social mais atingido os jovens de sexo masculino. O homem sempre foi visto como o mais forte e detentor da força, tanto na tradição, quanto nos filmes vendidos no mercado midiático e consumidor.
Segundo Pinheiro citado por Abramovay at al. (2002, p. 23), “haveria uma violência de caráter endêmico relacionada a assimetrias sociais que se traduzem em autoritarismo de várias ordens, como o subdesenvolvimento territorializado.
4. DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA VIOLÊNCIA
No Brasil a tendência da literatura com abordagens diferentes é de associar a violência ao desemprego e a pobreza em uma perspectiva econômica das dinâmicas sociais. Bem como, justifica-se em função das crises econômicas, das desigualdades sociais e ausência de democracia. A explicação sobre a pobreza e sobre as desigualdades sociais pode ser considerada uma variável, mas não somente esta. Segundo Pinheiro citado por Abramovay, (2002, p. 230):
[...] haveria uma violência de caráter endêmico relacionada a assimetrias sociais que se traduzem em autoritarismos de várias ordens como o subdesenvolvimento territorializado (ex: das populações no Norte e no Nordeste e de áreas urbanas e rurais nas demais regiões); impunidade, corrupção, abusos das forças policiais, principalmente contra os pobres e os não-brancos; as violações dos direitos das pessoas presas pobres; discriminação racial.
Assim, entre 1980 e 1997, houve um aumento dos crimes de sangue, no período pós-ditadura. Naquele período cresceu a oferta de armas de fogo, o narcotráfico e a crise econômica. No entanto, reconhece-se a maior preocupação das autoridades e dos governantes com o cumprimento da lei e das normas de direito internacionais e humanos, setores que possuem muitas lacunas para serem resolvidas relacionadas às garantias institucionais e a cidadania.
Na década de 1990, o foco dos estudos sobre violência volta-se para o Estado e a mídia, relacionados mais ao combate do trabalho escravo, a violência contra as crianças e adolescentes, meninos e meninas de rua, prostituição infantil, a tortura a discriminação de raça e gênero, e conseqüente defesa dos direitos humanos.
Por fim, na virada do século Peralva (2000), traça o cenário da violência no Brasil na virada do século e destaca como principais fatores: 1) aumento do acesso as armas; 2) a juvenilização da criminalidade; 3) aumento da violência policial contra os pobres da periferia; 4) ampliação do mercado de drogas; 5) cultura individualista e de consumo (cidadania codificada), expectativas frustradas de ascensão social diante dos valores ditados pelo mercado.
Na dimensão política a violência pode ser observada como uma forma negativa da expressão juvenil em sociedades modernas que, não tem propiciado a visibilidade dos jovens e a satisfação de suas demandas. Assim, pode se destacar que na dimensão econômica a maioria dos jovens mais de 30% não encontram respostas satisfatórias na recepção pelo mercado de trabalho.
Na dimensão socioeconômica da violência salienta-se que o declínio das oportunidades de trabalho, o aumento da violência e da pobreza sobre o expressivo contingente de jovens na América Latina estão levando a ausência de perspectivas em relação ao futuro. A maioria dos jovens são vítimas de situações sociais precárias, sem possuírem as condições materiais básicas para suprir suas necessidades, e, portanto, para garantir a construção da cidadania.
Assim, as pesquisas e debates interdisciplinares colocam o tema juventude na pauta das ciências no início do século XXI e incitam a imediata intervenção na realidade juvenil no continente de repercussão coletiva.
As políticas públicas são improvisadas, sazonais e desarticuladas entre si, “Há necessidade de um enfoque multidimensional devido à multiplicidade de fatores que interagem “formando complexas redes causais” (WIRSIG; WERTHEIN, 2002, p. 9).
O estudo sustenta que a violência sofrida pelos jovens é desencadeada pela vulnerabilidade social e ausência de oportunidades disponíveis nos campos da saúde, educação, trabalho, lazer e cultura. Assim, as condições socioeconômicas desfavoráveis fomentam o aumento e da criminalidade. Nesta direção, observa-se que as políticas públicas devem ser continuas e permanentes e não como são fragmentadas e parciais. Nesta direção, segundo a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - Ritla (2008, p. 1) no terceiro Relatório de Desenvolvimento Juvenil, versão 2007,
[...] que realizou um extenso cruzamento de dados do IBGE e dos ministérios da Educação e da Saúde e chegou a algumas conclusões alarmantes. Por exemplo, segundo o relatório, nada menos que 53% dos 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos no país não freqüentam salas de aula. Além disso, 19% deles não trabalham nem estudam, uma porcentagem grande, que fica maior ainda quando se analisa apenas as classes mais pobres: 34%!
É preciso investir no combate a vulnerabilidade social da juventude pela ampliação dos estoques de capital social, fatores que requerem mudanças na percepção dos gestores públicos para formular políticas sociais que potencialize suas habilidades laborais concomitantemente, ao empoderamento dos jovens, na construção de uma sociedade mais justa e sem violência. No entanto, para fins do estudo proposto é necessário destacar os demais fatores causais da violência, tema do próximo item.
5. AS DIMENSÕES DA VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA JUVENIL
As dimensões de vulnerabilidade estão associadas aos recursos materiais ou simbólicos (ativos), as estruturas de oportunidades no mercado, estado e sociedade e as estratégias de uso dos ativos. Podem ser estratégias de defesa, de ataque ou adaptação a mudanças no conjunto de oportunidades no grupo social.
Altas taxas de desemprego, segundo dados da Organização Internacional do trabalho o desemprego atinge 20% dos jovens entre 15 a 24 anos na América Latina. Outro problema relacionado está na ausência de qualidade dos que possuem empregos, pois, a maioria atua em postos de trabalho com baixas remunerações e principalmente no mercado informal de trabalho, característica que vem associado à falta de qualificação, a deserção escolar e a exigência de experiência na maioria dos postos de trabalho (ABRAMOVAY at al. (2002, p. 54).
A inserção precária no mercado de trabalho leva a vulnerabilidade dos jovens, quanto ao sucesso no campo educacional o que não lhes garante um futuro melhor. Situação idêntica em todos os países da América Latina. “No Brasil, por exemplo, 36% dos jovens de 13 a 17 anos de idade trabalham em alguma atividade e, destes, 61% trabalham na área rural” (ABRAMOVAY at al., 2002, p. 49).
Entre outros fatores, segundo investigações, os jovens têm um imaginário associado ao prazer em atividades recreativas, assim, “o lazer, o esporte, a arte e a cultura entram com um papel fundamental na formação da visão de mundo, na construção da identidade e no enfrentamento dos tabus culturais” segundo Minayo et al. citados por Abramova at al. (2002, p. 54). Neste setor, as políticas públicas não são satisfatórias e nem compensatórias, e a maioria dos jovens não tem estas práticas no seu cotidiano.
Outro fator alarmante que acomete os jovens é a gravidez na adolescência e o crescimento da AIDS entre jovens vinculam-se a pobreza e falta de informações (ausência de normas, restrições financeiras, vergonha e outros). Lacunas das políticas públicas que não investe em amenizar os problemas da atividade sexual prematura que vem associada ao baixo rendimento escolar e gravidez precoce, e risco de contrair a AIDS.
Assim, a vulnerabilidade dos jovens está na falta de acesso aos capitais materiais básicos (educação, trabalho, transporte, saúde, entre outros), bem como, a baixa qualidade do ensino público e a segmentação educacional e socioeconômica nas escolas.
Para investigar a percepção da violência, foram entrevistados 5.182 jovens de 12 a 19 anos pelo Datafolha (2009). A pesquisa foi realizada em 31 municípios de 13 Estados, destes, 31% admitiram ter facilidade para obtenção de armas de fogo, além disso, 64% deles estão expostos a algum risco ou história de violência e costuma ver pessoas (não policiais) portando armas. Para 11% dos jovens a violência dói considerada comum, metade já presenciou violência policial e 88% responderam ter visto pessoas assassinadas, e 8% viram pessoas próximas vítimas de homicídios.
Diante deste cenário conflituoso é importante apresentar mecanismo de estudos sobre esta temática, para tal, Figueira e Fontes citados por Abramovay at al. (2002, p. 45), “desenvolveram um quadro de referência onde é possível posicionar os jovens segundo quatro situações típicas relacionadas à educação e trabalho. São elas: a) Jovens que estudam e não trabalham (dependem economicamente dos seus pais, não pobres e solteiros. Estes desempenham o papel social de “adolescentes típicos”); b) Jovens que só trabalham e não estudam (abandonam o sistema escolar e configuram “papéis de adultos”); c) Jovens que trabalham e estudam (vivenciam uma situação de transição entre a vida jovem tradicional e a vida adulta, são os jovens “transitórios”); e d) Jovens que não trabalham e nem estudam (perdem posições estruturais no mundo juvenil sem conquistá-las no mundo adulto, são os “isolados”)
Em relação ao gênero percebe-se que, a taxa de escolarização feminina permanece mais elevada que a dos homens, em 1999 o percentual de mulheres que concluíram o segundo grau é 2,9% a mais que o masculino, segundo Abramovay at al. (2002, p. 40). Em quatro anos em um grupo de 07 a 14 anos de idade, o percentual de meninos fora da escola declinou de 10,7% para 4,7%, enquanto o de meninas diminuiu de 8,8% para 3,9%.
Na ótica da saúde, segundo pesquisas da Unicef citada por Abramovay at al. (2002, p. 53), “mais de 550.000 jovens são portadores de HIV/Aids na América Latina e Caribe. Destes, a grande maioria (69%) é formada de jovens do sexo masculino”, apesar do crescimento da doença entre as mulheres, conhecida como femininização da Aids. Os homens são estimulados pela cultura a desenvolverem a sexualidade desde cedo, sem orientações pertinentes sobre os perigos que podem acontecer.
Na dimensão cognitiva os estudos sobre o tema da violência urbana apresentam-se na pauta e agenda dos estudiosos, no sentido de compreender o fenômeno da geração e ampliação da violência entre os jovens nas cidades brasileiras. Para tal, Endo (2005) observou por meio de análise psicanalítica a formação e normalização das redes de violência urbanas que,
[...] a violência urbana está tradicionalmente ligada à antropologia urbana e à sociologia. Entretanto, cada vez mais se torna fundamental compreender as marcas subjetivas que essa violência deixa nos habitantes das grandes cidades. Sem essa visão é muito complicado pensar em políticas públicas de médio e de longo prazo. Há uma série imensa de medos e traumas conscientes que perduram na experiência do cidadão das cidades violentas (ENDO, 2006, p. 1).
Sobre os dramas coletivos na área de segurança, detectou uma posição reativa, alguns buscam sem clareza formas de extermínio (pena de morte, redução da maioridade penal e segregação ampliada das classes excluídas). Isto vem delineando uma grave distorção cíclica servindo de base para o endurecimento das políticas de segurança pública.
Isso é visto nas polícias ou nas práticas de encarceramento, que não respeitam a Lei de Execuções Penais. Esse é um processo que esquenta o caldo, tornando o problema da violência definitivamente enraizado nas grandes cidades (ENDO, 2006, p. 1).
Faz-se necessário apontar alguns caminhos para a solução do problema. “Um dos caminhos positivos é o trilhado pelo Fórum em Defesa do Jardim Ângela (bairro pobre localizado na Zona Sul de São Paulo)”, esta experiência pode ser considerada um [...] movimento de resistência eficaz em conseguir reestruturar uma rede social totalmente dilacerada pela violência que leva pessoas a ficar dentro de casa com as portas trancadas. De alguma maneira, o que esses movimentos fazem é tornar o espaço público interessante e agradável, ocupando as ruas com diversas atividades. [...] O espaço público em São Paulo está degradado. A mensagem que o cidadão paulistano recebe, sobretudo, as classes mais empobrecidas, das periferias, é “Vire-se. Contrate um segurança privado. Pague um guarda. Blinde o seu carro. Tranque-se em sua casa”. Essa mensagem, ao ser repetida praticamente a vida toda, deixa uma marca muito forte.
Para Marin (2002), na teoria freudiana detecta-se que a psicanálise aponta para violência é determinante da subjetividade enquanto fundadora da civilização. A cultura fez do homem um herdeiro e cúmplice de um crime, apesar de negado por todos. Os conflitos e a contradição do complexo de Édipo são resgatados na construção da subjetividade das pessoas. Para Marin (2002), a questão a violência funda e modela a subjetividade perdida na racionalidade das sociedades modernas.
Segundo Teixeira e Dalgalarrondo (2008) a relação entre transtorno mental grave e violência é muito complexa e, não obstante os avanços na metodologia utilizada em pesquisa psiquiátrica, o assunto continua a gerar vários debates, freqüentemente porque existe um intervalo de tempo considerável entre o crime e a avaliação adequada dos sujeitos que os cometeram, incluindo seu estado mental, diagnóstico e circunstâncias ambientais.
[...] a literatura sobre os transtornos mentais graves e a violência apresenta dificuldades metodológicas, em virtude das avaliações diagnósticas imprecisas, da presença de comorbidades (particular uso/abuso de substâncias psicoativas) e das variações culturais na percepção e na construção do que seja de fato ato criminoso, assim como a falta de precisão na definição da própria violência (TEIXEIRA; DALGALARRONDO, 2008, p. 2).
O que se sabe é que, a violência leva a impotência e vulnerabilidade social, que é um desafio moderno para a compreensão humana. O conhecimento científico, as novas tecnologias, as habilidades, dons e talentos humanos, que segundo Kunzler e Conte (2005), construídos desde períodos remotos da história humana não são suficientes para se entender as facetas da violência no início do século XXI. Os autores fazem uma interação dos estudos de Freud e Einstein sobre a guerra e a violência para pensar soluções para diminuir o medo social e individual da violência urbana. Desta maneira, educação e trabalho são dimensões fundamentais para o desenvolvimento dos jovens como membros produtivos da sociedade.
6. RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA E DROGAS
Aproximadamente um quarto da população mundial usa algum tipo de droga. No Brasil, a motivação para o uso de substâncias ilícitas foi investigada pela Fiocruz. “Para cada ano a mais que se passa na prisão, a chance de usar cocaína aumenta em 13%. [...]” A conclusão do estudo revelou que o ambiente carcerário, o uso de álcool, de maconha e o tempo de cumprimento de pena são fatores estimulantes para o uso de cocaína na prisão (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 6).
Observou-se que, os usuários de cocaína na prisão apresentaram maior freqüência de terem sido jovens infratores, de terem visitado alguém na prisão, de serem reincidentes no crime e de já terem cumprido maior parte da pena. “O uso de cocaína na prisão também esteve associado ao uso de outras drogas, como álcool, maconha e tranqüilizantes, ao consumo simultâneo de diferentes substâncias entorpecentes e à história de DST.”
[...] De forma geral, os fatores de risco para o uso de drogas estão mais ligados a características individuais dos adolescentes. Alguns estudos sugerem que o cigarro e o álcool funcionam como ponte para um progressivo envolvimento com drogas mais pesadas. Outros mostram que adolescentes que usam com freqüência drogas mais leves (como maconha) não necessariamente irão usar as mais pesadas (como cocaína). Especialistas falam em uma relação de probabilidade e não de causalidade (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 7).
Na esfera familiar, o risco do uso de drogas entre os adolescentes está associado, de forma combinada, a famílias desestruturadas e desunião interna dos membros, ausência do envolvimento maternal, indisciplina, permissividade, falta de motivação para estudos, absenteísmo na escola e o mau desempenho escolar, entre outros. A existência e o fácil acesso do uso das drogas na comunidade também podem ser apontados como fator facilitador.
É nesse grupo - o de pessoas de 10 a 19 anos - que as manifestações da violência provocam maior impacto. Adolescentes e jovens são os que mais morrem por conseqüência de agressões e são também os que mais cometem atos de violência. Além do uso de álcool e drogas, outros comportamentos e situações de risco relacionados à violência juvenil são a participação constante em brigas, o porte de armas, o cultivo da masculinidade violenta e a vida em comunidades com alto índice de criminalidade e baixo capital social. Dados de 2004 do Ministério da Justiça mostram que, entre os adolescentes internados no sistema socioeducativo brasileiro, 94% são homens, 76% têm entre 16 e 18 anos, 60% são afrodescendentes, 87% não concluíram o ensino fundamental e 6% são analfabetos, 51% estavam fora da escola quando cometeram o ato de infração e 66% provêem de famílias com renda inferior a dois salários mínimos. O consumo de drogas é alto entre os internos, 86% e divide-se entre maconha (67,1%), álcool (32,4%), cocaína (31,3%) e inalantes (22,6%) (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 8).
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Segundo Coelho, (2008a, p. 8), Assim, “no âmbito da família, é importante o apoio dos pais, o monitoramento e o estabelecimento de normas para comportamento sociais, incluindo-se o uso de drogas.” Entre os dispositivos de proteção para o uso das drogas pode se evidenciar as características individuais, tais como: auto-imagem positiva e capacidade de lidar com problemas de forma ativa. Os adolescentes que possuem objetivos e crenças positivas no futuro apresentam probabilidade menor de usar droga.
O uso de drogas passa ser uma das principais causas de mortes e prisões dos jovens brasileiros. Assim, observou-se a correlação entre taxas de mortalidade por homicídios, violência policial e indicadores socioeconômicos e demográficos. Os resultados indicam que uma ação policial centrada na violação de direitos humanos básicos não é a melhor resposta para enfrentar a violência urbana.
7. PUNIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA POLICIAL
Em pesquisa realizada na cidade de São Paulo, destaca-se que, os distritos com número maior de vítimas fatais de violência policial estão relacionados com os que apresentam concentração ampliada de homicídios e demais desvantagens sociais: baixa escolaridade, alta densidade habitacional falta de qualidade de serviços públicos (PERES, 2008).
Para os estudiosos, as altas taxas de homicídios não estão diretamente vinculadas a pobreza ou condições de vida, são uma combinação de desvantagens sociais que caracterizam as áreas periféricas. Assim, a desigualdade social e a sobreposição de carências podem mostrar as diferenças encontradas na distribuição do risco de morte por homicídios nos espaços urbanos.
[...] Como não existem dados oficiais sobre a violência e os direitos humanos no Brasil, a pesquisa se pautou no banco de dados do NEV, que é parte do projeto Monitoring human rights violations. O banco de dados busca informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamentos e violência policial noticiados nos principais veículos impressos do Estado de São Paulo.“Como não há dados oficiais sobre a violação de direitos humanos no Brasil, a imprensa constitui uma preciosa fonte de informação. O número de casos de ocorrência de violência policial noticiados na imprensa pode ser considerado um indicador da qualidade da atuação policial”.
A atuação violenta da polícia não se distribui de forma igual na população, bem como as taxas de mortalidade por homicídios. As taxas de mortalidade por homicídio são mais elevadas nos distritos com maior número de vítimas fatais de violência policial. A pesquisa apontou ainda que, que ação policial dura e violenta não apresenta resultados eficazes de resposta ao problema da violência urbana, pode desencadear mais violência.
Diante disto, pode-se colocar que, a solução do problema do crime e da violência deve envolver mudanças na gestão das políticas de segurança pública, deve-se valorizar a fixação dos policiais nas áreas de trabalho e promover sua aproximação da comunidade.
O consenso é de que a violência não um problema de segurança pública, mas deve envolver outras esferas da administração pública e da sociedade civil organizada. Além disso, a falta de confiança nas instituições policiais e de segurança pública são entraves para superação do medo e da insegurança da comunidade. Esta relação se revela na atuação violenta e arbitrária da polícia, fator que causa o afastamento e a desconfiança da população em relação à polícia e, desta forma, as pessoas não atuam em parceria com a mesma, o que, de certa forma retroalimenta o crime e a violência.
8. VIOLÊNCIA NO BRASIL
No Brasil, dissemina-se a privatização da violência, com a ampliação das empresas de segurança, grupos, galeras, redes de organizações criminosas, principalmente envolvidas com ilícitos, tais como tráfico de drogas e contrabando.
A violência no país aumentou consideravelmente nos últimos 25 anos. As mortes por homicídio, maior marcador de violência para os cientistas, cresceram 115%. Compreender as razões pelas quais esse fenômeno ocorre e o impacto do mesmo na saúde e na qualidade de vida da população são objetivos do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), ligado à Fiocruz. (COELHO, 2008b).
Segundo Soares citado por Reynol (2008b, p.1) “A cada ano, cerca de 130 mil pessoas perdem a vida no Brasil por causa dos mais diversos tipos de violência.” Atribui-se as responsabilidades pelo problema não somente ao poder público, mas também ao cidadão e até à comunidade acadêmica. Segundo ele, o conhecimento científico tem um impacto importante na redução dos índices de violência. Existe uma lacuna de estudos sobre o tema e relacionados ao Brasil ou à América do Sul. Para o autor, o preço dessa omissão, segundo ele, é maior do que as vidas tiradas anualmente, pois ainda é preciso considerar os feridos e as demais seqüelas deixadas pela violência.
Os jovens são os mais afetados pela expansão da violência no Brasil, principalmente os homens. “As mortes por causas externas afetam desproporcionalmente os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos”, segundo Escossia citado por Hughes (2009, p. 2).
Segundo IBGE (2009), os assassinatos, os suicídios e os acidentes de trânsito são responsáveis por 67,5% das mortes de homens e por 34,1% de mulheres. Houve queda nos índices masculinos e elevação dos índices femininos comparando-se com a pesquisa de 2002 na mesma faixa etária.
O indicador de mortes violentas de jovens (provocadas por assassinatos, acidentes de trânsito ou suicídios) aumentou de maneira generalizada em todo o país, entre 1991 e 2002. “No Estado de São Paulo aumentou em 51% (233,95 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes”. Observa-se que a situação é desoladora: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o campeão mundial em número de homicídios, “com uma pessoa morta a cada 12 minutos, ou um total de 45 mil por ano. Com 3% da população mundial, o Brasil responde por 13% dos assassinatos. Em 20 anos, a taxa de homicídios cresceu 230% em São Paulo e no Rio de Janeiro” (HUGHES, 2009, p. 3).
A violência desvela as contradições da desigualdade social presentes na sociedade brasileira. Segundo Hughes (2009), as desigualdades têm a ver com a polarização social devido à concentração da renda e pela ausência histórica do Estado nas áreas pobres e desassistidas. A violência tem afastado as expectativas de ampliação da qualidade de vida para uma parcela significativa da juventude brasileira. Especificamente no que diz respeito à violência na escola, pesquisa realizada pela UNESCO (2009) identificou que: “[...] existe violência em 83,4% das escolas brasileiras. Os furtos ocorrem em 69,4% delas. Cerca de 60% disseram ocorrer roubo em sua sala de aula, 37% declara que já foi furtado e 69% não sabe a razão”.
Um caso que comoveu todo País em 1998 foi o assassinato do índio pataxó Galdino, por jovens de classes altas em Brasília. Este fato rendeu estudos importantes sobre a violência no País. “[...] Em direção a cidadania e à alteridade social: como a sociedade representa e trata as diferenças sociais, raciais, culturais e os preconceitos existentes na elaboração das identidades – o eu e os outros” (WAISELFISZ, 1998, p. 121). Assim, pode-se refletir sobre os estereótipos sugeridos pela mídia de que a vulnerabilidade vinha dos pobres, negros vindos das periferias das cidades.
Em 2010, teve-se uma amostra da ineficiência do Estado punitivo no caso da situação das favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro que segundo Belchior citado por Moncau (2010), é “mais um capítulo de um processo que vem sendo recorrente: o Estado matando a serviço da burguesia brasileira. E mata um segmento da população que não por acaso é maioria, somos nós, negros. Existe um processo em curso de genocídio da população negra”.
Outro tópico colocado por Moncau (2010) é o encarceramento em massa, símbolo do Estado penal revela as péssimas condições das penitenciárias, a criminalização da pobreza e a ampliação aumento da população encarcerada, que revela a classe social e raça vitimas da do endurecimento da repressão do Estado.
Não só o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo (247 presos para cada 100 mil habitantes), ficando atrás somente dos EUA e da China, como recentemente tem televisionado ao vivo e a cores um genocídio nas favelas cariocas a mando do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, com o consentimento do governo federal, legitimado pela mídia hegemônica e aplaudido pelas classes média e alta. Se em alguns lugares as forças armadas praticarem ações contra a população, tanques de guerra subirem as ruas e ao menos 51 pessoas serem assassinadas pelo aparelho militar é considerado estado de exceção, no Brasil a naturalização da opressão e do massacre do Estado à população pobre chega a níveis alarmantes (MONCAU, 2010, p.1).
A mídia construiu um espetáculo aplaudido pelas classes sociais abastadas “Quando a TV filma descamisados, pretos, de chinelo, correndo do fuzil da polícia militar atirando de cima de um helicóptero, esse genocídio fica escancarado” (MONCAU, 2010, p. 1).
No Brasil o genocídio acontece no cotidiano da população que não tem acesso as condições materiais básicas de sobrevivência, tais como: saúde, educação, trabalho digno e oportunidades. E, onde muitas vezes predomina o racismo e o preconceito pelos jovens negros das classes desfavorecidas. Assim, tem-se nas prisões brasileiras “uma versão do apartheid, tendo em vista a utilização da política pública de encarceramento em massa dos jovens como principal instrumento do Estado para o enfrentamento da violência e da marginalidade, para a “na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente”. Sabe-se que esta realidade não é exclusiva do Brasil, o ressalta-se que por ser um país em que, recentes casos de violência policial e tortura são recorrentes em várias cidades e que,
[...] o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. “As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos presos e seus familiares”. O extenso documento perpassa, entre outras questões, por um breve histórico dos anos 2000 como o desaparecimento e assassinato pela polícia de mais de 500 pessoas em maio de 2006 sob a justificativa de confronto com os “ataques do PCC”, ou os 431 homicídios em 2008 classificados como “resistência seguida de morte”. O relatório da ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch afirmando que “a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil” também é mencionado. De acordo com dados oficiais da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, do primeiro trimestre de 2009 ao primeiro trimestre de 2010, a taxa de ocorrências policiais que acabaram em homicídios registrados como “resistência seguida de morte” aumentou 40% (MONCAU, 2010, p. 1).
Neste sentido, por meio da prática da tortura, do extermínio da população negra e pobre, os direitos humanos são constantemente violados pelo Estado penal, pelas milícias privadas, e pela ausência de políticas públicas efetivas para a juventude.
Apesar das iniciativas da sociedade civil e dos movimentos sociais e organizações civis, tem-se um longo caminho a trilhar para promoção da defesa dos direitos humanos e articular ações conjuntas de denuncia aos massacres e opressões à população realizadas pelo Estado brasileiro. População que em sua maioria tem sentimentos de medo e fobia social.
Na pesquisa desenvolvida por Waiselfisz (1998), na cidade de Brasília, observou-se que as famílias se encontram perplexas e despreparadas para compreender e responder aos problemas da juventude. A escola assume papel instrumental prepara o jovem para aquisição de capital humano para o mercado de trabalho, dando pouca ênfase para a construção de uma visão mais crítica dos valores da modernidade. Fatores que segundo Nazzari (2006) apresentam notada ausência de valores cooperativos, coletivos, universais e compartilhados.
A lacuna na construção de redes associativas, comunitárias e sociais não contribui para o fortalecimento da identidade e para ampliar o compromisso dos jovens com a sociedade, autodisciplina e autocontrole a partir de um conjunto de valores éticos e universais.
Em geral, os jovens são vistos como um problema, um risco ou uma anomia “os aborrecentes”. Os programas públicos para os jovens no Brasil são em geral dispersos em múltiplas áreas e ministérios e são associados às crianças, principalmente das classes populares, apresentam as seguintes características: a) Volta-se para o atendimento dos adolescentes em situação de risco social, ou infratores; b) Visa principalmente à diminuição das dificuldades de integração; c) Capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho; e d) Preocupa-se com a melhoria na saúde, especificamente, com DST/AIDS, gravidez na adolescência e violência intrafamiliar.
Assim, segundo (WAISELFISZ, 1998, p. 134), “fatores individuais, grupais, culturais, sociais, econômicos e políticos conjugam-se na explicação de cada situação concreta”. Entre os fatores gerais observa-se: disponibilidade de armas, cultura criminosa, desorganização da comunidade e áreas de extrema privação. Entre os fatores de origem na família, observa-se que,
A dinâmica e estabilidade familiar têm um papel relevante nos comportamentos dos jovens. Neste campo, constituem-se em fatores de risco: Deficiências e limitações na dinâmica familiar, como falta de expectativas claras sobre o comportamento dos jovens, punições severas ou inconsistentes, falta de interesse ou acompanhamento das atividades dos jovens; conflitos familiares; envolvimento familiar em atividades violentas e/ou criminosas (WAISELFISZ, 1998, p. 137).
Na escola, Waiselfisz (1998) aponta que as deficiências e vazios no processo de socialização são fatores que influência na reprodução da delinqüência juvenil. Assim, observa-se que a vida moderna tem levado a necessidade de autodisciplina e de respostas autônomas, evidenciam-se as falhas da escola em ampliar a segurança, a identidade pessoal e os compromissos sociais entre os jovens. Outro fator de risco é o convívio do jovem com comportamentos anti-sociais, pois ficam propensos a reproduzir tais ações e atitudes delituosas.
Entre as características pessoais, pode se destacar, a ausência de autocontrole dos impulsos e a procura constante por sensações e emoções novas, para aumentar a adrenalina.
As estratégias de controle da violência são eficientes em situações normais, mas esta perdendo sua eficácia com o aumento da mesma, com o pessimismo, sentimento de impotência, desconfiança generalizada e descontentamento social. Assim, questionam-se os fatores que levam ao risco social. As formas tradicionais apelam para as sanções, punições, tratamento e reabilitação dos jovens, quando o problema já se instalou. Assim, tratam-se os efeitos, sem buscar alternativas plausíveis para suas causas. Neste sentido, o item a seguir procurar verificar a percepção dos egressos sobre a questão da violência e criminalidade crescentes no país, a fim de apontar políticas públicas oportunas para o enfrentamento da vulnerabilidade junto aos jovens no Brasil.
9. VIOLÊNCIA E CASTIGO EM CASCAVEL
Segundo Ramão (2010), na análise comparativa sobre o aumento dos crimes violentos à pessoa e contra o patrimônio público entre os anos de 2003 e 2005 na cidade de Cascavel/PR, pode-se observar a influencia dos índices de adensamento populacional, padrão construtivo e renda per capita dos bairros da cidade, como causas principais do aumento da violência e da criminalidade, bem como, a ausência de planejamento e o aumento populacional. A autora observa que, de 1991 a 2000, período houve aumento na renda de R$ 276,52 para R$ 347 ao mês, porém em contrapartida a desigualdade social se elevou. A concentração da renda apontada pelo índice de Gini sinalizou crescimento de 0,57 para 0,59.
Conforme dados da PM (Polícia Militar), nos últimos três anos os crimes contra a pessoa se concentraram nos bairros da região norte da cidade, como Brasmadeira e Tarumã, onde há maior concentração populacional, baixo padrão construtivo e renda per capita reduzida.
Sobre o perfil do crime em Cascavel pode-se observar dois momentos importantes, marcadamente nas décadas de 1960 a 1970, quando as disputas por terra geravam violência, e a década de 1970, com a ampliação da modernização conservadora da agricultura, os grandes proprietários agrícolas passaram a incorporar nos seus patrimônios as pequenas propriedades agrícolas. Com o ciclo da soja, e expansão dos latifúndios produtores de soja para exportação, os colonos derivados da agricultura familiar vieram residir na periferia urbana, com baixa infraestrutura e saneamento básico, representados na ausência do Estado. Estes elementos coincidiram com a elevação do índice de desemprego brutal e o aumento da criminalidade. Outro fator que incide sobre a ampliação da criminalidade em Cascavel é ineficiência das políticas públicas de educação, saúde, educação, formação profissional e incentivo para as atividades comunitárias causam ampliação da erosão do tecido social.
Além disso, a discriminação e a falta de perspectivas têm, igualmente, peso sobre a delinqüência e marginalização. Bem como, a ausência de políticas públicas de investimentos nestes setores necessários para o desenvolvimento regional tem influência decisiva no comportamento da população juvenil, que recebe o impacto de frustração em relação a conquista de espaços no mercado de trabalho, e leva os jovens para a busca por alternativas marginais, tais como o narcotráfico e o contrabando de produtos do Paraguai.
Segundo dados da PM (2010), sobre a geografia dos crimes violentos em 2005, pode se elencar os seguintes bairros: Interlagos (239); Centro (175); São Cristóvão (125); Floresta (122); Santa Cruz (106); Brasília (103); Santa Felicidade (94); Cascavel Velho (90); Periollo (82); Morumbi (78); Alto Alegre (59); Brasmadeira (59); Guarujá (59); Cataratas (53); Cancelli (50); entre outros. Sobre os crimes contra o patrimônio por bairro, no ano de 2005 foram registradas as seguintes ocorrências: Centro (1.525); São Cristóvão (445); Parque São Paulo (284); Interlagos (273); Santa Felicidade (249); Universitário (238); Santa Cruz (226); Alto Alegre (219); Cascavel Velho (193); entre outros.
Observa-se assim, que o local com índices elevados de crimes é o centro da cidade, visto que, o comércio, sistema bancário e demais serviços concentra-se neste local, com maior fluxo de pessoas e onde predomina a maior parte das atividades econômicas do município, atraindo assim, os vulneráveis sociais a caminho da marginalidade.
10. PESQUISA COM EGRESSOS EM MUNICIPIO DE CASCAVEL
Uma das variáveis relevantes para se apontar os índices de violência relaciona-se a baixa escolaridade, neste sentido, o presente estudo confirma dados de outras investigações sobre o tema, tais como os dados levantados pelo Instituto Ethos (2010) na pesquisa Retrato de Foz do Iguaçu. O estudo aponta que, o sonho de freqüentar a escola e ingressar em uma universidade é distante para boa parte dos jovens de Foz do Iguaçu. Estes são encontrados carregando ou vendendo mercadorias das lojas do Paraguai do que nas escolas e bibliotecas. Em Foz, 47% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão fora da escola; e 76% dos que têm 18 a 24 anos também não estudam. Neste sentido, observa-se que a não freqüência na escola pode deixar os jovens suscetíveis à criminalidade e atividades ilícitas, envolvendo o contrabando. Na Figura 1 a seguir, destaca-se os baixos índices de escolaridade da população carcerária em Cascavel.
Figura 1 – Índices de escolaridade dos egressos.
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Como se observa na Figura 1 acima, 50% dos entrevistados possui apenas o ensino fundamental até a 4.a série, apresentando baixos índices de escolaridade, 7% de analfabetos, índice considerado elevado para as políticas educacionais, 36% fizeram o ensino médio até 8.a série e 7% concluíram o ensino médio.
Pode-se considerar que a ausência e evasão escolar tenham conseqüências nas vidas dos egressos, pois a pesquisa apontou que, 46% dos egressos entrevistados cometeram o primeiro crime antes dos 18 anos, 50,7% depois dos 18 anos e 2,8% NS/NR. Estes índices justificam a população pesquisada, que por falta de incentivo e oportunidade das políticas públicas, realidade social de miséria e exclusão e desencanto pelo histórico dos pais que trabalham toda a vida e tem padrões de vida aquém dos exigidos pela sociedade de consumo. Esta realidade os jovens não querem para eles e por isto são facilmente cooptados pelas organizações criminosas e passam a não apostar mais na escola e no trabalho como condições para melhorar sua qualidade de vida. Observa-se que este desencanto dos jovens com a realidade pode ser constatado nos tipos de crime que cometem. A maioria dos entrevistados respondeu que a causa da detenção está relacionada às drogas, porte de armas, roubo ou furto, entre outros. Sobre qual o tipo de crime cometido a Figura 2 revela que:
Figura 2 – Tipificação criminal
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os casos de furto (30%) e roubo (34%) podem estar vinculados ao desemprego, falta de oportunidade, mas também a dependência química e desencanto com o sistema político e econômico. Assim os egressos preferem vias alternativas, que os aprisiona nas poucas instituições em que se tornam visíveis para o Estado e para a sociedade, a reclusão, como se destaca a Figura 3 a seguir, permanecem um tempo considerável nas prisões 31% permanecem presos por mais de cinco anos, um tempo desperdiçado considerando que apenas 12% do sistema carcerário têm algum tipo de atividade concreta de ressocialização para a cidadania e mercado de trabalho. Sobre o período de reclusão destaca-se a Figura 3 a seguir:
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Sobre os motivos que levaram a criminalidade aparece em primeiro lugar às drogas e o álcool, em segundo as dificuldades financeiras e grupos de amigos. Entre os entrevistados 30% foram reincidentes e 60% mais de uma vez. Esses dados descortinam as dificuldades de ressocialização dos presos e a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobre isto os dados da Figura 4 são reveladores:
Figura 4 – Credibilidade do sistema penitenciário
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Sobre a existência de violência no presídio 57% responderam que sim, 39% responderam que não e NS/NR 1,4%. Tendo em vista que o sistema prisional prevê a reinserção do preso na sociedade temos dados reveladores sobre atividades de formação, escolaridade e aprendizagem 83% responderam que não fizeram nenhuma atividade no presídio, 14% responderam que sim, 3% NS/NR. Sobre as modalidades de atividades praticadas 67% NS/NR, 1,4% fizeram atividades de ensino, 2,8% artesanatos, 8,4% praticaram esportes.
Diante disto, pode-se destacar que a ausência de uma boa governança local combinada com a elevada taxa de homicídios e arbitrariedade policial favorece a ampliação da violência. Outro fator observado nas áreas violentas está na carência de profissionais do setor pública e a alta rotatividade desses profissionais, fatores que interferem na qualidade dos serviços prestados, que ficam sem continuidade. Um exemplo são os tipos de violência praticados nas prisões como se destaca na Figura 5 a seguir:
Figura 5 – Tipologia do crime em Cascavel
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os tipos de violência cometidos são maiores entre eles, destes 32% NS/NR, 32% refere-se a abuso de autoridade por parte dos carcereiros e policiais, 19% foram submetidos a espancamentos e torturas, 25% responderam outros tipos elencados na Figura 5 acima. Ao mesmo tempo em que, na Figura 6, os entrevistados (85%) manifestam que aceitariam apreender uma profissão enquanto estiverem presos.
Figura 6 – Aceitação de atividades dentro da prisão
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
A maioria (85%) dos entrevistados aceitaria aprender uma profissão na prisão, mas as investigações mostram que somente cerca de 12% das prisões tem algum tipo de atividade preparatória para o mercado de trabalho, este fator é determinante para a reinserção social do egresso, como se destaca na percepção dos mesmos na Figura 7.
Figura 7 – O sistema favorece a reinserção social?
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os egressos encontram dificuldades de reinserção social, mesmo que queiram saem da prisão despreparados para o mercado de trabalho que exige cada vez mais habilidades e prepado do indivíduo. Assim, as lacunas das políticas públicas nesta área não colaboram para que o futuro seja melhor para eles.
11. CONCLUSÕES PRELIMINARES
As políticas de segurança pública são importantes, mas não suficiente. O processo de aprendizado deve ser retomado, assim como o envolvimento da comunidade, a humanização, a ética. As ações repressivas geram mais violência e repressão e ampliam os índices de criminalidade. O problema não está mais nas mãos da polícia, pois é dever do Estado aprimorar mecanismo para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Perceber a juventude nessa dimensão torna-se fundamental para quem vislumbra contribuir com um futuro melhor para eles. Não deixar esvaziarem-se os sonhos da juventude e os seus anseios por um mundo melhor equivale a orientar, incentivar e socializá-la para o envolvimento na esfera pública.
Diante disso, torna-se fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população infanto-juvenil no Brasil, ou seja, como uma proposta de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a reintegração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Segundo Reynol (2008, p. 1), as políticas envelhecem e precisam ser renovadas. Como exemplo do processo de obsolescência mencionou o código de trânsito brasileiro de 1961, que reduziu constantemente os acidentes fatais até o fim da década de 1970, quando o número de ocorrências se estabilizou. “Quando um novo código de trânsito foi adotado, em 1997, o número de mortes caiu dramaticamente, mais uma vez. Foram mais de 4 mil vidas salvas somente no primeiro ano de implantação”.
Diante disso, torna-se fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população infanto-juvenil no Brasil, ou seja, como uma proposta de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a reintegração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Pois não resolve ter dados se não houver ações de governo. Pois as políticas são pode não ser percebidas de imediato por parte da sociedade é sutil, embora façam muita diferença. Segundo Reynol (2008, p. 1), as políticas envelhecem e precisam ser renovadas. Como exemplo do processo de obsolescência mencionou o código de trânsito brasileiro de 1961, que reduziu constantemente os acidentes fatais até o fim da década de 1970, quando o número de ocorrências se estabilizou. “Quando um novo código de trânsito foi adotado, em 1997, o número de mortes caiu dramaticamente, mais uma vez. Foram mais de 4 mil vidas salvas somente no primeiro ano de implantação”.
Notadamente, os jovens devem ser pensados como atores com os quais é possível estabelecer uma relação dialógica, pois a complexidade do tema violência requer ampliação dos espaços de discussões e pesquisas.
Entre as propostas de alternativas para conter a violência no Brasil, Waiselfisz (1998) coloca a necessidade de construção de uma rede nacional de luta contra a violência e pela paz, onde se estrutura uma rede de informações dirigida ao público, sobre programas públicos e privados. Alternativas que promovam as formas de fomentar projetos de combate à violência em suas diversas formas (drogas, abuso sexual, violência infantil, adolescentes, grupos minoritários, entre outras) e sobre o acesso aos programas, removendo as barreiras que impedem o conhecimento dos interessados na promoção de projetos de inserção social e política dos jovens. Para tal, deve: Localizar instituições e programas e envolver as agências de socialização (famílias, grupos de amigos, associações, igrejas e escolas), para desenvolver estratégias preventivas de redução dos fatores de violência. Associar o esporte, a mídia, a cultura a educação, capacitar profissionais, promover debates nas escolas sobre cidadania, direitos humanos, violência, discriminação social e drogas. Pois, as cidades do interior estão despreparadas para lidar com está nova realidade e com seus novos visitantes e suas expressões.
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CAPITAL SOCIAL E MUDANÇA DE VALORES PARA ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE JUVENIL NA ÓTICA DOS EGRESSOS DAS PENITENCIÁRIAS DO INTERIOR DO PARANÁ
Rosana Katia Nazzari
Dione Teresinha Kniphoff
Thais Damaris da Rocha Thomazini
RESUMO: A violência é um sintoma da modernidade e de todas as nações, no entanto, o aumento da violência cometida contra e entre os jovens levou a reações sociais, colocando o foco do problema na juventude diante das conseqüências das intensas mudanças da vida moderna. Assim, busca-se interpretar os dados quantitativos da investigação junto aos egressos das penitenciárias do interior do Paraná, por ser esta população a que povoa os cárceres brasileiros. Notadamente, entender os valores, as motivações e as necessidades destes pode contribuir para fomentar políticas públicas de enfrentamento da violência, da drogatização e reduzir o medo social, fatores que dificultam a colaboração entre os agentes envolvidos e formam obstáculos para a boa governança. O estudo se propõe a verificar o alcance das políticas públicas juvenis para ampliar os índices de capital social e promover o enfraquecimento da vulnerabilidade e da violência no Brasil. Portanto, torna-se necessária a intervenção na realidade juvenil, por meio de projetos e recomendações para elaboração de ações eficazes nas políticas públicas voltadas para a juventude brasileira.
PALAVRAS CHAVE: políticas públicas; interiorização da violência; criminalidade; egressos
I. INTRODUÇÃO
Sem causa, nem atores específicos está no espaço e no tempo, a pulverização e banalização da vida em detrimento dos ditames do mercado real ou imaginário. A contradição imposta pela exclusão, miséria e mudanças de valores advinda da incorporação das novas tecnológicas oportuniza o aumento da violência, do uso indevido de drogas e, principalmente a ausência de redes sociais e institucionais eficazes para superação dos desafios que afetam os jovens brasileiros. Sabe-se que o deslocamento da esfera pública para a privada enfraqueceu de forma substancial as redes de solidariedade e os índices de confiança social e institucional. Este desgaste nas esferas políticas está somado aos desajustes no mercado de trabalho que coadunam com a ideologia da cidadania codificada ou de consumo.
No Brasil, dissemina-se a privatização da violência, com a ampliação das empresas de segurança, grupos, galeras, redes de organizações criminosas, principalmente envolvidas com ilícitos, tais como, o tráfico de drogas e o contrabando, além da truculência da polícia oficial e seu desvio de função em milícias coligadas ao tráfico. Entre tentativas, às vezes limitadas, de compreender o comportamento violento da juventude, particularmente quanto ao seu afastamento das redes sociais tradicionais, e de ir além da perspectiva do senso comum, se inscreve este estudo.
O cenário de violência e criminalidade crescentes nas grandes cidades brasileiras, passa apresentar outra geográfica, e se expande para os municípios do interior. Assim, os temas sobre juventude, políticas públicas, vulnerabilidade e interiorização da violência são urgentes na pauta das pesquisas interdisciplinares das ciências humanas e sociais.
Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2009, p. 3) São Paulo e Rio de Janeiro não são os lugares mais violentos para os jovens brasileiros, em pesquisa que envolveu os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, estas aparecem em 192º lugar e 64º lugar respectivamente. A violência revelada por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IJC (UNESCO, 2010) diagnosticou o grau de exposição de jovens de 12 a 29 anos. “O grau de exposição dessa faixa etária à violência é considerado muito alto em 10 cidades: Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Linhares (ES) e Serra (ES). Outros 33 municípios tiveram o IJV considerado alto.
O índice de vulnerabilidade juvenil envolve dados socioeconômicos (homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia, entre outros). Assim, a violência não é só crime, engloba fatores tais como: ausência de escola, pobreza, desigualdade, acidente de trânsito. Destaca-se, porém que a maioria destes jovens tem entre 19 a 24 anos, são homens e negros
Nesse contexto, o presente estudo pretende contribuir para ampliar o campo de estudos sobre os principais problemas que atingem a população infanto-juvenil, assim, procura verificar as motivações que levam muitos jovens a violência e criminalidade no Brasil. Para tal, busca-se entender as motivações que levam os jovens a violência como forma de relacionamento social, nas repostas das entrevistas realizadas com egressos das penitenciárias do interior. Sabe-se que 72% dos presos têm idade entre 18 a 29 anos, em plena idade. Estes fatores mostram uma contradição das políticas públicas que preferem investir em penitenciárias sem infra-instrutura para reinserção social do que em tratamentos de saúde mental para jovens com dependência química e escolas de qualidade que promovam a entrada no mercado de trabalho, além de outros fatores contraditórios.
Conforme pesquisa do CONAPEF (2010, p. 2), sobre o futuro do sistema prisional destacou-se que na América do Sul “tem-se cerca de 750 mil presos, destes, 430 mil estão no Brasil, gerando um custo mensal de 567 milhões de reais. Cada preso custa mais de 1.300 reais mensais.” Por outro lado, observa-se a defasagem em termos de quantidade de policiais federais. “Para uma fronteira continental como a do Brasil, temos apenas 8.600 delegados e agentes quando o mínimo ideal deveria ser de 17 mil, ou seja, praticamente o dobro”.
Além disso, o Brasil é o terceiro país em número de presos no mundo, o Ministério da Justiça – MJ (2010) coloca que até junho a população carcerária está entre a que mais cresce no mundo, registrava-se 494.237 detentos, 44% provisoriamente aguardando julgamento, o país fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Para UNDP - United Nations Development Programme (2010), a taxa de presos por 100 mil habitantes subiu 13,3%, comparando com um crescimento populacional de 0,98% em 2009 (IBGE, 2010). Mesmo com a ampliação do sistema carcerário em todo país, a falta de vagas se aproxima de 200 mil. Além do número excessivo de pessoas dentro das penitenciárias brasileiras, segundo o (DEPEN, 2010), o país oficialmente apresenta um déficit de vagas de 194.650.
Neste contexto contraditório imposto pela pobreza e pela exclusão em conjunto com a expansão do capitalismo para as cidades do interior do Brasil, advindos de um processo de globalização e ampliação das novas tecnologias, observa-se o aumento da vulnerabilidade social causada pela violência nas cidades médias e pequenas nas várias regiões do País, a reboque observa-se também, a ausência de redes sociais e institucionais eficazes para promover políticas sociais e públicas apropriadas e conectadas entre as diversas áreas de atuação do governo nas várias esferas decisórias.
Neste sentido, deve-se observar que a interiorização da violência vem conjuntamente com déficit de segurança na fronteira do interior do país, que serve de corredor para o narcotráfico, contrabando e armas, e apresenta-se como fator influente do fortalecimento de redes mafiosas, que em conjunto com gestores públicos corruptos cooptam um exército de infanto-juvenis e demais categorias vulneráveis para a marginalidade e ainda mais exclusão social nas cidades da fronteira do Iguaçu.
Sabe-se que, os jovens ocupam lugar de destaque no mercado capitalista, por serem consumidores em potencial, no entanto os índices de desemprego são maiores entre eles, por sua vez, recebem relevo nos meios de comunicação, notadamente, em noticiários policiais de forma estereotipada, fatores que contribuem para uma pretensa condição juvenil.
Para aprofundamento dessa temática é fundamental observar as interlocuções das dimensões socioeconômicas, culturais e psicobiologias na construção das redes que fomentem a diminuição da vulnerabilidade e violência relacionada aos infanto-juvenis.
Diante disto, o estudo pretende verificar as motivações que levam os jovens a violência e criminalidade no Brasil, notadamente na cidade de Cascavel, situada no Oeste do Paraná, região próxima a fronteira com o Paraguai e Argentina. Além disso, pretende-se entender a dificuldade de se empreender políticas públicas de enfrentamento a interiorização da violência e da criminalidade entre os jovens brasileiros na ótica dos egressos do sistema carcerário em 2011.
2. METODOLOGIA
A reflexão crítica deste estudo foi efetuada em três partes, uma seção de natureza teórica e qualitativa, com o aprofundamento dos conceitos: juventude, políticas públicas, vulnerabilidade e violência e drogas.
A segunda seção apresenta os dados socioeconômicos relacionados ao tema, e faz a relação entre os conceitos e a hipótese central do estudo. A hipótese central é de que as lacunas nas políticas públicas para a população infanto-juvenil, e a dívida histórica que a sociedade e o Estado têm com os jovens não colaboram para delinear um futuro melhor para eles. Além disso, sem uma boa dose de capital social em redes sociais e comunitárias, bom desempenho institucional pelas políticas sociais para a juventude, não será possível criar condições para a diminuição da vulnerabilidade, da violência, uso e tráfico de drogas entre os jovens brasileiros.
A terceira seção aproxima o conceito ao estudo quantitativo com egressos das penitenciárias de município do interior. Entre as 98 entrevistas realizadas em diferentes bairros da cidade com os egressos das penitenciárias, 77,4% são homens, 15,5% são mulheres e 7,0% não responderam. As idades dos entrevistados variam de 21 a 60 anos, mas a maioria tem de 33 a 36 anos. Em relação ao estado civil 11,2% são casados, 33,6% solteiros, 11,2% amasiados, 10,2% separados e 3,0% viúvos. A religião com maior freqüência é a católica com 45%, NS/NR, 16%, evangélico 8,1%, ateu 0,1%. Sobre a cor da pele 13,2% são morenos, 4,0% brancos, 1,0 % pardo, 1,0% negro. Sobre a classe social dos entrevistados, 16, 9 % tem entendimento de pertencer a classe baixa; 9,8% da classe média, nenhum na classe alta, 71% NS/NR.
Diante disto, o estudo se propõe a promover a intervenção nesta realidade juvenil por meio de projetos de empoderamento e recomendações para elaboração de ações eficazes para as políticas públicas voltadas a vulnerabilidade social e violência juvenil.
Para isso, inicialmente, apresenta-se uma análise dos estudos sobre juventude, vulnerabilidade e violência e os debates referentes ao tema, baseado em referências bibliográficas. Na seqüência, discutir-se-á o impacto das transformações tecnológicas na construção da cidadania juvenil no Brasil. Também, utilizam-se artigos atuais sobre o assunto bem como pesquisas de instituições técnicas e cientificas tais como: UNESCO, IBGE, INEP, UNICEF, Ministério da Justiça, Nações Unidas, entre outros.
3. VUNERABILIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA E DROGAS
Na ótica da socialização dos jovens e adolescentes pode-se observar que estes fazem parte de um cotidiano que se utiliza cada vez mais da violência, antes que o diálogo para solucionar suas crises e conflitos, banalizando a violência, que passa a ser vista como normal pelas agências socializadoras, principalmente levada a efeito pelos meios de comunicação em massa. Na ótica psicológica, Endo (2006) destaca que, geralmente o jovem percebe a violência do outro, mas não identifica a violência inconsciente que norteia seu comportamento.
A insegurança e a desconfortável sensação causada pelo medo social levam as pessoas ao espaço privado, distante do espaço público da política, isto concorre para diminuir os laços de solidariedade e os estoques de capital social nas redes e associações de interação pública. O extremo disto é fazer justiça com as próprias mãos, discurso presente no seio das elites brasileiras, que se orgulham de ostentar seus carros blindados, seguranças com técnicas sofisticadas e alarmes monitorados com tecnologia importada.
Os recursos do Estado não são suficientes, sem parcerias “para promoverem a superação da vulnerabilidade e de suas conseqüências, em particular a violência, advoga-se o fortalecimento do capital social intergrupal”. Assim, o capital social pode colaborar com as estratégias coletivas em busca de soluções (ABRAMOVAY, 2002, p. 14). É necessária a mudança da percepção dos gestores públicos sobre a importância das políticas juvenis no Brasil relativas à violência e criminalidade.
Os avanços tecnológicos tornaram a massa de trabalhadores miseráveis, desnecessária e socialmente, um obstáculo. Assim, a exclusão coloca a margem determinado grupo social, fenômeno que pode ser relacionado ao não reconhecimento do outro, rejeição e intolerância as diferenças. Aproximando o outro do não ter direitos e expulsão da esfera social, segundo Castel (1995).
Na história observam-se o extermínio de diversos grupos, os índios, os judeus. Os excluídos modernos são um grupo de pessoas desnecessárias, com demandas políticas próprias e incomodas e se constituem em grave ameaça para ordem social e mercadológica vigente. Podendo, portanto, ser fisicamente eliminados.
As desigualdades sociais e problemas econômicos contribuem para que os desequilíbrios, diferenças e frustrações apareçam associadas à negação dos direitos, dos ideais de democracia (justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, respeito às leis e bens públicos).
O conceito de vulnerabilidade social aparece juntamente com o conceito de pobreza, turbulentas condições socioeconômicas, fragilidade das instituições políticas e ruptura do tecido social. A violência não esta separada da vulnerabilidade social e estão imbricadas como principais efeitos da dificuldade de acesso as estruturas de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade.
A violência é um fenômeno social em expansão no mundo moderno, atinge governos e populações em todos os lugares do planeta. Suas formas são as mais diversas vai desde a violência simbólica até a agressão física. A violência é tão discutida hoje quanto o futebol: em cada cabeça brasileira uma tática considerada a mais eficaz. Ações governamentais, políticas públicas, atuação de associações, justiça e sistema penitenciário na visão dos cientistas dedicados ao estudo acadêmico do tema. Explora-se ainda, questões como controle social, juventude, gangues, violência na mídia, tráfico de drogas e crime organizado. Aborda também a discriminação racial e a desigualdade social na cultura da violência.
A violência tem caráter multifacetado, atinge a dimensão física, psíquica, emocional e simbólica dos indivíduos das diversas camadas sociais. Segundo Abramovay et alii. (2002) as diversas formas de violência podem ser assim sintetizadas: a) Violência direta: refere-se aos atos físicos que resultam em prejuízo deliberado a integridade humana, são homicídios (assassinatos, chacinas, genocídios, crimes de guerra, acidentes de transito e massacres civis); b) Violência indireta: coerção e agressão que causa prejuízo psicológico e emocional; e c) Violência simbólica: que envolve as relações de poder entre os indivíduos ou grupos sociais (interpessoais e institucionais), que cerceiam a liberdade de ação e pensamento
Pode-se acrescentar uma quarta forma, que tem relação com a violência simbólica, que é a violência cultural, que paira as crenças e valores transmitidos aos indivíduos por uma determinada cultura ou religião. Ela pode ser passada pela tradição ou criada pela mídia.
Este último poderia colaborar para explicar o porquê os dados estatísticos apontam como grupo social mais atingido os jovens de sexo masculino. O homem sempre foi visto como o mais forte e detentor da força, tanto na tradição, quanto nos filmes vendidos no mercado midiático e consumidor.
Segundo Pinheiro citado por Abramovay at al. (2002, p. 23), “haveria uma violência de caráter endêmico relacionada a assimetrias sociais que se traduzem em autoritarismo de várias ordens, como o subdesenvolvimento territorializado.
4. DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA VIOLÊNCIA
No Brasil a tendência da literatura com abordagens diferentes é de associar a violência ao desemprego e a pobreza em uma perspectiva econômica das dinâmicas sociais. Bem como, justifica-se em função das crises econômicas, das desigualdades sociais e ausência de democracia. A explicação sobre a pobreza e sobre as desigualdades sociais pode ser considerada uma variável, mas não somente esta. Segundo Pinheiro citado por Abramovay, (2002, p. 230):
[...] haveria uma violência de caráter endêmico relacionada a assimetrias sociais que se traduzem em autoritarismos de várias ordens como o subdesenvolvimento territorializado (ex: das populações no Norte e no Nordeste e de áreas urbanas e rurais nas demais regiões); impunidade, corrupção, abusos das forças policiais, principalmente contra os pobres e os não-brancos; as violações dos direitos das pessoas presas pobres; discriminação racial.
Assim, entre 1980 e 1997, houve um aumento dos crimes de sangue, no período pós-ditadura. Naquele período cresceu a oferta de armas de fogo, o narcotráfico e a crise econômica. No entanto, reconhece-se a maior preocupação das autoridades e dos governantes com o cumprimento da lei e das normas de direito internacionais e humanos, setores que possuem muitas lacunas para serem resolvidas relacionadas às garantias institucionais e a cidadania.
Na década de 1990, o foco dos estudos sobre violência volta-se para o Estado e a mídia, relacionados mais ao combate do trabalho escravo, a violência contra as crianças e adolescentes, meninos e meninas de rua, prostituição infantil, a tortura a discriminação de raça e gênero, e conseqüente defesa dos direitos humanos.
Por fim, na virada do século Peralva (2000), traça o cenário da violência no Brasil na virada do século e destaca como principais fatores: 1) aumento do acesso as armas; 2) a juvenilização da criminalidade; 3) aumento da violência policial contra os pobres da periferia; 4) ampliação do mercado de drogas; 5) cultura individualista e de consumo (cidadania codificada), expectativas frustradas de ascensão social diante dos valores ditados pelo mercado.
Na dimensão política a violência pode ser observada como uma forma negativa da expressão juvenil em sociedades modernas que, não tem propiciado a visibilidade dos jovens e a satisfação de suas demandas. Assim, pode se destacar que na dimensão econômica a maioria dos jovens mais de 30% não encontram respostas satisfatórias na recepção pelo mercado de trabalho.
Na dimensão socioeconômica da violência salienta-se que o declínio das oportunidades de trabalho, o aumento da violência e da pobreza sobre o expressivo contingente de jovens na América Latina estão levando a ausência de perspectivas em relação ao futuro. A maioria dos jovens são vítimas de situações sociais precárias, sem possuírem as condições materiais básicas para suprir suas necessidades, e, portanto, para garantir a construção da cidadania.
Assim, as pesquisas e debates interdisciplinares colocam o tema juventude na pauta das ciências no início do século XXI e incitam a imediata intervenção na realidade juvenil no continente de repercussão coletiva.
As políticas públicas são improvisadas, sazonais e desarticuladas entre si, “Há necessidade de um enfoque multidimensional devido à multiplicidade de fatores que interagem “formando complexas redes causais” (WIRSIG; WERTHEIN, 2002, p. 9).
O estudo sustenta que a violência sofrida pelos jovens é desencadeada pela vulnerabilidade social e ausência de oportunidades disponíveis nos campos da saúde, educação, trabalho, lazer e cultura. Assim, as condições socioeconômicas desfavoráveis fomentam o aumento e da criminalidade. Nesta direção, observa-se que as políticas públicas devem ser continuas e permanentes e não como são fragmentadas e parciais. Nesta direção, segundo a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - Ritla (2008, p. 1) no terceiro Relatório de Desenvolvimento Juvenil, versão 2007,
[...] que realizou um extenso cruzamento de dados do IBGE e dos ministérios da Educação e da Saúde e chegou a algumas conclusões alarmantes. Por exemplo, segundo o relatório, nada menos que 53% dos 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos no país não freqüentam salas de aula. Além disso, 19% deles não trabalham nem estudam, uma porcentagem grande, que fica maior ainda quando se analisa apenas as classes mais pobres: 34%!
É preciso investir no combate a vulnerabilidade social da juventude pela ampliação dos estoques de capital social, fatores que requerem mudanças na percepção dos gestores públicos para formular políticas sociais que potencialize suas habilidades laborais concomitantemente, ao empoderamento dos jovens, na construção de uma sociedade mais justa e sem violência. No entanto, para fins do estudo proposto é necessário destacar os demais fatores causais da violência, tema do próximo item.
5. AS DIMENSÕES DA VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA JUVENIL
As dimensões de vulnerabilidade estão associadas aos recursos materiais ou simbólicos (ativos), as estruturas de oportunidades no mercado, estado e sociedade e as estratégias de uso dos ativos. Podem ser estratégias de defesa, de ataque ou adaptação a mudanças no conjunto de oportunidades no grupo social.
Altas taxas de desemprego, segundo dados da Organização Internacional do trabalho o desemprego atinge 20% dos jovens entre 15 a 24 anos na América Latina. Outro problema relacionado está na ausência de qualidade dos que possuem empregos, pois, a maioria atua em postos de trabalho com baixas remunerações e principalmente no mercado informal de trabalho, característica que vem associado à falta de qualificação, a deserção escolar e a exigência de experiência na maioria dos postos de trabalho (ABRAMOVAY at al. (2002, p. 54).
A inserção precária no mercado de trabalho leva a vulnerabilidade dos jovens, quanto ao sucesso no campo educacional o que não lhes garante um futuro melhor. Situação idêntica em todos os países da América Latina. “No Brasil, por exemplo, 36% dos jovens de 13 a 17 anos de idade trabalham em alguma atividade e, destes, 61% trabalham na área rural” (ABRAMOVAY at al., 2002, p. 49).
Entre outros fatores, segundo investigações, os jovens têm um imaginário associado ao prazer em atividades recreativas, assim, “o lazer, o esporte, a arte e a cultura entram com um papel fundamental na formação da visão de mundo, na construção da identidade e no enfrentamento dos tabus culturais” segundo Minayo et al. citados por Abramova at al. (2002, p. 54). Neste setor, as políticas públicas não são satisfatórias e nem compensatórias, e a maioria dos jovens não tem estas práticas no seu cotidiano.
Outro fator alarmante que acomete os jovens é a gravidez na adolescência e o crescimento da AIDS entre jovens vinculam-se a pobreza e falta de informações (ausência de normas, restrições financeiras, vergonha e outros). Lacunas das políticas públicas que não investe em amenizar os problemas da atividade sexual prematura que vem associada ao baixo rendimento escolar e gravidez precoce, e risco de contrair a AIDS.
Assim, a vulnerabilidade dos jovens está na falta de acesso aos capitais materiais básicos (educação, trabalho, transporte, saúde, entre outros), bem como, a baixa qualidade do ensino público e a segmentação educacional e socioeconômica nas escolas.
Para investigar a percepção da violência, foram entrevistados 5.182 jovens de 12 a 19 anos pelo Datafolha (2009). A pesquisa foi realizada em 31 municípios de 13 Estados, destes, 31% admitiram ter facilidade para obtenção de armas de fogo, além disso, 64% deles estão expostos a algum risco ou história de violência e costuma ver pessoas (não policiais) portando armas. Para 11% dos jovens a violência dói considerada comum, metade já presenciou violência policial e 88% responderam ter visto pessoas assassinadas, e 8% viram pessoas próximas vítimas de homicídios.
Diante deste cenário conflituoso é importante apresentar mecanismo de estudos sobre esta temática, para tal, Figueira e Fontes citados por Abramovay at al. (2002, p. 45), “desenvolveram um quadro de referência onde é possível posicionar os jovens segundo quatro situações típicas relacionadas à educação e trabalho. São elas: a) Jovens que estudam e não trabalham (dependem economicamente dos seus pais, não pobres e solteiros. Estes desempenham o papel social de “adolescentes típicos”); b) Jovens que só trabalham e não estudam (abandonam o sistema escolar e configuram “papéis de adultos”); c) Jovens que trabalham e estudam (vivenciam uma situação de transição entre a vida jovem tradicional e a vida adulta, são os jovens “transitórios”); e d) Jovens que não trabalham e nem estudam (perdem posições estruturais no mundo juvenil sem conquistá-las no mundo adulto, são os “isolados”)
Em relação ao gênero percebe-se que, a taxa de escolarização feminina permanece mais elevada que a dos homens, em 1999 o percentual de mulheres que concluíram o segundo grau é 2,9% a mais que o masculino, segundo Abramovay at al. (2002, p. 40). Em quatro anos em um grupo de 07 a 14 anos de idade, o percentual de meninos fora da escola declinou de 10,7% para 4,7%, enquanto o de meninas diminuiu de 8,8% para 3,9%.
Na ótica da saúde, segundo pesquisas da Unicef citada por Abramovay at al. (2002, p. 53), “mais de 550.000 jovens são portadores de HIV/Aids na América Latina e Caribe. Destes, a grande maioria (69%) é formada de jovens do sexo masculino”, apesar do crescimento da doença entre as mulheres, conhecida como femininização da Aids. Os homens são estimulados pela cultura a desenvolverem a sexualidade desde cedo, sem orientações pertinentes sobre os perigos que podem acontecer.
Na dimensão cognitiva os estudos sobre o tema da violência urbana apresentam-se na pauta e agenda dos estudiosos, no sentido de compreender o fenômeno da geração e ampliação da violência entre os jovens nas cidades brasileiras. Para tal, Endo (2005) observou por meio de análise psicanalítica a formação e normalização das redes de violência urbanas que,
[...] a violência urbana está tradicionalmente ligada à antropologia urbana e à sociologia. Entretanto, cada vez mais se torna fundamental compreender as marcas subjetivas que essa violência deixa nos habitantes das grandes cidades. Sem essa visão é muito complicado pensar em políticas públicas de médio e de longo prazo. Há uma série imensa de medos e traumas conscientes que perduram na experiência do cidadão das cidades violentas (ENDO, 2006, p. 1).
Sobre os dramas coletivos na área de segurança, detectou uma posição reativa, alguns buscam sem clareza formas de extermínio (pena de morte, redução da maioridade penal e segregação ampliada das classes excluídas). Isto vem delineando uma grave distorção cíclica servindo de base para o endurecimento das políticas de segurança pública.
Isso é visto nas polícias ou nas práticas de encarceramento, que não respeitam a Lei de Execuções Penais. Esse é um processo que esquenta o caldo, tornando o problema da violência definitivamente enraizado nas grandes cidades (ENDO, 2006, p. 1).
Faz-se necessário apontar alguns caminhos para a solução do problema. “Um dos caminhos positivos é o trilhado pelo Fórum em Defesa do Jardim Ângela (bairro pobre localizado na Zona Sul de São Paulo)”, esta experiência pode ser considerada um [...] movimento de resistência eficaz em conseguir reestruturar uma rede social totalmente dilacerada pela violência que leva pessoas a ficar dentro de casa com as portas trancadas. De alguma maneira, o que esses movimentos fazem é tornar o espaço público interessante e agradável, ocupando as ruas com diversas atividades. [...] O espaço público em São Paulo está degradado. A mensagem que o cidadão paulistano recebe, sobretudo, as classes mais empobrecidas, das periferias, é “Vire-se. Contrate um segurança privado. Pague um guarda. Blinde o seu carro. Tranque-se em sua casa”. Essa mensagem, ao ser repetida praticamente a vida toda, deixa uma marca muito forte.
Para Marin (2002), na teoria freudiana detecta-se que a psicanálise aponta para violência é determinante da subjetividade enquanto fundadora da civilização. A cultura fez do homem um herdeiro e cúmplice de um crime, apesar de negado por todos. Os conflitos e a contradição do complexo de Édipo são resgatados na construção da subjetividade das pessoas. Para Marin (2002), a questão a violência funda e modela a subjetividade perdida na racionalidade das sociedades modernas.
Segundo Teixeira e Dalgalarrondo (2008) a relação entre transtorno mental grave e violência é muito complexa e, não obstante os avanços na metodologia utilizada em pesquisa psiquiátrica, o assunto continua a gerar vários debates, freqüentemente porque existe um intervalo de tempo considerável entre o crime e a avaliação adequada dos sujeitos que os cometeram, incluindo seu estado mental, diagnóstico e circunstâncias ambientais.
[...] a literatura sobre os transtornos mentais graves e a violência apresenta dificuldades metodológicas, em virtude das avaliações diagnósticas imprecisas, da presença de comorbidades (particular uso/abuso de substâncias psicoativas) e das variações culturais na percepção e na construção do que seja de fato ato criminoso, assim como a falta de precisão na definição da própria violência (TEIXEIRA; DALGALARRONDO, 2008, p. 2).
O que se sabe é que, a violência leva a impotência e vulnerabilidade social, que é um desafio moderno para a compreensão humana. O conhecimento científico, as novas tecnologias, as habilidades, dons e talentos humanos, que segundo Kunzler e Conte (2005), construídos desde períodos remotos da história humana não são suficientes para se entender as facetas da violência no início do século XXI. Os autores fazem uma interação dos estudos de Freud e Einstein sobre a guerra e a violência para pensar soluções para diminuir o medo social e individual da violência urbana. Desta maneira, educação e trabalho são dimensões fundamentais para o desenvolvimento dos jovens como membros produtivos da sociedade.
6. RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA E DROGAS
Aproximadamente um quarto da população mundial usa algum tipo de droga. No Brasil, a motivação para o uso de substâncias ilícitas foi investigada pela Fiocruz. “Para cada ano a mais que se passa na prisão, a chance de usar cocaína aumenta em 13%. [...]” A conclusão do estudo revelou que o ambiente carcerário, o uso de álcool, de maconha e o tempo de cumprimento de pena são fatores estimulantes para o uso de cocaína na prisão (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 6).
Observou-se que, os usuários de cocaína na prisão apresentaram maior freqüência de terem sido jovens infratores, de terem visitado alguém na prisão, de serem reincidentes no crime e de já terem cumprido maior parte da pena. “O uso de cocaína na prisão também esteve associado ao uso de outras drogas, como álcool, maconha e tranqüilizantes, ao consumo simultâneo de diferentes substâncias entorpecentes e à história de DST.”
[...] De forma geral, os fatores de risco para o uso de drogas estão mais ligados a características individuais dos adolescentes. Alguns estudos sugerem que o cigarro e o álcool funcionam como ponte para um progressivo envolvimento com drogas mais pesadas. Outros mostram que adolescentes que usam com freqüência drogas mais leves (como maconha) não necessariamente irão usar as mais pesadas (como cocaína). Especialistas falam em uma relação de probabilidade e não de causalidade (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 7).
Na esfera familiar, o risco do uso de drogas entre os adolescentes está associado, de forma combinada, a famílias desestruturadas e desunião interna dos membros, ausência do envolvimento maternal, indisciplina, permissividade, falta de motivação para estudos, absenteísmo na escola e o mau desempenho escolar, entre outros. A existência e o fácil acesso do uso das drogas na comunidade também podem ser apontados como fator facilitador.
É nesse grupo - o de pessoas de 10 a 19 anos - que as manifestações da violência provocam maior impacto. Adolescentes e jovens são os que mais morrem por conseqüência de agressões e são também os que mais cometem atos de violência. Além do uso de álcool e drogas, outros comportamentos e situações de risco relacionados à violência juvenil são a participação constante em brigas, o porte de armas, o cultivo da masculinidade violenta e a vida em comunidades com alto índice de criminalidade e baixo capital social. Dados de 2004 do Ministério da Justiça mostram que, entre os adolescentes internados no sistema socioeducativo brasileiro, 94% são homens, 76% têm entre 16 e 18 anos, 60% são afrodescendentes, 87% não concluíram o ensino fundamental e 6% são analfabetos, 51% estavam fora da escola quando cometeram o ato de infração e 66% provêem de famílias com renda inferior a dois salários mínimos. O consumo de drogas é alto entre os internos, 86% e divide-se entre maconha (67,1%), álcool (32,4%), cocaína (31,3%) e inalantes (22,6%) (CARVALHO citada por COELHO, 2008a, p. 8).
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Segundo Coelho, (2008a, p. 8), Assim, “no âmbito da família, é importante o apoio dos pais, o monitoramento e o estabelecimento de normas para comportamento sociais, incluindo-se o uso de drogas.” Entre os dispositivos de proteção para o uso das drogas pode se evidenciar as características individuais, tais como: auto-imagem positiva e capacidade de lidar com problemas de forma ativa. Os adolescentes que possuem objetivos e crenças positivas no futuro apresentam probabilidade menor de usar droga.
O uso de drogas passa ser uma das principais causas de mortes e prisões dos jovens brasileiros. Assim, observou-se a correlação entre taxas de mortalidade por homicídios, violência policial e indicadores socioeconômicos e demográficos. Os resultados indicam que uma ação policial centrada na violação de direitos humanos básicos não é a melhor resposta para enfrentar a violência urbana.
7. PUNIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA POLICIAL
Em pesquisa realizada na cidade de São Paulo, destaca-se que, os distritos com número maior de vítimas fatais de violência policial estão relacionados com os que apresentam concentração ampliada de homicídios e demais desvantagens sociais: baixa escolaridade, alta densidade habitacional falta de qualidade de serviços públicos (PERES, 2008).
Para os estudiosos, as altas taxas de homicídios não estão diretamente vinculadas a pobreza ou condições de vida, são uma combinação de desvantagens sociais que caracterizam as áreas periféricas. Assim, a desigualdade social e a sobreposição de carências podem mostrar as diferenças encontradas na distribuição do risco de morte por homicídios nos espaços urbanos.
[...] Como não existem dados oficiais sobre a violência e os direitos humanos no Brasil, a pesquisa se pautou no banco de dados do NEV, que é parte do projeto Monitoring human rights violations. O banco de dados busca informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamentos e violência policial noticiados nos principais veículos impressos do Estado de São Paulo.“Como não há dados oficiais sobre a violação de direitos humanos no Brasil, a imprensa constitui uma preciosa fonte de informação. O número de casos de ocorrência de violência policial noticiados na imprensa pode ser considerado um indicador da qualidade da atuação policial”.
A atuação violenta da polícia não se distribui de forma igual na população, bem como as taxas de mortalidade por homicídios. As taxas de mortalidade por homicídio são mais elevadas nos distritos com maior número de vítimas fatais de violência policial. A pesquisa apontou ainda que, que ação policial dura e violenta não apresenta resultados eficazes de resposta ao problema da violência urbana, pode desencadear mais violência.
Diante disto, pode-se colocar que, a solução do problema do crime e da violência deve envolver mudanças na gestão das políticas de segurança pública, deve-se valorizar a fixação dos policiais nas áreas de trabalho e promover sua aproximação da comunidade.
O consenso é de que a violência não um problema de segurança pública, mas deve envolver outras esferas da administração pública e da sociedade civil organizada. Além disso, a falta de confiança nas instituições policiais e de segurança pública são entraves para superação do medo e da insegurança da comunidade. Esta relação se revela na atuação violenta e arbitrária da polícia, fator que causa o afastamento e a desconfiança da população em relação à polícia e, desta forma, as pessoas não atuam em parceria com a mesma, o que, de certa forma retroalimenta o crime e a violência.
8. VIOLÊNCIA NO BRASIL
No Brasil, dissemina-se a privatização da violência, com a ampliação das empresas de segurança, grupos, galeras, redes de organizações criminosas, principalmente envolvidas com ilícitos, tais como tráfico de drogas e contrabando.
A violência no país aumentou consideravelmente nos últimos 25 anos. As mortes por homicídio, maior marcador de violência para os cientistas, cresceram 115%. Compreender as razões pelas quais esse fenômeno ocorre e o impacto do mesmo na saúde e na qualidade de vida da população são objetivos do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), ligado à Fiocruz. (COELHO, 2008b).
Segundo Soares citado por Reynol (2008b, p.1) “A cada ano, cerca de 130 mil pessoas perdem a vida no Brasil por causa dos mais diversos tipos de violência.” Atribui-se as responsabilidades pelo problema não somente ao poder público, mas também ao cidadão e até à comunidade acadêmica. Segundo ele, o conhecimento científico tem um impacto importante na redução dos índices de violência. Existe uma lacuna de estudos sobre o tema e relacionados ao Brasil ou à América do Sul. Para o autor, o preço dessa omissão, segundo ele, é maior do que as vidas tiradas anualmente, pois ainda é preciso considerar os feridos e as demais seqüelas deixadas pela violência.
Os jovens são os mais afetados pela expansão da violência no Brasil, principalmente os homens. “As mortes por causas externas afetam desproporcionalmente os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos”, segundo Escossia citado por Hughes (2009, p. 2).
Segundo IBGE (2009), os assassinatos, os suicídios e os acidentes de trânsito são responsáveis por 67,5% das mortes de homens e por 34,1% de mulheres. Houve queda nos índices masculinos e elevação dos índices femininos comparando-se com a pesquisa de 2002 na mesma faixa etária.
O indicador de mortes violentas de jovens (provocadas por assassinatos, acidentes de trânsito ou suicídios) aumentou de maneira generalizada em todo o país, entre 1991 e 2002. “No Estado de São Paulo aumentou em 51% (233,95 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes”. Observa-se que a situação é desoladora: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o campeão mundial em número de homicídios, “com uma pessoa morta a cada 12 minutos, ou um total de 45 mil por ano. Com 3% da população mundial, o Brasil responde por 13% dos assassinatos. Em 20 anos, a taxa de homicídios cresceu 230% em São Paulo e no Rio de Janeiro” (HUGHES, 2009, p. 3).
A violência desvela as contradições da desigualdade social presentes na sociedade brasileira. Segundo Hughes (2009), as desigualdades têm a ver com a polarização social devido à concentração da renda e pela ausência histórica do Estado nas áreas pobres e desassistidas. A violência tem afastado as expectativas de ampliação da qualidade de vida para uma parcela significativa da juventude brasileira. Especificamente no que diz respeito à violência na escola, pesquisa realizada pela UNESCO (2009) identificou que: “[...] existe violência em 83,4% das escolas brasileiras. Os furtos ocorrem em 69,4% delas. Cerca de 60% disseram ocorrer roubo em sua sala de aula, 37% declara que já foi furtado e 69% não sabe a razão”.
Um caso que comoveu todo País em 1998 foi o assassinato do índio pataxó Galdino, por jovens de classes altas em Brasília. Este fato rendeu estudos importantes sobre a violência no País. “[...] Em direção a cidadania e à alteridade social: como a sociedade representa e trata as diferenças sociais, raciais, culturais e os preconceitos existentes na elaboração das identidades – o eu e os outros” (WAISELFISZ, 1998, p. 121). Assim, pode-se refletir sobre os estereótipos sugeridos pela mídia de que a vulnerabilidade vinha dos pobres, negros vindos das periferias das cidades.
Em 2010, teve-se uma amostra da ineficiência do Estado punitivo no caso da situação das favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro que segundo Belchior citado por Moncau (2010), é “mais um capítulo de um processo que vem sendo recorrente: o Estado matando a serviço da burguesia brasileira. E mata um segmento da população que não por acaso é maioria, somos nós, negros. Existe um processo em curso de genocídio da população negra”.
Outro tópico colocado por Moncau (2010) é o encarceramento em massa, símbolo do Estado penal revela as péssimas condições das penitenciárias, a criminalização da pobreza e a ampliação aumento da população encarcerada, que revela a classe social e raça vitimas da do endurecimento da repressão do Estado.
Não só o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo (247 presos para cada 100 mil habitantes), ficando atrás somente dos EUA e da China, como recentemente tem televisionado ao vivo e a cores um genocídio nas favelas cariocas a mando do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, com o consentimento do governo federal, legitimado pela mídia hegemônica e aplaudido pelas classes média e alta. Se em alguns lugares as forças armadas praticarem ações contra a população, tanques de guerra subirem as ruas e ao menos 51 pessoas serem assassinadas pelo aparelho militar é considerado estado de exceção, no Brasil a naturalização da opressão e do massacre do Estado à população pobre chega a níveis alarmantes (MONCAU, 2010, p.1).
A mídia construiu um espetáculo aplaudido pelas classes sociais abastadas “Quando a TV filma descamisados, pretos, de chinelo, correndo do fuzil da polícia militar atirando de cima de um helicóptero, esse genocídio fica escancarado” (MONCAU, 2010, p. 1).
No Brasil o genocídio acontece no cotidiano da população que não tem acesso as condições materiais básicas de sobrevivência, tais como: saúde, educação, trabalho digno e oportunidades. E, onde muitas vezes predomina o racismo e o preconceito pelos jovens negros das classes desfavorecidas. Assim, tem-se nas prisões brasileiras “uma versão do apartheid, tendo em vista a utilização da política pública de encarceramento em massa dos jovens como principal instrumento do Estado para o enfrentamento da violência e da marginalidade, para a “na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente”. Sabe-se que esta realidade não é exclusiva do Brasil, o ressalta-se que por ser um país em que, recentes casos de violência policial e tortura são recorrentes em várias cidades e que,
[...] o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. “As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos presos e seus familiares”. O extenso documento perpassa, entre outras questões, por um breve histórico dos anos 2000 como o desaparecimento e assassinato pela polícia de mais de 500 pessoas em maio de 2006 sob a justificativa de confronto com os “ataques do PCC”, ou os 431 homicídios em 2008 classificados como “resistência seguida de morte”. O relatório da ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch afirmando que “a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil” também é mencionado. De acordo com dados oficiais da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, do primeiro trimestre de 2009 ao primeiro trimestre de 2010, a taxa de ocorrências policiais que acabaram em homicídios registrados como “resistência seguida de morte” aumentou 40% (MONCAU, 2010, p. 1).
Neste sentido, por meio da prática da tortura, do extermínio da população negra e pobre, os direitos humanos são constantemente violados pelo Estado penal, pelas milícias privadas, e pela ausência de políticas públicas efetivas para a juventude.
Apesar das iniciativas da sociedade civil e dos movimentos sociais e organizações civis, tem-se um longo caminho a trilhar para promoção da defesa dos direitos humanos e articular ações conjuntas de denuncia aos massacres e opressões à população realizadas pelo Estado brasileiro. População que em sua maioria tem sentimentos de medo e fobia social.
Na pesquisa desenvolvida por Waiselfisz (1998), na cidade de Brasília, observou-se que as famílias se encontram perplexas e despreparadas para compreender e responder aos problemas da juventude. A escola assume papel instrumental prepara o jovem para aquisição de capital humano para o mercado de trabalho, dando pouca ênfase para a construção de uma visão mais crítica dos valores da modernidade. Fatores que segundo Nazzari (2006) apresentam notada ausência de valores cooperativos, coletivos, universais e compartilhados.
A lacuna na construção de redes associativas, comunitárias e sociais não contribui para o fortalecimento da identidade e para ampliar o compromisso dos jovens com a sociedade, autodisciplina e autocontrole a partir de um conjunto de valores éticos e universais.
Em geral, os jovens são vistos como um problema, um risco ou uma anomia “os aborrecentes”. Os programas públicos para os jovens no Brasil são em geral dispersos em múltiplas áreas e ministérios e são associados às crianças, principalmente das classes populares, apresentam as seguintes características: a) Volta-se para o atendimento dos adolescentes em situação de risco social, ou infratores; b) Visa principalmente à diminuição das dificuldades de integração; c) Capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho; e d) Preocupa-se com a melhoria na saúde, especificamente, com DST/AIDS, gravidez na adolescência e violência intrafamiliar.
Assim, segundo (WAISELFISZ, 1998, p. 134), “fatores individuais, grupais, culturais, sociais, econômicos e políticos conjugam-se na explicação de cada situação concreta”. Entre os fatores gerais observa-se: disponibilidade de armas, cultura criminosa, desorganização da comunidade e áreas de extrema privação. Entre os fatores de origem na família, observa-se que,
A dinâmica e estabilidade familiar têm um papel relevante nos comportamentos dos jovens. Neste campo, constituem-se em fatores de risco: Deficiências e limitações na dinâmica familiar, como falta de expectativas claras sobre o comportamento dos jovens, punições severas ou inconsistentes, falta de interesse ou acompanhamento das atividades dos jovens; conflitos familiares; envolvimento familiar em atividades violentas e/ou criminosas (WAISELFISZ, 1998, p. 137).
Na escola, Waiselfisz (1998) aponta que as deficiências e vazios no processo de socialização são fatores que influência na reprodução da delinqüência juvenil. Assim, observa-se que a vida moderna tem levado a necessidade de autodisciplina e de respostas autônomas, evidenciam-se as falhas da escola em ampliar a segurança, a identidade pessoal e os compromissos sociais entre os jovens. Outro fator de risco é o convívio do jovem com comportamentos anti-sociais, pois ficam propensos a reproduzir tais ações e atitudes delituosas.
Entre as características pessoais, pode se destacar, a ausência de autocontrole dos impulsos e a procura constante por sensações e emoções novas, para aumentar a adrenalina.
As estratégias de controle da violência são eficientes em situações normais, mas esta perdendo sua eficácia com o aumento da mesma, com o pessimismo, sentimento de impotência, desconfiança generalizada e descontentamento social. Assim, questionam-se os fatores que levam ao risco social. As formas tradicionais apelam para as sanções, punições, tratamento e reabilitação dos jovens, quando o problema já se instalou. Assim, tratam-se os efeitos, sem buscar alternativas plausíveis para suas causas. Neste sentido, o item a seguir procurar verificar a percepção dos egressos sobre a questão da violência e criminalidade crescentes no país, a fim de apontar políticas públicas oportunas para o enfrentamento da vulnerabilidade junto aos jovens no Brasil.
9. VIOLÊNCIA E CASTIGO EM CASCAVEL
Segundo Ramão (2010), na análise comparativa sobre o aumento dos crimes violentos à pessoa e contra o patrimônio público entre os anos de 2003 e 2005 na cidade de Cascavel/PR, pode-se observar a influencia dos índices de adensamento populacional, padrão construtivo e renda per capita dos bairros da cidade, como causas principais do aumento da violência e da criminalidade, bem como, a ausência de planejamento e o aumento populacional. A autora observa que, de 1991 a 2000, período houve aumento na renda de R$ 276,52 para R$ 347 ao mês, porém em contrapartida a desigualdade social se elevou. A concentração da renda apontada pelo índice de Gini sinalizou crescimento de 0,57 para 0,59.
Conforme dados da PM (Polícia Militar), nos últimos três anos os crimes contra a pessoa se concentraram nos bairros da região norte da cidade, como Brasmadeira e Tarumã, onde há maior concentração populacional, baixo padrão construtivo e renda per capita reduzida.
Sobre o perfil do crime em Cascavel pode-se observar dois momentos importantes, marcadamente nas décadas de 1960 a 1970, quando as disputas por terra geravam violência, e a década de 1970, com a ampliação da modernização conservadora da agricultura, os grandes proprietários agrícolas passaram a incorporar nos seus patrimônios as pequenas propriedades agrícolas. Com o ciclo da soja, e expansão dos latifúndios produtores de soja para exportação, os colonos derivados da agricultura familiar vieram residir na periferia urbana, com baixa infraestrutura e saneamento básico, representados na ausência do Estado. Estes elementos coincidiram com a elevação do índice de desemprego brutal e o aumento da criminalidade. Outro fator que incide sobre a ampliação da criminalidade em Cascavel é ineficiência das políticas públicas de educação, saúde, educação, formação profissional e incentivo para as atividades comunitárias causam ampliação da erosão do tecido social.
Além disso, a discriminação e a falta de perspectivas têm, igualmente, peso sobre a delinqüência e marginalização. Bem como, a ausência de políticas públicas de investimentos nestes setores necessários para o desenvolvimento regional tem influência decisiva no comportamento da população juvenil, que recebe o impacto de frustração em relação a conquista de espaços no mercado de trabalho, e leva os jovens para a busca por alternativas marginais, tais como o narcotráfico e o contrabando de produtos do Paraguai.
Segundo dados da PM (2010), sobre a geografia dos crimes violentos em 2005, pode se elencar os seguintes bairros: Interlagos (239); Centro (175); São Cristóvão (125); Floresta (122); Santa Cruz (106); Brasília (103); Santa Felicidade (94); Cascavel Velho (90); Periollo (82); Morumbi (78); Alto Alegre (59); Brasmadeira (59); Guarujá (59); Cataratas (53); Cancelli (50); entre outros. Sobre os crimes contra o patrimônio por bairro, no ano de 2005 foram registradas as seguintes ocorrências: Centro (1.525); São Cristóvão (445); Parque São Paulo (284); Interlagos (273); Santa Felicidade (249); Universitário (238); Santa Cruz (226); Alto Alegre (219); Cascavel Velho (193); entre outros.
Observa-se assim, que o local com índices elevados de crimes é o centro da cidade, visto que, o comércio, sistema bancário e demais serviços concentra-se neste local, com maior fluxo de pessoas e onde predomina a maior parte das atividades econômicas do município, atraindo assim, os vulneráveis sociais a caminho da marginalidade.
10. PESQUISA COM EGRESSOS EM MUNICIPIO DE CASCAVEL
Uma das variáveis relevantes para se apontar os índices de violência relaciona-se a baixa escolaridade, neste sentido, o presente estudo confirma dados de outras investigações sobre o tema, tais como os dados levantados pelo Instituto Ethos (2010) na pesquisa Retrato de Foz do Iguaçu. O estudo aponta que, o sonho de freqüentar a escola e ingressar em uma universidade é distante para boa parte dos jovens de Foz do Iguaçu. Estes são encontrados carregando ou vendendo mercadorias das lojas do Paraguai do que nas escolas e bibliotecas. Em Foz, 47% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão fora da escola; e 76% dos que têm 18 a 24 anos também não estudam. Neste sentido, observa-se que a não freqüência na escola pode deixar os jovens suscetíveis à criminalidade e atividades ilícitas, envolvendo o contrabando. Na Figura 1 a seguir, destaca-se os baixos índices de escolaridade da população carcerária em Cascavel.
Figura 1 – Índices de escolaridade dos egressos.
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Como se observa na Figura 1 acima, 50% dos entrevistados possui apenas o ensino fundamental até a 4.a série, apresentando baixos índices de escolaridade, 7% de analfabetos, índice considerado elevado para as políticas educacionais, 36% fizeram o ensino médio até 8.a série e 7% concluíram o ensino médio.
Pode-se considerar que a ausência e evasão escolar tenham conseqüências nas vidas dos egressos, pois a pesquisa apontou que, 46% dos egressos entrevistados cometeram o primeiro crime antes dos 18 anos, 50,7% depois dos 18 anos e 2,8% NS/NR. Estes índices justificam a população pesquisada, que por falta de incentivo e oportunidade das políticas públicas, realidade social de miséria e exclusão e desencanto pelo histórico dos pais que trabalham toda a vida e tem padrões de vida aquém dos exigidos pela sociedade de consumo. Esta realidade os jovens não querem para eles e por isto são facilmente cooptados pelas organizações criminosas e passam a não apostar mais na escola e no trabalho como condições para melhorar sua qualidade de vida. Observa-se que este desencanto dos jovens com a realidade pode ser constatado nos tipos de crime que cometem. A maioria dos entrevistados respondeu que a causa da detenção está relacionada às drogas, porte de armas, roubo ou furto, entre outros. Sobre qual o tipo de crime cometido a Figura 2 revela que:
Figura 2 – Tipificação criminal
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os casos de furto (30%) e roubo (34%) podem estar vinculados ao desemprego, falta de oportunidade, mas também a dependência química e desencanto com o sistema político e econômico. Assim os egressos preferem vias alternativas, que os aprisiona nas poucas instituições em que se tornam visíveis para o Estado e para a sociedade, a reclusão, como se destaca a Figura 3 a seguir, permanecem um tempo considerável nas prisões 31% permanecem presos por mais de cinco anos, um tempo desperdiçado considerando que apenas 12% do sistema carcerário têm algum tipo de atividade concreta de ressocialização para a cidadania e mercado de trabalho. Sobre o período de reclusão destaca-se a Figura 3 a seguir:
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Sobre os motivos que levaram a criminalidade aparece em primeiro lugar às drogas e o álcool, em segundo as dificuldades financeiras e grupos de amigos. Entre os entrevistados 30% foram reincidentes e 60% mais de uma vez. Esses dados descortinam as dificuldades de ressocialização dos presos e a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobre isto os dados da Figura 4 são reveladores:
Figura 4 – Credibilidade do sistema penitenciário
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Sobre a existência de violência no presídio 57% responderam que sim, 39% responderam que não e NS/NR 1,4%. Tendo em vista que o sistema prisional prevê a reinserção do preso na sociedade temos dados reveladores sobre atividades de formação, escolaridade e aprendizagem 83% responderam que não fizeram nenhuma atividade no presídio, 14% responderam que sim, 3% NS/NR. Sobre as modalidades de atividades praticadas 67% NS/NR, 1,4% fizeram atividades de ensino, 2,8% artesanatos, 8,4% praticaram esportes.
Diante disto, pode-se destacar que a ausência de uma boa governança local combinada com a elevada taxa de homicídios e arbitrariedade policial favorece a ampliação da violência. Outro fator observado nas áreas violentas está na carência de profissionais do setor pública e a alta rotatividade desses profissionais, fatores que interferem na qualidade dos serviços prestados, que ficam sem continuidade. Um exemplo são os tipos de violência praticados nas prisões como se destaca na Figura 5 a seguir:
Figura 5 – Tipologia do crime em Cascavel
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os tipos de violência cometidos são maiores entre eles, destes 32% NS/NR, 32% refere-se a abuso de autoridade por parte dos carcereiros e policiais, 19% foram submetidos a espancamentos e torturas, 25% responderam outros tipos elencados na Figura 5 acima. Ao mesmo tempo em que, na Figura 6, os entrevistados (85%) manifestam que aceitariam apreender uma profissão enquanto estiverem presos.
Figura 6 – Aceitação de atividades dentro da prisão
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
A maioria (85%) dos entrevistados aceitaria aprender uma profissão na prisão, mas as investigações mostram que somente cerca de 12% das prisões tem algum tipo de atividade preparatória para o mercado de trabalho, este fator é determinante para a reinserção social do egresso, como se destaca na percepção dos mesmos na Figura 7.
Figura 7 – O sistema favorece a reinserção social?
Fonte: NAZZARI; KNIPOFF (2011).
Os egressos encontram dificuldades de reinserção social, mesmo que queiram saem da prisão despreparados para o mercado de trabalho que exige cada vez mais habilidades e prepado do indivíduo. Assim, as lacunas das políticas públicas nesta área não colaboram para que o futuro seja melhor para eles.
11. CONCLUSÕES PRELIMINARES
As políticas de segurança pública são importantes, mas não suficiente. O processo de aprendizado deve ser retomado, assim como o envolvimento da comunidade, a humanização, a ética. As ações repressivas geram mais violência e repressão e ampliam os índices de criminalidade. O problema não está mais nas mãos da polícia, pois é dever do Estado aprimorar mecanismo para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Perceber a juventude nessa dimensão torna-se fundamental para quem vislumbra contribuir com um futuro melhor para eles. Não deixar esvaziarem-se os sonhos da juventude e os seus anseios por um mundo melhor equivale a orientar, incentivar e socializá-la para o envolvimento na esfera pública.
Diante disso, torna-se fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população infanto-juvenil no Brasil, ou seja, como uma proposta de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a reintegração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Segundo Reynol (2008, p. 1), as políticas envelhecem e precisam ser renovadas. Como exemplo do processo de obsolescência mencionou o código de trânsito brasileiro de 1961, que reduziu constantemente os acidentes fatais até o fim da década de 1970, quando o número de ocorrências se estabilizou. “Quando um novo código de trânsito foi adotado, em 1997, o número de mortes caiu dramaticamente, mais uma vez. Foram mais de 4 mil vidas salvas somente no primeiro ano de implantação”.
Diante disso, torna-se fundamental a existência de políticas públicas visando promover a prevenção da marginalização e da exclusão de parcela da população infanto-juvenil no Brasil, ou seja, como uma proposta de prevenção e de qualidade que se preocupe efetivamente com a reintegração dos jovens e com a ampliação de oportunidades de reinserção social. Pois não resolve ter dados se não houver ações de governo. Pois as políticas são pode não ser percebidas de imediato por parte da sociedade é sutil, embora façam muita diferença. Segundo Reynol (2008, p. 1), as políticas envelhecem e precisam ser renovadas. Como exemplo do processo de obsolescência mencionou o código de trânsito brasileiro de 1961, que reduziu constantemente os acidentes fatais até o fim da década de 1970, quando o número de ocorrências se estabilizou. “Quando um novo código de trânsito foi adotado, em 1997, o número de mortes caiu dramaticamente, mais uma vez. Foram mais de 4 mil vidas salvas somente no primeiro ano de implantação”.
Notadamente, os jovens devem ser pensados como atores com os quais é possível estabelecer uma relação dialógica, pois a complexidade do tema violência requer ampliação dos espaços de discussões e pesquisas.
Entre as propostas de alternativas para conter a violência no Brasil, Waiselfisz (1998) coloca a necessidade de construção de uma rede nacional de luta contra a violência e pela paz, onde se estrutura uma rede de informações dirigida ao público, sobre programas públicos e privados. Alternativas que promovam as formas de fomentar projetos de combate à violência em suas diversas formas (drogas, abuso sexual, violência infantil, adolescentes, grupos minoritários, entre outras) e sobre o acesso aos programas, removendo as barreiras que impedem o conhecimento dos interessados na promoção de projetos de inserção social e política dos jovens. Para tal, deve: Localizar instituições e programas e envolver as agências de socialização (famílias, grupos de amigos, associações, igrejas e escolas), para desenvolver estratégias preventivas de redução dos fatores de violência. Associar o esporte, a mídia, a cultura a educação, capacitar profissionais, promover debates nas escolas sobre cidadania, direitos humanos, violência, discriminação social e drogas. Pois, as cidades do interior estão despreparadas para lidar com está nova realidade e com seus novos visitantes e suas expressões.
12. REFERÊNCIAS
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